PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 81/2021

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 5 - 09/03/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano para Andrey Guimarães Duarte, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ISAC FELIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/12/2021
Publicação DOC
Autuado em 16/12/2021 - Processo 02-81/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/12/2021 PDL 81/2021   PDL - IF (CIDADAO PAULISTANO ANDREY GUIMARAES DUARTE).pdf Principal 1 39 assinaturas
16/12/2021 DSP 24862/2021 PDL 81/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
21/12/2021 DSP 25036/2021 PDL 81/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/02/2022 DSP 1318/2022 PDL 81/2021 pdl0081-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
16/02/2022 DSP 1399/2022 PDL 81/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 16/02/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/03/2022 DSP 2091/2022 PDL 81/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 02/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
08/03/2022 RDS 238/2022 PDL 81/2021 Requerimento de juntada PDL 81.2021.pdf Principal 1 Ver. ISAC FELIX (PL)
08/03/2022 RDS 238/2022 PDL 81/2021 Juntada - Carta de anue^ncia - PDL 81-2021.pdf Principal 1 Ver. ISAC FELIX (PL)
08/03/2022 DSP 2706/2022 RDS 238/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/03/2022 RELCOM 50/2022 PDL 81/2021 PARECER CCJ pdl0081-21 ISP TV Título de Cidadão Paulistano para Andrey Guimarães Duarte - LEG.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
10/03/2022 CV 328/2022 PDL 81/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
15/03/2022 DSP 3712/2022 PDL 81/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 10/03/2022.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
15/03/2022 PAR 93/2022 PDL 81/2021 PDL 81-2021 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
22/03/2022 CV 428/2022 PDL 81/2021 PDL 81-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
18/03/2022 DSP 4071/2022 PDL 81/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 12/03/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
15/03/2022 DSP 3608/2022 PDL 81/2021 Despacho do Presidente em discussão única do PDL 81 2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/03/2022 DSP 3404/2022 PDL 81/2021 Despacho do SECRETÁRIO em discussão única do PDL 81 2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
18/03/2022 DL 5/2022 PDL 81/2021 DL 05-22.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/04/2022 DSP 6013/2022 PDL 81/2021 DESP PDL 0081-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
Há documentos sigilosos não exibidos.

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 238/2022 (08/03/2022) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Anexos
Leitura 16/12/2021, na Sessão Ordinária 101, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 17/12/2021, página 137, coluna 2
Palavras-Chave: ANDREY GUIMARAES DUARTE  |  CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 09/03/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 95SE (09/03/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/04/2022 18:05 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/04/2022 18:05 CERIM/Recebido
14/04/2022 15:29 SGP23/Para Recebimento de CERIM
14/04/2022 15:06 SGP23/Recebido
14/04/2022 13:02 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
14/04/2022 13:02 SGP21/Recebido
11/04/2022 20:14 SGP12/Para Recebimento de SGP21
18/03/2022 11:55 SGP12/SGP.12/Assinar Certidão de Votação
10/03/2022 18:35 SGP12/Recebido
10/03/2022 13:30 CCJ/Para Recebimento de SGP12
09/03/2022 19:20 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/03/2022 19:10 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
09/03/2022 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
08/03/2022 23:47 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
08/03/2022 18:23 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
08/03/2022 16:52 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
02/03/2022 16:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
16/02/2022 14:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/02/2022 14:03 CCJ/Recebido
16/02/2022 09:50 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
21/12/2021 18:02 PROC-CMSP/Recebido
21/12/2021 18:02 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
21/12/2021 18:02 PRESID/Recebido
21/12/2021 18:02 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
17/12/2021 17:34 PROC-CMSP/Recebido
16/12/2021 16:49 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
16/12/2021 16:33 SGP42/Recebido
16/12/2021 15:50 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
16/12/2021 15:50 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 17/12/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/02/2022
Prazo regimental 03/03/2022
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 02/03/2022
Voto em Separado - Voto Vencedor
Relatório Número 50 /2022 , apresentado em: 08/03/2022
Parecer Número 71 /2022 , apresentado em: 09/03/2022
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/03/2022 , página 91, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PODE) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/03/2022
Requerimentos:
RDS 238/2022
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, na forma regimental, que seja juntado o documento anexo ao PDL 81/2021, que dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano para Andrey Guimarães Duarte e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ISAC FELIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 08/03/2022
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 95SE (09/03/2022) da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 09/03/2022
Prazo regimental 24/03/2022
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 88 /2022 , apresentado em: 09/03/2022
Parecer Número 93 /2022 , apresentado em: 09/03/2022
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 12/03/2022 , página 85, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PSB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/03/2022
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail