PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 78/2021

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 27 - 27/04/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Desembargadora Dra. Maria Cristina Zucchi.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/12/2021
Publicação DOC
Autuado em 14/12/2021 - Processo 02-78/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/12/2021 PDL 78/2021   PDL Dra Maria Cristina Zucchi.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
14/12/2021 DSP 24631/2021 PDL 78/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
14/12/2021 DSP 24659/2021 PDL 78/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/12/2021 DSP 24675/2021 PDL 78/2021 pdl0078-20- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/12/2021 RDS 1817/2021 PDL 78/2021 Requerimento de Juntada.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/12/2021 RDS 1817/2021 PDL 78/2021 Termo de Anuência.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
26/01/2022 DSP 338/2022 PDL 78/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 26/01/2022.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
02/03/2022 DSP 2092/2022 PDL 78/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. EDIR SALES (PSD) - 02/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
27/04/2022 RELCOM 461/2022 PDL 78/2021 PARECER CCJ pdl0078-21 - T ES - medalha Anchieta Des Maria Cristina Zucchi - LEG.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
27/04/2022 CV 797/2022 PDL 78/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
29/04/2022 DSP 6652/2022 PDL 78/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 28/04/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
29/04/2022 DSP 6707/2022 PDL 78/2021 Despacho do Presidente em fase única - PDL 78-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/04/2022 DSP 6800/2022 PDL 78/2021 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 78-2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
02/05/2022 RDS 589/2022 PDL 78/2021 PL - Coautoria PDL 78.2021.pdf Principal 1 3 assinaturas
03/05/2022 PAR 442/2022 PDL 78/2021 PDL 78-2021 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
03/05/2022 DL 27/2022 PDL 78/2021 0078-21 CDL.pdf Principal 1 2 assinaturas
04/05/2022 DSP 7028/2022 RDS 589/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/05/2022 CV 836/2022 PDL 78/2021 PDL 78-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
06/05/2022 DSP 7224/2022 PDL 78/2021 DESP PDL 0078-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1817/2021 (15/12/2021) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 589/2022 (02/05/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 14/12/2021, na Sessão Ordinária 100, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 15/12/2021, página 92, coluna 3
Palavras-Chave: CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MARIA CRISTINA ZUCCHI  |  MEDALHA ANCHIETA  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 27/04/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 107SE (27/04/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/05/2022 21:59 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/05/2022 21:59 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
29/04/2022 18:24 SGP12/Recebido
29/04/2022 18:09 CCJ/Para Recebimento de SGP12 Aprovado no Congresso de Comissões do dia 27/04/22
27/04/2022 17:53 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
27/04/2022 17:08 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
27/04/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
18/04/2022 17:39 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
18/04/2022 16:04 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
18/04/2022 11:57 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
02/03/2022 16:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
26/01/2022 19:24 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/01/2022 19:24 CCJ/Recebido
14/12/2021 23:28 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
14/12/2021 20:13 PROC-CMSP/Recebido
14/12/2021 20:13 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/12/2021 20:13 PRESID/Recebido
14/12/2021 20:13 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
14/12/2021 18:38 PROC-CMSP/Recebido
14/12/2021 18:28 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
14/12/2021 17:21 SGP42/Recebido
14/12/2021 17:06 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
14/12/2021 17:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/12/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Requerimentos:
RDS 1817/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer a juntada do termo de anuência em anexo ao PDL 78/2021, que “dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Desembargadora Dra. Maria Cristina Zucchi”.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/12/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/01/2022
Prazo regimental 10/02/2022
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 02/03/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 461 /2022 , apresentado em: 18/04/2022
Parecer Número 407 /2022 , apresentado em: 27/04/2022
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/04/2022 , página 97, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/04/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 107SE (27/04/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 27/04/2022
Prazo regimental 12/05/2022
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 547 /2022 , apresentado em: 27/04/2022
Parecer Número 442 /2022 , apresentado em: 27/04/2022
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos:
RDS 589/2022
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, na forma regimental, a coautoria do PDL 78/2021.
Veto
Autores Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 02/05/2022
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail