PROJETO DE RESOLUCAO

PR 34/2019

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PRÊMIO SABOTAGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/12/2019
Publicação DOC
Autuado em 17/12/2019 - Processo 03-34/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/02/2020 PR 34/2019   03-PR-2019-34.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
20/03/2020 PR 34/2019   pr0034-2019 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
04/06/2020 PR 34/2019   PR - 34-19 - Designar Relator.pdf Principal 1 CAMILA BARRERO BREITENVIESER
04/06/2020 DSP 700/2020 PR 34/2019 PR 34-2019.pdf Principal 1 CAMILA BARRERO BREITENVIESER
04/01/2021 DSP 92/2021 PR 34/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
11/01/2021 ARQ 317/2021 PR 34/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1379/2019 (18/12/2019) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1380/2019 (18/12/2019) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 10/03/2020, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/03/2020, página 106, coluna 3
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  AMPLIACAO  |  ATUACAO  |  CATEGORIA PROFISSIONAL  |  CMSP  |  COMISSAO JULGADORA  |  COMUNIDADE  |  CRITERIOS  |  DANCA URBANA  |  DIVULGACAO  |  EMPREENDEDORISMO  |  EVENTOS  |  FOTOGRAFIA  |  IMPACTO SOCIAL  |  INCLUSAO  |  LITERATURA  |  MEMBROS  |  MENCAO HONROSA  |  MODA  |  MOVIMENTO HIP HOP  |  PARCERIA  |  PARTICIPANTE  |  PREMIO  |  PREMIO SABOTAGE  |  RESOLUCAO CMSP 02/2008  |  REVOGACAO  |  SEMANA DO HIP HOP  | 
Data de Encerramento 04/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
09/01/2021 16:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
09/01/2021 16:05 ARQUIVO/Recebido
04/01/2021 13:20 EDUC/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/06/2020 23:19 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/06/2020 12:49 EDUC/Recebido
20/03/2020 14:00 CCJ/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
18/03/2020 15:10 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
18/03/2020 15:02 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado LEGALIDADE
18/03/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
17/03/2020 17:25 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/03/2020 17:20 CCJ/Recebido
17/03/2020 17:10 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
11/03/2020 15:17 PROC-CMSP/Recebido
11/03/2020 14:29 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/03/2020 14:29 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos:
RDS 1379/2019
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO COAUTORIA AO PR Nº 34/2019.
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 18/12/2019
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 1380/2019
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO COAUTORIA AO PR Nº 34/2019.
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 18/12/2019
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 10/03/2020
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/03/2020
Prazo regimental 01/04/2020
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 18/03/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 223 /2020 , apresentado em: 18/03/2020
Parecer Número 152 /2020 , apresentado em: 18/03/2020
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/03/2020 , página 85, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/03/2020
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail