PROJETO DE RESOLUCAO

PR 10/2020

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 12 - 16/12/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO SETOR DE GAMES E JOGOS ELETRÔNICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/05/2020
Publicação DOC
Autuado em 29/05/2020 - Processo 03-10/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/05/2020 PR 10/2020   PR Frente Parlamentar de Games.pdf Principal 1 4 assinaturas
26/06/2020 DSP 1545/2020 PR 10/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
02/07/2020 DSP 1832/2020 PR 10/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 29/06/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
06/07/2020 DSP 2023/2020 PR 10/2020 pr0010-20 - JMTS - INIC - FRENTE PARLAMENTAR NA CMSP - CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
07/07/2020 DSP 2082/2020 PR 10/2020 RECEBIMENTO - SGP - 07/07/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
25/08/2020 DSP 5442/2020 PR 10/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CELSO JATENE (PL) - 25/08/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
29/01/2021 DSP 5066/2021 PR 10/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 29/01/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
01/02/2021 ARQ 1689/2021 PR 10/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 01/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
09/02/2021 RDS 110/2021 PR 10/2020 desarquivamento_Eduardo Suplicy.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
09/02/2021 RDS 110/2021 PR 10/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/02/2021 DESARQ 379/2021 PR 10/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
15/02/2021 DSP 6784/2021 PR 10/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/02/2021 DSP 7805/2021 PR 10/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 19/02/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
09/03/2021 CV 51/2021 PR 10/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
09/03/2021 RELCOM 17/2021 PR 10/2020 PARECER CCJ pr0010-20 I frente parlamentar de apoio ao setor de games e jogos eletrônicos - LEG COM SUBS.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
19/03/2021 DSP 10519/2021 PR 10/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 04/03/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
19/03/2021 DSP 10569/2021 PR 10/2020 RECEBIMENTO - SGP - 19/03/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
20/04/2021 DSP 11807/2021 PR 10/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. GEORGE HATO (MDB) - 20/04/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
22/09/2021 CV 1307/2021 PR 10/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
22/09/2021 RELCOM 1281/2021 PR 10/2020 PR 010-2020 - Parecer Adm - Frente Parlamentar em apoio ao setor de games e jogos eletrônicos.pdf Principal 1 Ver. GEORGE HATO (MDB)
27/09/2021 DSP 19384/2021 PR 10/2020 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 25/09/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
27/09/2021 DSP 19419/2021 PR 10/2020 RECEBIMENTO - ECON - 27/09/2021.pdf Principal 1 MARIA DE FATIMA MOREIRA
05/10/2021 DSP 20113/2021 PR 10/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ECON - Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA) - 05/10/2021.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
20/10/2021 RELCOM 1756/2021 PR 10/2020 PR 10 - 2020 - parecer ECON - FRENTE PARLAMENTAR GAMES.pdf Principal 1 Ver. MARLON LUZ (MDB)
20/10/2021 CV 1487/2021 PR 10/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
21/10/2021 DSP 20935/2021 PR 10/2020 Certidão de Publicação de Parecer - ECON - 21/10/2021.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
22/10/2021 DSP 21037/2021 PR 10/2020 RECEBIMENTO - FIN - 22/10/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
03/12/2021 DSP 23848/2021 PR 10/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) - 03/12/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
01/02/2022 PAR 1776/2021 PR 10/2020 PR 010-2020 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
03/02/2022 CV 28/2022 PR 10/2020 PR 010-2020- Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
03/02/2022 DSP 680/2022 PR 10/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 29/01/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
23/12/2021 DSP 25109/2021 PR 10/2020 Despacho do Presidente - aprovação do PR 10-2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/01/2022 RDS 1/2022 PR 10/2020 Pedido de Coautoria no Plenário - 16.12.2021 - PR 10-2020.pdf Principal 1 2 assinaturas
07/01/2022 DSP 135/2022 PR 10/2020 Despacho do Secretário sobre aprovação do PR 10-2020.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
14/01/2022 RES 3/2022 PR 10/2020 RES 12-21.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/02/2022 DSP 415/2022 PR 10/2020 DES PR 0010-20.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2021 (03/03/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 110/2021 (09/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1/2022 (06/01/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 25/06/2020, na Sessão Ordinária 254, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 26/06/2020, página 92, coluna 2
Palavras-Chave: APOIO  |  ATIVIDADE ECONOMICA  |  CMSP  |  CRIACAO  |  DESENVOLVIMENTO  |  FITA DE VIDEOGAME  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO SETOR DE GAMES E JOGOS ELETRONICOS  |  JOGOS ELETRONICOS  |  POLITICAS PUBLICAS  |  VIDEOGAME  | 
Data de Encerramento 16/12/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
29/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/02/2021 Volta à tramitação
12/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 90SE (16/12/2021) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
23/12/2021 12:39 FIN/Secretaria/Publicar Parecer
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
23/12/2021 12:39 FIN/Secretaria/Publicar Parecer
03/12/2021 11:29 FIN/CTEO.1/Para análise
22/10/2021 20:15 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/10/2021 20:15 FIN/Recebido
21/10/2021 10:46 ECON/Para Recebimento de FIN
20/10/2021 15:39 ECON/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
20/10/2021 15:38 ECON/Secretaria/Publicar Parecer
20/10/2021 12:00 ECON/Secretaria/Deliberado
20/10/2021 12:00 ECON/Secretaria/Deliberado
18/10/2021 10:17 ECON/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
18/10/2021 09:15 ECON/Secretaria/Em Condição de Pauta
14/10/2021 20:41 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
13/10/2021 12:11 ECON/SGP.53/Elaborar Minuta de Relatório
07/10/2021 17:53 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/10/2021 17:57 ECON/SGP.53/Para análise
27/09/2021 15:00 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/09/2021 15:00 ECON/Recebido
27/09/2021 13:31 ADM/Para Recebimento de ECON
22/09/2021 16:18 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/09/2021 16:16 ADM/Secretaria/Publicar Parecer
22/09/2021 14:00 ADM/Secretaria/Deliberado
24/08/2021 12:12 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta
19/08/2021 12:33 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
18/08/2021 14:42 ADM/SGP.53/Elaborar Minuta de Relatório
20/04/2021 13:58 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/04/2021 08:42 ADM/SGP.53/Para análise
19/03/2021 17:36 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/03/2021 17:36 ADM/Recebido
19/03/2021 10:52 CCJ/Para Recebimento de ADM
03/03/2021 16:42 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
03/03/2021 16:38 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
03/03/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
02/03/2021 01:08 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO
26/02/2021 15:24 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
19/02/2021 15:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
15/02/2021 22:22 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2021 22:22 CCJ/Recebido
12/02/2021 17:20 SGP22/Para Recebimento de CCJ
12/02/2021 17:30 SGP22/Recebido
12/02/2021 15:32 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 110/2021
01/02/2021 13:40 ARQUIVO/Recebido
29/01/2021 17:47 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/08/2020 10:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
07/07/2020 02:38 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/07/2020 02:38 CCJ/Recebido
06/07/2020 19:05 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
02/07/2020 17:27 PROC-CMSP/Recebido
02/07/2020 17:27 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/07/2020 17:27 PRESID/Recebido
02/07/2020 17:27 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
29/06/2020 08:56 PROC-CMSP/Recebido
26/06/2020 15:26 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
26/06/2020 10:00 SGP42/Recebido
25/06/2020 17:56 SGP22/Para Recebimento de SGP42 PROJETOS LIDOS; ENCAMINHE-SE AO SETOR DE PESQUISA E ANÁLISE PRÉVIA
25/06/2020 17:56 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 29/06/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/07/2020
Prazo regimental 22/07/2020
Relator , designado em: 25/08/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2021
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 110/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 298/16, 503/16, 316/17, 399/17, 426/17, 536/17, 689/17, 009/18, 334/18, 420/18, 621/18, 029/19, 053/19, 097/19, 591/19, 10/20, 207/20, 208/20, 213/20, 234/20, 277/20, 278/20, 300/20, 324/20, 415/20, 603/20, 650/20 e 734/20, PR 30/17, 40/17, 50/17, 53/17, 16/19, 10/20, 12/20, 13/20 e 14/20, de autoria de Eduardo Suplicy.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 12/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento art. 275

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/02/2021
Prazo regimental 02/03/2021
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) , designado em: 19/02/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 17 /2021 , apresentado em: 26/02/2021
Parecer Número 12 /2021 , apresentado em: 03/03/2021
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 04/03/2021 , página 102, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/03/2021
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 03/03/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 90SE (16/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 19/03/2021
Prazo regimental 03/04/2021
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 20/04/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1281 /2021 , apresentado em: 24/08/2021
Parecer Número 1147 /2021 , apresentado em: 22/09/2021
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 25/09/2021 , página 95, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/2021
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (2.3)
Comissão ECON
Recebido em 27/09/2021
Prazo regimental 12/10/2021
Relator Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA) / Atual: Ver. MARLON LUZ (MDB) , designado em: 05/10/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1756 /2021 , apresentado em: 18/10/2021
Parecer Número 1272 /2021 , apresentado em: 20/10/2021
Autor Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA) / Atual: Ver. MARLON LUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 21/10/2021 , página 90, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (DEM) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. FELIPE FRANCO (PODE)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA) / Atual: Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/10/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 16/12/2021
Prazo regimental 31/12/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 2381 /2021 , apresentado em: 16/12/2021
Parecer Número 1776 /2021 , apresentado em: 16/12/2021
Autor Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 29/01/2022 , página 145, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 90SE (16/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Requerimentos:
RDS 1/2022
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 89ª À 90ª EM 16/12/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressa no PR 10/2020 o Vereador Fernando Holiday.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 06/01/2022
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail