PROJETO DE RESOLUCAO

PR 34/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa “Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em defesa da Adoção, do Acolhimento Familiar e da Entrega Legal, e dá outras providências.”
Veto
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/06/2021
Publicação DOC
Autuado em 15/06/2021 - Processo 03-34/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/06/2021 PR 34/2021   Projeto Resolução Frente Parlamentar em Defesa da Adoção, Acolhimento Familiar e Entrega Legal.pdf Principal 1 19 assinaturas
16/06/2021 DSP 14428/2021 PR 34/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/07/2021 DSP 15222/2021 PR 34/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 01/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/07/2021 DSP 15223/2021 PR 34/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 01/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/07/2021 DSP 15460/2021 PR 34/2021 pr0034-21 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
19/07/2021 DSP 16244/2021 PR 34/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 19/07/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/07/2021 DSP 16373/2021 PR 34/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 20/07/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
11/11/2021 CV 1601/2021 PR 34/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
11/11/2021 RELCOM 1848/2021 PR 34/2021 PARECER CCJ pr0034-21 R - TM - Frente Parlamentar em defesa da Adoção, do Acolhimento e da entrega legal - LEG com SUBS.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
19/11/2021 DSP 22686/2021 PR 34/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 11/11/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/11/2021 DSP 23033/2021 PR 34/2021 RECEBIMENTO - ADM - 23/11/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
30/11/2021 DSP 23550/2021 PR 34/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. EDIR SALES (PSD) - 30/11/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
03/03/2022 DSP 2213/2022 PR 34/2021 Despacho de Redistribuição - ADM.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
14/03/2022 DSP 3340/2022 PR 34/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) - 14/03/2022.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
12/05/2022 CV 894/2022 PR 34/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
12/05/2022 RELCOM 592/2022 PR 34/2021 PR 34-2021- Parecer ADM -Frente parlamentar em defesa da adoção e do acolhimento familiar -RC.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
16/05/2022 DSP 7747/2022 PR 34/2021 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 14/05/2022.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2021 (10/11/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 16/06/2021, na Sessão Ordinária 44, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 17/06/2021, página 104, coluna 1
Palavras-Chave: ABORTO  |  ABRIGO  |  ACOLHIMENTO FAMILIAR  |  ADESAO  |  ADOCAO  |  ADOLESCENTE  |  ASSISTENCIA AO MENOR  |  BEM ESTAR SOCIAL  |  CONTRACEPCAO  |  COOPERACAO  |  CRIACAO  |  CRIANCA  |  CRIANCA CARENTE  |  DEBATE  |  ENTREGA LEGAL  |  FAMILIA  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ADOCAO, DO ACOLHIMENTO FAMILIAR E DA ENTREGA LEGAL  |  HOSPEDAGEM  |  INFANCIA  |  INTERNACAO  |  INTERNATO  |  LAR SUBSTITUTO  |  MENOR DE IDADE  |  MINISTERIO DA CIDADANIA  |  MINISTERIO DA MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS  |  ORFANATO  |  ORGAOS PUBLICOS  |  PARTICIPANTE  |  POLITICAS PUBLICAS  |  PROPOSTA  |  PROTECAO  |  RECEM NASCIDO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA  |  SEMINARIO  |  SERVICO FAMILIA ACOLHEDORA  |  SETOR PRIVADO  |  TRIBUNAIS FEDERAIS  |  TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO  |  VEREADOR  |  VULNERABILIDADE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/05/2022 12:32 ADM/Para Recebimento de SAUDE
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/05/2022 12:32 ADM/Para Recebimento de SAUDE
13/05/2022 21:12 ADM/Secretaria/Publicar Parecer
11/05/2022 19:39 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
11/05/2022 19:35 ADM/Secretaria/Publicar Parecer
11/05/2022 15:00 ADM/Secretaria/Publicar Parecer
11/05/2022 14:00 ADM/Secretaria/Deliberado
11/05/2022 14:00 ADM/Secretaria/Deliberado
05/05/2022 14:24 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta
29/04/2022 15:17 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
28/04/2022 17:35 ADM/SGP.53/Elaborar Minuta de Relatório
24/03/2022 14:35 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/03/2022 14:42 ADM/SGP.53/Para análise
03/03/2022 16:33 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
01/12/2021 16:10 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/11/2021 17:12 ADM/SGP.53/Para análise
23/11/2021 11:22 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/11/2021 11:22 ADM/Recebido
19/11/2021 11:09 CCJ/Para Recebimento de ADM
11/11/2021 17:51 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
10/11/2021 18:11 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
10/11/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
09/11/2021 10:32 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
09/11/2021 10:07 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
08/11/2021 16:36 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
20/07/2021 14:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
19/07/2021 10:50 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/07/2021 10:50 CCJ/Recebido
16/07/2021 12:03 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
01/07/2021 12:47 PROC-CMSP/Recebido
01/07/2021 12:47 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/07/2021 12:47 PRESID/Recebido
01/07/2021 12:47 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
01/07/2021 12:47 PROC-CMSP/Recebido
01/07/2021 12:47 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/07/2021 12:47 PRESID/Recebido
01/07/2021 12:47 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
16/06/2021 19:28 PROC-CMSP/Recebido
16/06/2021 18:33 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
16/06/2021 17:59 SGP42/Recebido
16/06/2021 16:05 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
16/06/2021 16:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/07/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/07/2021
Prazo regimental 03/08/2021
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) , designado em: 20/07/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1848 /2021 , apresentado em: 09/11/2021
Parecer Número 1362 /2021 , apresentado em: 10/11/2021
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 11/11/2021 , página 97, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/11/2021
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 10/11/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 23/11/2021
Prazo regimental 08/12/2021
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 14/03/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 592 /2022 , apresentado em: 05/05/2022
Parecer Número 505 /2022 , apresentado em: 11/05/2022
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 14/05/2022 , página 104, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/05/2022
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail