PROJETO DE RESOLUCAO

PR 17/2014

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 6, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF AO PRÊMIO MILTON SANTOS).
Veto
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/11/2014
Publicação DOC
Autuado em 26/11/2014 - Processo 03-17/2014
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PR 17/2014   PR00017-2014.PDF Principal 1
16/12/2020 PR 17/2014   PR00017-2014 SGP.2.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
16/12/2020 DSP 11663/2020 PR 17/2014 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
11/01/2021 DSP 1616/2021 PR 17/2014 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
13/01/2021 REARQ 440/2021 PR 17/2014 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 165/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 03/12/2014, na Sessão Ordinária 182, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 04/12/2014, página 96, coluna 3
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  ASSOCIACOES  |  CMSP  |  INSCRICAO  |  MILTON SANTOS  |  ONG  |  PLACA  |  PREMIO  |  PREMIO MILTON SANTOS  |  RESOLUCAO CMSP 06/2002  | 
Data de Encerramento 11/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
30/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
30/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
12/01/2021 15:14 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
12/01/2021 15:14 ARQUIVO/Recebido
11/01/2021 17:00 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/03/2017 17:28 SGP21/Recebido
02/03/2017 17:06 SGP22/Para Recebimento de SGP21 Em condição de pauta
23/02/2017 18:21 SGP22/Recebido
20/02/2017 18:45 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação
30/01/2017 16:32 ARQUIVO/Recebido
30/01/2017 15:21 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/06/2015 18:14 SGP21/Recebido
23/06/2015 12:00 FIN/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
13/05/2015 15:09 FIN/Secretaria/Deliberado
05/05/2015 14:01 FIN/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
05/05/2015 14:01 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
28/04/2015 19:04 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
31/03/2015 18:06 FIN/Consultoria/Para análise
27/03/2015 18:21 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/03/2015 18:17 FIN/Recebido
27/03/2015 11:24 EDUC/Para Recebimento de FIN
25/03/2015 15:41 EDUC/Secretaria/Deliberado
24/03/2015 16:42 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
24/03/2015 13:51 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
18/03/2015 15:46 EDUC/Consultoria/Para análise
13/03/2015 16:27 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/03/2015 13:26 EDUC/Consultoria/Para análise
04/03/2015 12:56 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/03/2015 17:04 EDUC/Recebido
26/02/2015 18:15 CCJ/Para Recebimento de EDUC
25/02/2015 15:41 CCJ/Secretaria/Deliberado
25/02/2015 15:38 CCJ/Secretaria/Deliberado
25/02/2015 15:32 CCJ/Secretaria/Deliberado
25/02/2015 15:32 CCJ/Secretaria/Deliberado
19/02/2015 11:06 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 12.12.14).
19/02/2015 11:06 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
05/02/2015 13:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
05/02/2015 13:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
13/01/2015 13:14 CCJ/Secretaria/
15/12/2014 12:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
12/12/2014 17:09 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/12/2014 17:04 CCJ/Recebido
12/12/2014 15:04 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
04/12/2014 16:40 PESQUISA/Recebido
04/12/2014 16:05 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
04/12/2014 16:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 03/12/2014
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/12/2014
Prazo regimental 27/12/2014
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 12/12/2014
Relatório
Relatório Número 145 /2015 , apresentado em: 25/02/2015
Parecer Número 143 /2015 , apresentado em: 25/02/2015
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/02/2015 , página 75, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/02/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 02/03/2015
Prazo regimental 17/03/2015
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 05/03/2015
Relatório
Relatório Número 444 /2015 , apresentado em: 25/03/2015
Parecer Número 430 /2015 , apresentado em: 25/03/2015
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/03/2015 , página 119, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/03/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 27/03/2015
Prazo regimental 11/04/2015
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) , designado em: 31/03/2015
Relatório
Relatório Número 778 /2015 , apresentado em: 13/05/2015
Parecer Número 750 /2015 , apresentado em: 13/05/2015
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/05/2015 , página 83, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/01/2017
Requerimentos:
RDS 165/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO , NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODAS DE AUTORIA DO VER. NABIL BONDUKI
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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