PROJETO DE RESOLUCAO

PR 1/1999

   PROMULGADO   

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Resolução 3 - 26/12/2000
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 28/12/2000, página 81, coluna 1
Ementa ALTERA DISPOSIÇOES DA LEI n.9.296/81, REESTRUTURA A / CARREIRA DE CONTADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Mesa (01/01/1999 a 31/12/1999)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/03/1999
Publicação DOC
Autuado em 10/03/1999 - Processo 03-1/1999
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 10/03/1999, na Sessão Ordinária 250, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 13/03/1999, página 45, coluna 3
Palavras-Chave: ACESSO FUNCIONAL  |  ALTERACAO  |  ASSISTENTE TECNICO DE CONTABILIDADE  |  CARGO  |  CARREIRA  |  CONTADOR  |  CONTADOR CHEFE DE SUBDIVISAO  |  CONTADOR I  |  CONTADOR II  |  CONTADOR III  |  CRIACAO  |  DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FISCALIZACAO ORCAMENTARIA  |  DIRETOR TECNICO DE DEPARTAMENTO  |  EXTINCAO  |  GARANTIA  |  LEI 09.296/1981  |  REESTRUTURACAO  |  SUBDIRETOR TECNICO  |  VACANCIA  | 
Data de Encerramento 29/12/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 128SE (26/12/2000)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
29/12/2000 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
29/12/2000 17:00 ARQUIVO/Recebido
29/12/2000 09:48 ATM/Para Recebimento de ARQUIVO
28/12/2000 16:33 ATM/Recebido
28/12/2000 14:40 LEG3/Para Recebimento de ATM
27/12/2000 16:35 LEG3/Recebido
27/12/2000 16:19 ATM/Para Recebimento de LEG3
03/04/2000 16:11 ATM/Recebido
03/04/2000 16:03 FIN/Para Recebimento de ATM
13/09/1999 10:00 FIN/Recebido
10/09/1999 11:37 ADM/Para Recebimento de FIN
22/06/1999 17:00 ADM/Recebido
22/06/1999 16:44 CCJ/Para Recebimento de ADM
15/03/1999 15:13 CCJ/Recebido
15/03/1999 13:10 ATM/Para Recebimento de CCJ
15/03/1999 13:10 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/03/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/03/1999
Prazo regimental 15/06/1999
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 15/03/1999
Relatório
Relatório Número 265 /1999 , apresentado em: 15/06/1999
Parecer Número 489 /1999 , apresentado em: 15/06/1999
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/06/1999 , página 45, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/06/1999
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 22/06/1999
Prazo regimental 10/09/1999
Relator Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB) , designado em: 22/06/1999
Relatório
Relatório Número 4040 /1999 , apresentado em: 08/09/1999
Parecer Número 886 /1999 , apresentado em: 08/09/1999
Autor Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/09/1999 , página 78, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
EM SEPARADO - CONTRARIO
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/09/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 13/09/1999
Prazo regimental 29/09/1999
Relator , designado em: 13/09/1999
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/04/2000
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 122SE (08/11/2000) da Legislatura 12-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 128SE (26/12/2000) da Legislatura 12-4.
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