Relatório de Pauta

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Pauta da 2ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2021
Data da Reunião: 04/03/2021 - Horário: 14:00 horas
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar

Requerimentos

1) REQCOM - SAUDE 3/2021

Ver. LUANA ALVES (PSOL)

Data do Requerimento: 18/02/2021

Considerando a situação da pandemia na Cidade de São Paulo, o crescimento dos casos de COVID-19;

Considerando o anúncio do retorno das aulas e das atividades das assistências sociais, e protocolos de distanciamento e cuidados com a contaminação e a saúde pública;

Requeiro, nos termos regimentais, sejam CONVIDADOS os seguintes secretários municipais: Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Sra. Berenice Maria Giannella (Rua Libero Badaró, 561/569 – Centro – São Paulo / SP - CEP 01009-000); Secretário Municipal de Educação – Sr. Fernando Padula (Rua Borges Lagoa, 1230, Vila Clementino – CEP 04038-003), para apresentar a essa Comissão, dentro de suas respectivas pastas, as seguintes questões, além de outras que possam ser de interesse desta Comissão:

1- Quais os protocolos de saúde utilizados, e desde quando?

2- Qual o fluxo de RH (pessoas) para garantir a segurança sanitária das unidades?

3- Qual o tipo de monitoramento das atividades presenciais?

4- Qual procedimento, no caso de algum servidor público ou usuário da unidade tenha sintomas ou testado positivo para o COVID-19?

5- Qual a frequência de testes feitos nos servidores e usuários?

6- Quais EPIs são disponibilizados? Qual quantidade? Qual periodicidade da entrega e troca dos mesmos?

7- Qual procedimento para substituição emergencial dos servidores públicos e contratados da rede indireta afastados por serem grupo de risco?

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALFREDINHO (PT)	.	.	.
Ver. FELIPE BECARI (PSD)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	.	.	.
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)	.	.	.
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)	.	.	.

2) REQCOM - SAUDE 4/2021

Ver. LUANA ALVES (PSOL)

Data do Requerimento: 17/02/2021

Considerando a situação da pandemia da Cidade de São Paulo, o crescimento de casos de COVID-19;

Considerando que o Hospital Sorocabana foi reaberto parcialmente o ano passado com 27 leitos para tratamento do COVID-19, bem como fora noticiado nos meios de comunicação que a reforma realizada pela Prefeitura de São Paulo custou R$ 2,4 milhões com um gasto mensal estimado para manutenção de nova área de R$ 3,2 milhões por mês, e que teria novos 55 leitos;

Considerando diversas reclamações de usuários e servidores quanto a realidade do Hospital Sorocabana;

Requeiro, nos termos regimentais, que esta COMISSÃO realize uma DILIGÊNCIA in loco em dia e hora marcada pela Presidência desta Comissão, para tomar conhecimento da estrutura e atendimento realizado, especialmente a ala de atendimento ao COVID-19.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALFREDINHO (PT)	.	.	.
Ver. FELIPE BECARI (PSD)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	.	.	.
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)	.	.	.
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)	.	.	.

3) REQCOM - SAUDE 7/2021

Ver. ALFREDINHO (PT)

Data do Requerimento: 02/03/2021

CONSIDERANDO a situação de Emergência e calamidade pública, estabelecidas pelos Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, e nº 59.291 de 20 de março de 2020;

CONSIDERANDO os 10.549.129 casos e 255.018 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia em todo o Brasil, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa de 28 de fevereiro de 2021;

CONSIDERANDO o aumento na curva de casos confirmados por COVID-19 e a alta de 18% (dezoito por cento) nas internações da cidade de São Paulo, totalizando até fevereiro de 2021, 1.914 casos apenas na capital;

CONSIDERANDO o total de 631.724 casos confirmados de COVID-19 e 18.583 óbitos somente na cidade de São Paulo, de acordo com o boletim diário de COVID-19 da cidade de São Paulo, datado de fevereiro de 2021;

CONSIDERANDO que 7 (sete) dos 10 (dez) distritos de São Paulo apresentam maior número de casos de covid-19 são da zona sul;

Dado os fatos narrados acima, ALFREDO ALVES CAVALCANTE, vereador da Cidade de São Paulo – SP, vem respeitosamente requerer a aprovação do presente requerimento por esta comissão, com a finalidade de diligencias nas Unidades Saúde, em data a ser designada por esta comissão.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALFREDINHO (PT)	.	.	.
Ver. FELIPE BECARI (PSD)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	.	.	.
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)	.	.	.
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)	.	.	.

Projetos - Extrapauta

4) REQCOM - SAUDE 10/2021	Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Data do Requerimento: 04/03/2021
Considerando a crise sem precedentes gerada pela pandemia do novo Coronavírus; Considerando que já vivemos consequências inimagináveis causadas pela pandemia; Requeiro a criação da Subcomissão Temporária de Comorbidades dos Pós Covid, em parceria com a Comissão de Finanças e Orçamento, com fundamento nos artigos 55 e 56 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALFREDINHO (PT)	.	.	.
Ver. FELIPE BECARI (PSD)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	.	.	.
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)	.	.	.
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)	.	.	.

5) REQCOM - SAUDE 11/2021

Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)

Data do Requerimento: 04/03/2021

Considerando a crise sem precedentes gerada pela pandemia do novo Coronavírus;

Considerando que regiões de alta vulnerabilidade estão ainda mais sujeitas ao agravamento da crise causada pela pandemia do COVID-19;

Requeiro a criação da Subcomissão Temporária da Cracolândia e Enfrentamento ao COVID, em parceria com a Comissão de Finanças e Orçamento, com fundamento nos artigos 55 e 56 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALFREDINHO (PT)	.	.	.
Ver. FELIPE BECARI (PSD)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	.	.	.
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)	.	.	.
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)	.	.	.

6) REQCOM - SAUDE 12/2021

Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)

Data do Requerimento: 04/03/2021

Considerando a situação da pandemia na cidade de São Paulo, o crescimento de casos e óbitos do COVID-19.

Considerando o anuncio de regressão a fase vermelha a partir da 00h00 do dia 05/03/2021.

Requeiro nos termos regimentais que a Secretaria Municipal de Saúde preste as seguintes informações a esta comissão:

1. Alguém da Secretaria Municipal de Saúde Integra ou Participa das decisões do Centro de Contingência do CORONAVIRUS, onde são decididos a fase que o Município se enquadrará? Se sim, informar quem é o representante.

2. Quantos Leitos de UTI existem no momento na rede pública e particular no município de São Paulo? Destes quantos são destinados para o tratamento/combate ao COVID-19? Favor discriminar por região de subprefeituras, por hospital e informar a taxa de ocupação dos mesmos para atendimento geral e específico de COVID-19.

3. Em relação à reabertura dos Hospitais de Campanha, a Secretaria Municipal de Saúde está em tratativas para reabertura das unidades? Em caso afirmativo, a administração destes Hospitais de Campanha será feito por meio de Organizações Sociais ou Administração Direta?

4. Em relação ao que foi aprovado neste Parlamento, autorizando o Executivo a adquirir Imunizante, havendo oferta insuficiente ou a destempo de Vacinas contra COVID-19 pela União, a Secretaria Municipal de Saúde já tomou alguma providência? Existe alguma tratativa para aquisição das mesmas?

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALFREDINHO (PT)	.	.	.
Ver. FELIPE BECARI (PSD)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	.	.	.
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)	.	.	.
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)	.	.	.

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