PROJETO DE RESOLUCAO

PR 13/2014

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA BICICLETAS NO PALÁCIO ANCHIETA, SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/09/2014
Publicação DOC
Autuado em 16/09/2014 - Processo 03-13/2014
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PR 13/2014   PR00013-2014.PDF Principal 1
21/12/2020 PR 13/2014   PR00013-2014.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
21/12/2020 DSP 11995/2020 PR 13/2014 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
11/01/2021 DSP 1614/2021 PR 13/2014 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
13/01/2021 REARQ 442/2021 PR 13/2014 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 165/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 18/09/2014, na Sessão Ordinária 160, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 19/09/2014, página 77, coluna 1
Palavras-Chave: BICICLETA  |  BICICLETARIO  |  CHUVEIRO  |  CICLISTA  |  CMSP  |  ESTACIONAMENTO  |  IMPLANTACAO  |  INCENTIVO  |  INFRAESTRUTURA  |  INSTALACAO  |  LEI 14.266/2007  |  PALACIO ANCHIETA  |  SANITARIO  |  SERVIDOR  |  SISTEMA CICLOVIARIO DO MUNICIPIO  |  VAGA  |  VESTIARIO  | 
Data de Encerramento 11/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
12/01/2021 15:14 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
12/01/2021 15:14 ARQUIVO/Recebido
11/01/2021 17:00 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/03/2017 17:28 SGP21/Recebido
02/03/2017 17:06 SGP22/Para Recebimento de SGP21 Em condição de pauta
23/02/2017 18:21 SGP22/Recebido
20/02/2017 18:44 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação
06/01/2017 17:35 ARQUIVO/Recebido
05/01/2017 13:48 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/07/2015 15:32 SGP21/Recebido
07/07/2015 14:47 FIN/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
24/06/2015 15:41 FIN/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
17/06/2015 18:20 FIN/Secretaria (SGP-12)/Adiado Prazo de vistas vencido na Comissão. Adiado por uma sessão em 10/06/2015. Adiado por 1 (uma) sessão em 17/06/2015.
17/06/2015 18:20 FIN/Secretaria (SGP-12)/Adiado
17/06/2015 17:47 FIN/Secretaria (SGP-12)/Adiado
10/06/2015 14:16 FIN/Secretaria (SGP-12)/Adiado Prazo de vistas vencido na Comissão. Adiado por uma sessão em 10/06/2015.
10/06/2015 13:21 FIN/Secretaria (SGP-12)/Adiado
01/06/2015 14:40 FIN/Secretaria (SGP-12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
01/06/2015 14:40 FIN/Secretaria (SGP-12)/Relatado FAVORÁVEL
19/05/2015 17:51 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/05/2015 15:02 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
15/05/2015 16:25 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/05/2015 17:16 FIN/Consultoria/Para análise
27/04/2015 14:15 FIN/Recebido
24/04/2015 18:57 ADM/Para Recebimento de FIN
22/04/2015 14:43 ADM/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
16/04/2015 10:34 ADM/Secretaria (SGP-12)/Relatado FAVORÁVEL
01/04/2015 17:31 ADM/Comissão/Vistas
24/03/2015 16:38 ADM/Secretaria (SGP-12)/Relatado FAVORÁVEL
19/03/2015 10:04 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
13/03/2015 16:50 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/03/2015 13:20 ADM/Consultoria/Para análise
03/03/2015 17:33 ADM/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Designação de Relator
03/03/2015 16:26 ADM/Recebido
02/03/2015 18:42 URB/Para Recebimento de ADM
11/02/2015 14:37 URB/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
06/02/2015 15:40 URB/Secretaria (SGP-12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
19/12/2014 17:46 URB/Secretaria (SGP-12)/Relatado FAVORÁVEL
18/12/2014 17:03 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
18/12/2014 17:03 URB/Secretaria (SGP-12)/Relatado FAVORÁVEL
16/12/2014 16:59 URB/Consultoria/Elaborar relatório
14/11/2014 18:02 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/11/2014 15:19 URB/Consultoria/Para análise
07/11/2014 13:19 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/11/2014 15:53 URB/Recebido
06/11/2014 19:00 CCJ/Para Recebimento de URB
05/11/2014 15:55 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
04/11/2014 14:34 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 15/10/2014).
04/11/2014 14:34 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado
04/11/2014 14:34 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado LEGALIDADE
16/10/2014 15:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
15/10/2014 16:12 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/10/2014 16:10 CCJ/Recebido
15/10/2014 14:01 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
19/09/2014 18:02 PESQUISA/Recebido
19/09/2014 15:39 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
19/09/2014 15:39 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 18/09/2014
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/10/2014
Prazo regimental 31/10/2014
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 16/10/2014
Relatório
Relatório Número 1491 /2014 , apresentado em: 05/11/2014
Parecer Número 1449 /2014 , apresentado em: 05/11/2014
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/11/2014 , página 91, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/11/2014
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 06/11/2014
Prazo regimental 21/11/2014
Relator Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM) , designado em: 10/11/2014
Relatório
Relatório Número 104 /2015 , apresentado em: 11/02/2015
Parecer Número 104 /2015 , apresentado em: 11/02/2015
Autor Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/02/2015 , página 84, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/03/2015
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 03/03/2015
Prazo regimental 27/03/2015
Relator Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) , designado em: 06/03/2015
Relatório
Relatório Número 671 /2015 , apresentado em: 22/04/2015
Parecer Número 647 /2015 , apresentado em: 22/04/2015
Autor Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/04/2015 , página 95, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (DEM)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/04/2015
Pedido de vista em 01/04/2015 até 15/04/2015 - Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 27/04/2015
Prazo regimental 12/05/2015
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) , designado em: 29/04/2015
Relatório
Relatório Número 1169 /2015 , apresentado em: 24/06/2015
Parecer Número 1130 /2015 , apresentado em: 24/06/2015
Autor Ver. ABOU ANNI (PV)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/06/2015 , página 119, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2017
Requerimentos:
RDS 165/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO , NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODAS DE AUTORIA DO VER. NABIL BONDUKI
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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