PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 30/2021

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 17 - 01/09/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 16/09/2021, página 130, coluna 3
Ementa Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Mário Bernardes Ferreira - Seu Mário da Farmácia, e dá outras providencias.
Veto
Autores Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/07/2021
Publicação DOC
Autuado em 06/07/2021 - Processo 02-30/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/07/2021 PDL 30/2021   PDL_002_2021 Titulo Cidadão Paulistano_ Seu Mário da Farmácia.pdf Principal 1 37 assinaturas
06/07/2021 PDL 30/2021   CARTA.pdf Principal 1 37 assinaturas
06/07/2021 DSP 15552/2021 PDL 30/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/07/2021 DSP 15635/2021 PDL 30/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 08/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/07/2021 DSP 15751/2021 PDL 30/2021 pdl0030-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
13/07/2021 DSP 15910/2021 PDL 30/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 13/07/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
15/07/2021 DSP 16081/2021 PDL 30/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 15/07/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
03/09/2021 CV 1078/2021 PDL 30/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
03/09/2021 RELCOM 1250/2021 PDL 30/2021 PARECER CCJ pdl0030-21 ST - isp - spa - Concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Mário Bernardes Ferreira - Seu Mário da Farmácia - LEG.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
04/09/2021 DSP 18304/2021 PDL 30/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 26/08/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
21/09/2021 PAR 979/2021 PDL 30/2021 PDL 30-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
21/09/2021 CV 1225/2021 PDL 30/2021 PDL 030-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
23/09/2021 DSP 19186/2021 PDL 30/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/09/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
03/09/2021 DSP 18269/2021 PDL 30/2021 Despacho do Secretário em discussão e votação únicas do PDL 30-2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
10/09/2021 DSP 18562/2021 PDL 30/2021 Despacho do Presidente em discussão e votação únicas do PDL 030-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/09/2021 DL 17/2021 PDL 30/2021 DL 17-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/09/2021 REGTAQ 100/2021 PDL 30/2021 049ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PDL 30 2021.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
22/09/2021 DSP 19094/2021 PDL 30/2021 DESP PDL 0030-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
14/12/2021 RDS 1620/2021 PDL 30/2021 Sessão Solene_Titulo Cidadão Paulistano_Seu Mario da Farmácia.pdf Principal 1 Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
14/12/2021 RDS 1620/2021 PDL 30/2021 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/12/2021 DSP 24612/2021 PDL 30/2021 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
15/12/2021 ARQ 2784/2021 PDL 30/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/12/2021.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1620/2021 (16/11/2021) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Anexos
Leitura 06/07/2021, na Sessão Ordinária 51, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 07/07/2021, página 98, coluna 1
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  MARIO BERNARDES FERREIRA  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 14/12/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/12/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 49SE (01/09/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/12/2021 14:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/12/2021 14:07 ARQUIVO/Recebido
14/12/2021 17:32 CERIM/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
23/11/2021 12:02 CERIM/Recebido
22/11/2021 19:52 SGP12/Para Recebimento de CERIM
08/09/2021 16:02 SGP12/Recebido
02/09/2021 14:16 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA
27/08/2021 14:35 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
25/08/2021 18:22 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
25/08/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
23/08/2021 14:58 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
18/08/2021 13:37 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
15/07/2021 15:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
13/07/2021 11:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/07/2021 11:41 CCJ/Recebido
13/07/2021 11:03 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/07/2021 13:50 PROC-CMSP/Recebido
08/07/2021 13:50 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/07/2021 13:50 PRESID/Recebido
08/07/2021 13:50 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
08/07/2021 10:23 PROC-CMSP/Recebido
06/07/2021 20:28 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
06/07/2021 18:59 SGP42/Recebido
06/07/2021 17:03 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
06/07/2021 17:03 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 08/07/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/07/2021
Prazo regimental 28/07/2021
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO) , designado em: 15/07/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1250 /2021 , apresentado em: 18/08/2021
Parecer Número 890 /2021 , apresentado em: 25/08/2021
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/08/2021 , página 99, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/08/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 01/09/2021
Prazo regimental 16/09/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1417 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Parecer Número 979 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 04/09/2021 , página 113, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/2021
Requerimentos:
RDS 1620/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa (Retificação aos RDS 1618 e 1617/2021) Solicita a convocação de Sessão Solene no dia 24 de novembro de 2021, a partir das 19 horas, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Mário Bernardes Ferreira - Seu Mário da Farmácia, conforme Decreto Legislativo nº 30 de 06/07/2021
Veto
Autores Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 16/11/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/12/2021 17:42 CERIM/Para Recebimento de TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 30/2021
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/12/2021 17:42 CERIM/Para Recebimento de TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 30/2021
17/11/2021 18:02 CERIM/Recebido
17/11/2021 11:30 SGP22/Para Recebimento de CERIM
17/11/2021 11:30 SGP22 Registro Inicial
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