Relatório de Pauta


Comissão de Finanças e Orçamento
Pauta da 1ª Reunião Ordinária (virtual) de 2021
Data da Reunião: 03/03/2021 - Horário: 11:30 horas
Local: Auditório Virtual

Documentos:

Projetos para Votação em Plenário
1) PL 149/2019Ver. JAIR TATTO (PT)
INSTITUI A CAMPANHA “CORAÇÃO DE MULHER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: Há informações do Executivo.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)...
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)...
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)...
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)...
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)...
Ver. FABIO RIVA (PSDB)...
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA)...
Ver. ISAC FELIX (PL)...
Ver. JAIR TATTO (PT)...
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)...


Requerimentos
2) REQCOM - FIN 1/2021Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Data do Requerimento: 23/02/2021
CONSIDERANDO a audiência pública a ser realizada em 24 de fevereiro de 2021;
CONSIDERANDO os dados divulgados por meio do boletim informativo n°127 – do Indicador Paulistano acerca das finanças orçamentarias da municipalidade;
Requeiro na forma como disposto no Regimento Interno desta colenda Casa Legislativa, que seja indagado ao senhor secretário, com vistas a prestar esclarecimentos aos seguintes questionamentos:
1) No balanço apresentado houve um crescimento real na arrecadação da Cidade em 6,1%. Esses recursos foram gastos? Se sim, em quais ações?
2) Segundo levantamento, o ISS teve leve crescimento de arrecadação geral, alcançando 2% (nível mais alto p/ os últimos 10 anos). E em contrapartida, segundo pesquisa mensal realizada pelo IBGE, houve retração no setor de serviços do Estado de São Paulo. Essa retração foi impulsionada pelos reflexos da pandemia? Há previsão de recuperação para esse ano em execução? Qual o valor?
3) Segundo informações, o valor empenhado até dezembro de 2020 foi de quase 160 milhões para construção e implantação de Centros Educacionais Unificados – CEUS. Desse montante, quanto foi destinado para a construção do CEU Cidade Ademar? Já foi iniciada a obra? Em termos de percentual, quanto da obra já foi realizada? 4) Em relação ao item: Manutenção e Operação para Atendimento Ambulatorial Básico de Especialidades e de Serviços Auxiliares de Diagnostico e terapia, cujo valor empenhado até dezembro de 2020 foi de mais de 4.661 bilhões. Poderia discorrer como foi feita a distribuição desses recursos? Quais unidades foram contempladas?
5) Quanto ao valor de mais de 696 milhões, empenhado para pavimentação e recapeamento de vias. Quanto desse montante foi utilizado para o “Programa Asfalto Novo” nas regiões em que ainda carece desse tipo de atendimento? Poderia enviar a lista de logradouros atendidos?
6) Com vistas ao empenho realizado para Urbanização de Assentamentos Precários, no valor de 224 milhões, peço para que identifique quais as ações e áreas assistidas no ano de 2020?
7) De acordo com levantamento do Boletim – Indicador Paulistano, uma das despesas foi a Avança Saúde SP – ampliação, reforma e qualificação de equipamentos de saúde (Programa de Metas 22. C), no valor de pouco mais de 128 milhões. Por favor, nos esclareça quais equipamentos e/ou unidades foram reformadas e/ou ampliadas?
8) Das transferências a instituições sem fins lucrativos, como contratos de gestão e convênios, principalmente na área da saúde, qual foi o valor empenhado e quais instituições foram atendidas? 9) A Secretaria de Infraestrutura e Obras no ano de 2020 teve valor empenhado 13% menor do que em 2019. Quais foram os motivos para o decréscimo? A pandemia atrapalhou a execução?
10) A despesa empenhada com pessoal e encargos sociais subiu 9,7% em 2020, em relação a 2019. Esse aumento deve preocupar? Há previsão de que a despesa continue aumentando nos próximos anos? Qual o percentual?
11) De acordo com as informações sobre as Despesas Empenhadas por Órgão até dezembro do ano passado. Qual o valor empenhado e realizado para o Fundo Municipal do Idoso? Para quais ações?
12) As despesas empenhadas para o Instituto de Previdência Municipal – IPREM, até dezembro de 2020, somaram 10,572 bilhões. Há previsão de aumento na despesa? Qual o percentual anual?
13) Dos mais de 435 milhões empenhados pelo Fundo Municipal de Iluminação Pública, quanto foi realizado? E, em quais regiões da Cidade?
14) Segundo informações do Boletim Indicador Paulistano – edição 127, em 2020 foi empenhada 2.358 bilhões para a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB. Desse valor quanto foi realizado? Em quais ações?
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)...
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)...
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)...
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)...
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)...
Ver. FABIO RIVA (PSDB)...
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA)...
Ver. ISAC FELIX (PL)...
Ver. JAIR TATTO (PT)...
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)...

3) REQCOM - FIN 2/2021Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Data do Requerimento: 24/02/2021
REQUEIRO na forma regimental, seja oficiada a Secretaria Municipal de Saúde para que informe a esta comissão o número de munícipes que aguardam atendimento nos Centros de Especialidades Odontológicas do município para a reabilitação com prótese total muco suportada.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)...
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)...
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)...
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)...
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)...
Ver. FABIO RIVA (PSDB)...
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA)...
Ver. ISAC FELIX (PL)...
Ver. JAIR TATTO (PT)...
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)...

4) REQCOM - FIN 3/2021Ver. JAIR TATTO (PT)
Data do Requerimento: 02/03/2021
CONSIDERANDO que é da competência desta comissão examinar e emitir parecer sobre os planos, programas e ações municipais, bem como cobrar a falta de ações necessárias para o cumprimento da legislação e em especial fiscalizar a utilização dos recursos públicos.
REQUEIRO, na forma regimental, seja realizada uma audiência pública por mês para discutir principais temas da cidade, de março a setembro, totalizando 7 audiências. Cada seminário seria composto por três a quatro mesas, com participações dos vereadores, Executivo, TCM, CTEO e acadêmicos.
Seminários Audiência Pública
Temas: i) Desenvolvimento Urbano, Emprego e Renda; ii) Habitação; iii) Mobilidade e Transportes; iv) Cultura; v) Educação; vi) Saúde; e vii) Direitos Humanos e Assistência Social
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)...
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)...
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)...
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)...
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)...
Ver. FABIO RIVA (PSDB)...
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA)...
Ver. ISAC FELIX (PL)...
Ver. JAIR TATTO (PT)...
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)...


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