PROJETO DE RESOLUCAO

PR 53/2021

   ARQUIVADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 16 - 16/12/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 15/01/2022, página 92, coluna 1
Ementa Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Atividade Econômica da Zona Leste da Cidade de São Paulo, e dá outras providências
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/12/2021
Publicação DOC
Autuado em 01/12/2021 - Processo 03-53/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/12/2021 PR 53/2021   PR - FRENTE PARLAMENTAR.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
09/12/2021 DSP 24153/2021 PR 53/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
09/12/2021 DSP 24194/2021 PR 53/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/12/2021 DSP 24206/2021 PR 53/2021 pr0053-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
09/12/2021 DSP 24214/2021 PR 53/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 09/12/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
10/12/2021 DSP 24259/2021 PR 53/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JOÃO JORGE (PSDB) - 10/12/2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
04/04/2022 CV 580/2022 PR 53/2021 Certidão de votação - PR 053-2021 - JJ.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
15/12/2021 RELCOM 2118/2021 PR 53/2021 PARECER CCJ pr0053-21 I JJ ! Frente Parlamentar LEG.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
11/04/2022 DSP 5649/2022 PR 53/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 14/12/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
01/02/2022 PAR 1780/2021 PR 53/2021 PR 053-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
03/02/2022 CV 32/2022 PR 53/2021 PR 053-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
03/02/2022 DSP 714/2022 PR 53/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 29/01/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
23/12/2021 DSP 25073/2021 PR 53/2021 Despacho do Presidente - aprovação do PR 53-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/01/2022 RDS 5/2022 PR 53/2021 Pedido de Coautoria no Plenário - 16.12.2021 - PR 53-2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
07/01/2022 DSP 139/2022 PR 53/2021 Despacho do Secretário sobre aprovação do PR 53-2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
14/01/2022 RES 7/2022 PR 53/2021 RES 16-21.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/02/2022 DSP 419/2022 PR 53/2021 DES PR 0053-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
05/04/2022 ARQ 735/2022 PR 53/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 5/04/2022.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 5/2022 (06/01/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 09/12/2021, na Sessão Ordinária 99, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 10/12/2021, página 143, coluna 4
Palavras-Chave: ATIVIDADE CULTURAL  |  COMERCIO  |  COOPERATIVA  |  CRIACAO  |  DESBUROCRATIZACAO  |  DESENVOLVIMENTO ECONOMICO  |  DESENVOLVIMENTO SOCIAL  |  DESENVOLVIMENTO URBANO  |  ESTATUTO  |  EVENTOS  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO E ATIVIDADE ECONOMICA DA ZONA LESTE DA CIDADE DE SAO PAULO  |  FUNCIONAMENTO  |  HABILITACAO PROFISSIONAL  |  HABITACAO POPULAR  |  IMPOSTOS  |  INCENTIVO  |  INDUSTRIA  |  INTERNET  |  MEIO AMBIENTE  |  MEMBROS  |  MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL  |  MICROEMPRESA  |  PEQUENA EMPRESA  |  POLITICAS PUBLICAS  |  PRESIDENTE  |  REGULARIZACAO FUNDIARIA  |  RELATORIO  |  REUNIAO  |  REURBANIZACAO  |  SOCIEDADE CIVIL  |  TERCEIRO SETOR  |  VICE PRESIDENTE  |  ZONA LESTE  |  ZONEAMENTO  | 
Data de Encerramento 11/04/2022
Motivo do Encerramento ARQUIVADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/04/2022 Encerrado-PROMULGADO
11/04/2022 Devolução de Regularização
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 90SE (16/12/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/04/2022 13:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/04/2022 13:28 ARQUIVO/Recebido
11/04/2022 13:26 SGP12/Para Recebimento de ARQUIVO Devolução de Regularização
11/04/2022 13:23 SGP12/Recebido
11/04/2022 13:23 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP12 Regularização
05/04/2022 15:37 ARQUIVO/Recebido
05/04/2022 13:14 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
05/04/2022 13:10 SGP23/Recebido
04/04/2022 21:39 CCJ/Para Recebimento de SGP23
13/12/2021 16:38 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
13/12/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
10/12/2021 17:21 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
10/12/2021 17:09 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
10/12/2021 10:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
09/12/2021 22:28 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/12/2021 22:28 CCJ/Recebido
09/12/2021 22:17 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
09/12/2021 21:17 PROC-CMSP/Recebido
09/12/2021 21:17 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/12/2021 21:17 PRESID/Recebido
09/12/2021 21:17 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
09/12/2021 19:52 PROC-CMSP/Recebido
09/12/2021 19:23 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
09/12/2021 18:35 SGP42/Recebido
09/12/2021 15:37 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
09/12/2021 15:37 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 09/12/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, ECON, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/12/2021
Prazo regimental 24/12/2021
Relator Ver. JOÃO JORGE (PSDB) , designado em: 10/12/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2118 /2021 , apresentado em: 10/12/2021
Parecer Número 1560 /2021 , apresentado em: 13/12/2021
Autor Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/12/2021 , página 103, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 90SE (16/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, ECON, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, ECON, FIN
Recebido em 16/12/2021
Prazo regimental 31/12/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 2385 /2021 , apresentado em: 16/12/2021
Parecer Número 1780 /2021 , apresentado em: 16/12/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA) / Atual: Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos:
RDS 5/2022
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 89ª À 90ª EM 16/12/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressam no PR 53/21 os Vereadores Sandra Tadeu, Arselino Tatto e Faria de Sá.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 06/01/2022
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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