PROJETO DE RESOLUCAO

PR 16/1992

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 5 - 26/08/1992
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 26/08/1992, página 36, coluna 3
Ementa Dispõe sobre a fixação do valor da remuneração dos Vereadores, a partir de lo. de janeiro de 1993 75% da remuneração dos Deputa dos à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Veto
Autores Mesa (01/01/1992 a 31/12/1992)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/08/1992
Publicação DOC
Autuado em 20/08/1992 - Processo 03-16/1992
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300235/1992 (26/08/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Anexos
Leitura 20/08/1992, na Sessão Ordinária 430, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 20/08/1992, página 34, coluna 3
Palavras-Chave: REMUNERACAO  |  SUBSIDIO ( REMUNERACAO )  |  VEREADOR  | 
Data de Encerramento 28/08/1992
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 430SO (20/08/1992)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/02/2011 18:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/02/2011 18:25 ARQUIVO/Recebido
10/02/2011 16:15 PROC-CMSP/Para Recebimento de ARQUIVO
03/02/2011 17:30 PROC-CMSP/Recebido
03/02/2011 17:29 ARQUIVO/Para Recebimento de PROC-CMSP
28/08/1992 16:46 ARQUIVO/Recebido
28/08/1992 14:05 LEG3/Para Recebimento de ARQUIVO
27/08/1992 15:58 LEG3/Recebido
20/08/1992 14:02 ATM/Para Recebimento de LEG3
20/08/1992 14:02 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 20/08/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/08/1992
Prazo regimental 04/09/1992
Relator , designado em: 25/08/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão FIN
Recebido em 20/08/1992
Prazo regimental 04/09/1992
Relator , designado em: 25/08/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/1992
Parecer em Plenário
# 1
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Data 20/08/1992
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 2
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de FINANÇAS E ORÇAMENTO
Data 20/08/1992
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 430SO (20/08/1992) da Legislatura 10-4.
Ofícios:
OF-LEG3 300235/1992
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 26/08/1992
Matérias Referidas PR 16/1992 (20/08/1992)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail