Relatório de Votação


Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Pauta da 5ª Audiência Pública (semipresencial) de 2021
Data da Reunião: 14/04/2021 - Horário: 12:00 horas
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar


Projetos em 1ª Audiência Pública
1) PL 264/1998Ver. GOULART (PSD),Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Altera normas de uso e ocupaçao de solo na Rua Irauna que integra os Distritos de Moema e Itaim Bibi, e da outras providencias.
Relator: Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Resultado: Audiência não realizada

2) PL 21/2008Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 158, § 1º, INCISO I DA LEI Nº 13.885 DE 25 DE AGOSTO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. LEI DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO).
Relator: Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Resultado: Audiência não realizada

3) PL 760/2009Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
CRIA O PARQUE VERDE HENRY FORD, EM ÁREA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O EXECUTIVO A DECLARAR A UTILIDADE PÚBLICA E EFETIVAR A DESAPROPRIAÇÃO. (LOCALIZADA NO SETOR 032, DA QUADRA 111, LOTE 0005 E DELIMITADA PELAS RUAS CAPITÃO PACHECO E CHAVES, HENRY FORD E AV. DIANÓPOLIS).
Relator: Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Resultado: Audiência realizada

4) PL 605/2011Ver. ITALO CARDOSO (PT),Ver. TONINHO PAIVA (PL),Ver. PAULO FRANGE (PTB),Ver. CHICO MACENA (PT),Ver. TIÃO FARIAS (PSDB),Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD),Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB),Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 177 E 212 DA LEI 13.430 DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 200 DA LEI 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004.
Relator: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada

5) PL 609/2011Ver. PAULO FRANGE (PTB),Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO),Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD),Ver. JAMIL MURAD (PC DO B),Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD),Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO),Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE SAÚDE NAS ÁREAS ENVOLTÓRIAS DE HOSPITAIS EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Resultado: Audiência realizada

6) PL 235/2018Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
ALTERA O ARTIGO 45 DA LEI 16.693-17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada

7) PL 123/2019Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
INSTITUI O “PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DE ESPÉCIES ARBÓREAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Resultado: Audiência realizada

8) PL 410/2019Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO),Ver. RODRIGO GOULART (PSD),Ver. MILTON LEITE (UNIÃO),Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO),Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT),Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB),Ver. LUANA ALVES (PSOL),Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB),Ver. JANAÍNA LIMA (MDB),Ver. SANDRA SANTANA (PSDB),Ver. EDIR SALES (PSD),Ver. GILSON BARRETO (PSDB),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL),Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT),Ver. ERIKA HILTON (PSOL),Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO),Ver. RUTE COSTA (PSDB),Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE),Ver. THAMMY MIRANDA (PL),Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO),Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS),Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO),Ver. SENIVAL MOURA (PT),Ver. ISAC FELIX (PL),Ver. MARCELO MESSIAS (MDB),Ver. PAULO FRANGE (PTB),Ver. ARSELINO TATTO (PT),Ver. ALFREDINHO (PT),Ver. GEORGE HATO (MDB),Ver. JULIANA CARDOSO (PT),Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE),Ver. ELY TERUEL (PODE),Ver. MILTON FERREIRA (PODE),Ver. FARIA DE SÁ (PP),Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS),Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL),Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL),Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA E RESPONSÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS CLASSIFICADOS COMO APROVEITÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada

9) PL 459/2019Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
DISPÕE DA PROIBIÇÃO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DA UTILIZAÇÃO DE PENAS E PLUMAS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Resultado: Audiência realizada

10) PL 542/2019Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
ACRESCENTA §§3° E 4° AO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL N° 16.642, DE 9 DE MAIO DE 2017, QUE APROVOU O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Relator: Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Resultado: Audiência realizada

11) PL 545/2019Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 108 DA LEI MUNICIPAL N. 16.642 , DE 9 DE MAIO DE 2017, QUE APROVOU O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Relator: Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Resultado: Audiência realizada

12) PL 547/2019Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DO USO DE AGREGADOS RECICLADOS, ORIUNDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO CONCRETO ASFÁLTICO COM ASFALTO BORRACHA, EM OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Resultado: Audiência realizada

13) PL 548/2019Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
INSTITUI O PROGRAMA DE REDUÇÃO E COMPENSAÇÃO DE EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) NA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS
Relator: Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Resultado: Audiência realizada

14) PL 553/2019Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO SUSTENTÁVEL OU CONSTRUÇÃO VERDE NAS CONDIÇÕES
Relator: Ver. ELY TERUEL (PODE)
Resultado: Audiência realizada

15) PL 560/2019Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
VEDA O LANÇAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU SOBRE IMÓVEIS QUE SEJAM DECLARADOS RURAIS DEVIDAMENTE CADASTRADOS NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Resultado: Audiência realizada

16) PL 771/2019Ver. JAIR TATTO (PT)
INSTITUI O PROGRAMA CIDADE COM GRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator: Ver. ELY TERUEL (PODE)
Resultado: Audiência realizada

17) PL 830/2019Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
ACRESCENTA O ARTIGO 11-A À LEI Nº 16.642, DE 9 DE MAIO DE 2017 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (PROPÕE QUE OS NOVOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS SEJAM OBRIGADOS, DESDE O PROJETO, A PREVER A UTILIZAÇÃO DE FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA)
Relator: Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Resultado: Audiência realizada

18) PL 384/2020Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO),Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PEV" POSTO DE ENCAMINHAMENTO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Resultado: Audiência realizada

19) PL 476/2020Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO),Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
PROÍBE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA SPATHODEA CAMPANULATA, TAMBÉM CONHECIDA COMO “ESPATÓDEA”,“BISNAGUEIRA”, “TULIPEIRA-DO-GABÃO”, “XIXI-DE-MACACO OU “CHAMADA- FLORESTA” E AUTORIZA O CORTE E A PODA DAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Resultado: Audiência realizada

20) PL 609/2020Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A COLETA DE TELHAS DE AMIANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Resultado: Audiência realizada

21) PL 670/2020Ver. RUTE COSTA (PSDB)
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobrança de IPTU em áreas objeto de concessão, permissão e autorização de bem de uso público a título oneroso ou gratuito, e dá outras providências.”
Relator: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada


TEXTO DA ATA
ATA DA QUINTA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM- PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Aos quatorze dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, às 12 horas, no Auditório Prestes Maia, 1º andar desta Edilidade, utilizando o aplicativo Microsoft Teams, no formato de videoconferência semipresencial, reuniu-se esta Comissão sob a Presidência do Vereador Paulo Frange (PTB), presentes os Vereadores Aurélio Nomura (PSDB), Rodrigo Goulart (PSD) e a Vereadora Ely Teruel (PODE). Informo que esta audiência está sendo transmitida através do endereço www.saopaulo.sp.leg.br, no link auditórios on line / auditório virtual e vem sendo publicada no Diário Oficial da Cidade diariamente desde o dia 13/04/2021 e no dia 13/04/21 no Jornal Agora SP e 13/04/21 no Jornal Folha de São Paulo. Abertos os trabalhos o Presidente passou aos itens da pauta em primeira Audiência Pública os PLs: 760/2009, 605/2011, 609/2011, 235/2018, m123/2019, 410/2019, 459/2019, 542/2019, 545/2019, 547/2019, 548/2019, 553/2019, 560/2019, 771/2019, 830/2019, 384/2020, 476/2020, 609/2020 e 670/2020, os PLs: 264/1998 e 21/2008, foram retirados da pauta pelos autores para arquivamento. O Presidente passou a palavra aos presentes na mesa à medida que os projetos eram debatidos e aos inscritos. Não havendo mais nada a ser tratado às 13:01 horas foram encerrados os trabalhos. Estava presente o interprete de Libras: Ricardo Ruiz e Eliana Aristides Ruiz, da Educalibras. Para constar, nós, Aparecido Ferreira, Elaine Gavioli e Inamar Alves de Sousa Junior secretariando os trabalhos, lavramos a presente ata, que lida e aprovada segue assinada por todos os presentes e por nós subscrita.

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