PROJETO DE RESOLUCAO

PR 11/2014

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/08/2014
Publicação DOC
Autuado em 20/08/2014 - Processo 03-11/2014
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PR 11/2014   PR 00011-2014.PDF Principal 1
22/12/2020 PR 11/2014   PR 00011 2014.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
22/12/2020 PR 11/2014   PR 00011 2014 sgp2.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
23/12/2020 DSP 12155/2020 PR 11/2014 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
11/01/2021 DSP 1613/2021 PR 11/2014 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
13/01/2021 REARQ 443/2021 PR 11/2014 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2014 (24/09/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 165/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 02/09/2014, na Sessão Ordinária 153, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 03/09/2014, página 78, coluna 2
03/09/2014, página 78, coluna 2
Palavras-Chave: ACOMPANHAMENTO  |  CMSP  |  COMPETENCIA  |  CRIACAO  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  FRENTE PARLAMENTAR IMPLEMENTACAO DO PLANO DIRETOR  |  IMPLEMENTACAO  |  MANDATO  |  MEMBROS  |  PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO  |  PRAZO  | 
Data de Encerramento 11/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
12/01/2021 15:14 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
12/01/2021 15:14 ARQUIVO/Recebido
11/01/2021 17:00 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/03/2017 17:28 SGP21/Recebido
02/03/2017 17:06 SGP22/Para Recebimento de SGP21 Em condição de pauta
23/02/2017 18:21 SGP22/Recebido
20/02/2017 18:44 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação
06/01/2017 17:35 ARQUIVO/Recebido
05/01/2017 13:48 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/11/2015 18:55 SGP21/Recebido
17/11/2015 17:59 FIN/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
15/10/2015 18:44 FIN/Secretaria/Deliberado
06/10/2015 15:52 FIN/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
06/10/2015 15:52 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
17/09/2015 18:09 FIN/Secretaria/Relatado
17/09/2015 18:09 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
12/05/2015 19:33 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/04/2015 19:24 FIN/Consultoria/Para análise
10/04/2015 17:23 FIN/Recebido
10/04/2015 17:26 ADM/Para Recebimento de FIN
01/04/2015 17:30 ADM/Secretaria/Deliberado
24/03/2015 16:19 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
24/03/2015 13:54 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
23/03/2015 13:04 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
13/03/2015 17:29 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/03/2015 13:21 ADM/Consultoria/Para análise
11/02/2015 19:27 ADM/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
10/02/2015 18:36 ADM/Recebido
10/02/2015 18:01 URB/Para Recebimento de ADM
19/11/2014 18:45 URB/Secretaria/Deliberado
19/11/2014 18:42 URB/Secretaria/Deliberado
14/11/2014 13:31 URB/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido
14/11/2014 13:31 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
06/11/2014 15:47 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
04/11/2014 17:08 URB/Consultoria/Elaborar relatório
07/10/2014 13:49 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/10/2014 18:40 URB/SGP.51/Análise
26/09/2014 16:36 URB/Recebido
26/09/2014 16:39 CCJ/Para Recebimento de URB
24/09/2014 16:12 CCJ/Secretaria/Deliberado
24/09/2014 16:11 CCJ/Secretaria/Deliberado
19/09/2014 16:40 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
19/09/2014 15:41 CCJ/Secretaria/Relatado
11/09/2014 17:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
11/09/2014 14:23 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/09/2014 14:22 CCJ/Recebido
11/09/2014 10:00 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
03/09/2014 17:27 PESQUISA/Recebido
03/09/2014 16:45 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
03/09/2014 16:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 02/09/2014
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/09/2014
Prazo regimental 26/09/2014
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 11/09/2014
Relatório
Relatório Número 1275 /2014 , apresentado em: 24/09/2014
Parecer Número 1255 /2014 , apresentado em: 24/09/2014
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 26/09/2014 , página 109, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/09/2014
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 24/09/2014
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 26/09/2014
Prazo regimental 11/12/2014
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 29/09/2014
Relatório
Relatório Número 1553 /2014 , apresentado em: 19/11/2014
Parecer Número 1507 /2014 , apresentado em: 19/11/2014
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/02/2015
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 10/02/2015
Prazo regimental 13/03/2015
Relator Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB) , designado em: 06/03/2015
Relatório
Relatório Número 492 /2015 , apresentado em: 01/04/2015
Parecer Número 483 /2015 , apresentado em: 01/04/2015
Autor Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/04/2015 , página 88, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/04/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 10/04/2015
Prazo regimental 25/04/2015
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) , designado em: 13/04/2015
Relatório
Relatório Número 1962 /2015 , apresentado em: 14/10/2015
Parecer Número 1819 /2015 , apresentado em: 14/10/2015
Autor Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 20/10/2015 , página 164, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/2015
Requerimentos:
RDS 165/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO , NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODAS DE AUTORIA DO VER. NABIL BONDUKI
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail