PROJETO DE RESOLUCAO

PR 10/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO.
Veto
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/04/2019
Publicação DOC
Autuado em 04/04/2019 - Processo 03-10/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/04/2019 PR 10/2019   03-PR-2019-10.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
12/11/2020 DSP 9901/2020 PR 10/2019 Termo de conversão.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
08/12/2020 RELCOM 1456/2020 PR 10/2019 PR 10 - 2019 - Frente Parlamentar Defesa Quadro Apoio Educação - Parecer - CAP - JG - relator_Alfredinho.pdf Principal 1 Ver. ALFREDINHO (PT)
08/12/2020 CV 1060/2020 PR 10/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
11/12/2020 DSP 11265/2020 PR 10/2019 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 11/12/2020.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
21/12/2020 DSP 11992/2020 PR 10/2019 RECEBIMENTO - SGP - 21/12/2020.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
08/01/2021 DSP 1448/2021 PR 10/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 08/01/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
11/01/2021 ARQ 396/2021 PR 10/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
16/03/2021 RDS 262/2021 PR 10/2019 Requerimento - desarquivamento de proposituras - Celso Giannazi.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
16/03/2021 RDS 262/2021 PR 10/2019 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/03/2021 DESARQ 1141/2021 PR 10/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/03/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
18/03/2021 DSP 10498/2021 PR 10/2019 RECEBIMENTO - SGP - 18/03/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
24/03/2021 DSP 10835/2021 PR 10/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) - 24/03/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
30/06/2021 CV 650/2021 PR 10/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
30/06/2021 RELCOM 789/2021 PR 10/2019 PR 10-2019 - Relcom - Favoravel com Subst. - Elaine - FIN.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
01/07/2021 DSP 15257/2021 PR 10/2019 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 01/07/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (28/08/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2021 (30/06/2021) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 262/2021 (11/03/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 23/04/2019, na Sessão Ordinária 171, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 24/04/2019, página 72, coluna 4
Palavras-Chave: CRIACAO  |  DEFESA  |  ENSINO MUNICIPAL  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO QUADRO DE APOIO A EDUCACAO  |  QUADRO DE APOIO A EDUCACAO  |  SERVIDOR  |  SERVIDOR DO ENSINO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
08/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/03/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/07/2021 10:56 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/07/2021 10:56 SGP21/Recebido
01/07/2021 13:22 FIN/Para Recebimento de SGP21
30/06/2021 12:39 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
30/06/2021 12:39 FIN/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
30/06/2021 11:30 FIN/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
24/06/2021 14:10 FIN/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
22/06/2021 11:59 FIN/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
24/05/2021 13:31 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
19/05/2021 13:50 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/03/2021 13:36 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
18/03/2021 18:07 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/03/2021 18:07 FIN/Recebido
18/03/2021 10:59 SGP22/Para Recebimento de FIN Retorno à tramitação
18/03/2021 10:02 SGP22/Recebido
17/03/2021 15:52 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 262 2021
11/01/2021 18:39 ARQUIVO/Recebido
08/01/2021 19:48 FIN/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/12/2020 18:25 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/12/2020 18:25 FIN/Recebido
11/12/2020 15:33 ADM/Para Recebimento de FIN
02/12/2020 17:54 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
02/12/2020 17:32 ADM/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
02/12/2020 14:00 ADM/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
25/11/2020 13:17 ADM/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
13/11/2020 15:12 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/09/2020 12:28 ADM//
17/03/2020 10:52 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/03/2020 17:27 ADM/Consultoria/Para análise
13/03/2020 11:49 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
09/03/2020 18:13 ADM/Secretaria (SGP-12)/
10/02/2020 15:27 ADM/Secretaria (SGP-12)/Relatado Prazo de vista vencido.
10/02/2020 15:27 ADM/Secretaria (SGP-12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
10/02/2020 15:00 ADM/Consultoria/Elaborar relatório Prazo de vista vencido.
09/12/2019 17:44 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
06/12/2019 13:48 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/12/2019 13:09 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
27/11/2019 17:03 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
27/11/2019 17:03 ADM//
27/11/2019 16:54 ADM//
03/09/2019 18:10 ADM/Consultoria/Para análise
02/09/2019 18:07 ADM/Recebido
02/09/2019 13:30 CCJ/Para Recebimento de ADM Com parecer publicado
28/08/2019 20:10 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
28/08/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
15/08/2019 16:41 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
15/08/2019 16:41 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
05/08/2019 16:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
23/05/2019 19:45 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/05/2019 18:55 CCJ/Recebido
23/05/2019 18:17 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
25/04/2019 13:17 PROC-CMSP/Recebido
24/04/2019 18:31 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/04/2019 18:31 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 23/04/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/05/2019
Prazo regimental 07/06/2019
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) , designado em: 01/08/2019
Relatório
Relatório Número 1644 /2019 , apresentado em: 15/08/2019
Parecer Número 1401 /2019 , apresentado em: 28/08/2019
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 31/08/2019 , página 88, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/08/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 28/08/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 02/09/2019
Prazo regimental 17/09/2019
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 13/03/2020
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1456 /2020 , apresentado em: 25/11/2020
Parecer Número 1194 /2020 , apresentado em: 02/12/2020
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 11/12/2020 , página 121, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
CONTRARIO
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/12/2020
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 21/12/2020
Prazo regimental 05/01/2021
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/01/2021
Requerimentos:
RDS 262/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos regimentais, os desarquivamentos das proposituras listadas de autoria do Vereador Celso Giannazi
Veto
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 11/03/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 18/03/2021
Motivo encaminhamento: Retorno à tramitação

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 18/03/2021
Prazo regimental 02/04/2021
Relator Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) , designado em: 24/03/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 789 /2021 , apresentado em: 22/06/2021
Parecer Número 559 /2021 , apresentado em: 30/06/2021
Autor Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 01/07/2021 , página 98, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/07/2021
Substitutivos
SUB 2/2021
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 30/06/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail