PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 80/2021

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 52 - 17/12/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 15/01/2022, página 91, coluna 1
Ementa Dispõe sobre a concessão de Salva de Prata ao Instituto Caça Fome.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/12/2021
Publicação DOC
Autuado em 15/12/2021 - Processo 02-80/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/12/2021 PDL 80/2021   PDL Instituto Caça Fome (2).pdf Principal 1 38 assinaturas
16/12/2021 DSP 24860/2021 PDL 80/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
21/12/2021 DSP 25035/2021 PDL 80/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/12/2021 RPL 98/2021 PDL 80/2021 Requerimento de Inclusão - PDL 80 2021.pdf Principal 1 CESAR UEMA
10/01/2022 PAR 1631/2021 PDL 80/2021 PDL 080-2021 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
07/01/2022 CV 8/2022 PDL 80/2021 PDL 080-2021 - Certidão de Votação.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
23/12/2021 DSP 25069/2021 PDL 80/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/12/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
21/12/2021 DSP 25023/2021 PDL 80/2021 Despacho do Presidente em votação única do PDL 80-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/01/2022 DSP 200/2022 PDL 80/2021 Despacho do Secretário do PDL 80-2021 em Votação Única.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
14/01/2022 DL 2/2022 PDL 80/2021 DL 52-21.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/02/2022 DSP 412/2022 PDL 80/2021 DESP PDL 0080-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPL 98/2021 (20/12/2021)
Ofícios
Anexos
Leitura 16/12/2021, na Sessão Ordinária 101, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 17/12/2021, página 137, coluna 2
Palavras-Chave: CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  INSTITUICAO ASSISTENCIAL  |  INSTITUTO CACA FOME  |  SALVA DE PRATA  | 
Data de Encerramento 17/12/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 91SE (17/12/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/05/2022 10:24 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/05/2022 10:24 CERIM/Recebido
02/05/2022 14:30 SGP23/Para Recebimento de CERIM
02/05/2022 14:27 SGP23/Recebido
02/05/2022 14:19 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
02/05/2022 14:19 SGP21/Recebido
02/05/2022 13:48 PROC-CMSP/Para Recebimento de SGP21
21/12/2021 18:02 PROC-CMSP/Recebido
21/12/2021 18:02 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
21/12/2021 18:02 PRESID/Recebido
21/12/2021 18:02 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
17/12/2021 17:34 PROC-CMSP/Recebido
16/12/2021 16:49 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
16/12/2021 16:33 SGP42/Recebido
16/12/2021 15:50 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
16/12/2021 15:50 SGP22 Registro Inicial
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 91SE (17/12/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Comissões Designadas em: 17/12/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 17/12/2021
Prazo regimental 01/01/2022
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 2298 /2021 , apresentado em: 17/12/2021
Parecer Número 1631 /2021 , apresentado em: 17/12/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/12/2021 , página 139, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/12/2021
Requerimentos:
RPL 98/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Recebimento (protocolo) 20/12/2021
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail