PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 75/2021

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 49 - 16/12/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 21/12/2021, página 143, coluna 4
Ementa Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem aos 90 anos da Pia Sociedade Filhas de São Paulo.
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/12/2021
Publicação DOC
Autuado em 14/12/2021 - Processo 02-75/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/12/2021 PDL 75/2021   PDL Salva de Prata Pia Sociedade Filhas de São Paulo 3.pdf Principal 1 38 assinaturas
14/12/2021 DSP 24628/2021 PDL 75/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
14/12/2021 DSP 24656/2021 PDL 75/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/12/2021 DSP 24673/2021 PDL 75/2021 pdl0075-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
01/02/2022 PAR 1773/2021 PDL 75/2021 PDL 075-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
03/02/2022 CV 25/2022 PDL 75/2021 PDL 075-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
03/02/2022 DSP 677/2022 PDL 75/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 29/01/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
16/12/2021 RDS 1863/2021 PDL 75/2021 REQUERIMENTO DE JUNTADA.PDFA.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
16/12/2021 RDS 1863/2021 PDL 75/2021 TERMO DE ANUÊNCIA.PDFA.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
16/12/2021 DSP 24807/2021 RDS 1863/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/12/2021 DSP 25121/2021 PDL 75/2021 Despacho do Presidente - aprovação do PDL 75-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/01/2022 DSP 161/2022 PDL 75/2021 Despacho do Secretário sobre aprovação do PDL 75-2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
17/12/2021 DL 49/2021 PDL 75/2021 DL 49-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/02/2022 DSP 413/2022 PDL 75/2021 DESP PDL 0075-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1863/2021 (16/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 14/12/2021, na Sessão Ordinária 100, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 15/12/2021, página 92, coluna 2
Palavras-Chave: CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  INSTITUICAO RELIGIOSA  |  PIA SOCIEDADE FILHAS DE SAO PAULO  |  SALVA DE PRATA  | 
Data de Encerramento 16/12/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 90SE (16/12/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/12/2021 10:00 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/12/2021 10:00 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA
15/12/2021 10:00 CCJ/Recebido
14/12/2021 23:28 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
14/12/2021 20:13 PROC-CMSP/Recebido
14/12/2021 20:13 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/12/2021 20:13 PRESID/Recebido
14/12/2021 20:13 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
14/12/2021 18:38 PROC-CMSP/Recebido
14/12/2021 18:28 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
14/12/2021 17:21 SGP42/Recebido
14/12/2021 17:06 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
14/12/2021 17:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/12/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 90SE (16/12/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Abstenções: SONAIRA FERNANDES.
Requerimentos:
RDS 1863/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro a juntada do termo de anuência em anexo ao PDL 75/2021.
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 16/12/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 16/12/2021
Prazo regimental 31/12/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 2378 /2021 , apresentado em: 16/12/2021
Parecer Número 1773 /2021 , apresentado em: 16/12/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
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