PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 74/2021

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 50 - 16/12/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 21/12/2021, página 143, coluna 4
Ementa Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem à Rede Nossa São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/12/2021
Publicação DOC
Autuado em 13/12/2021 - Processo 02-74/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/12/2021 PDL 74/2021   PDL - Salva de Prata Rede Nossa Sp.pdf Principal 1 37 assinaturas
13/12/2021 PDL 74/2021   Termo de Anuência - RNSP pdfa.pdf Principal 1 37 assinaturas
14/12/2021 DSP 24627/2021 PDL 74/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
14/12/2021 DSP 24655/2021 PDL 74/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/12/2021 DSP 24672/2021 PDL 74/2021 pdl0074-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
01/02/2022 PAR 1774/2021 PDL 74/2021 PDL 074-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
03/02/2022 CV 26/2022 PDL 74/2021 PDL 074-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
03/02/2022 DSP 678/2022 PDL 74/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 29/01/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
23/12/2021 DSP 25122/2021 PDL 74/2021 Despacho do Presidente - aprovação do PDL 74-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/01/2022 DSP 143/2022 PDL 74/2021 Despacho do Secretário sobre aprovação do PDL 74-2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
17/12/2021 DL 50/2021 PDL 74/2021 DL 50-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 14/12/2021, na Sessão Ordinária 100, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 15/12/2021, página 92, coluna 1
Palavras-Chave: CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  REDE NOSSA SAO PAULO  |  SALVA DE PRATA  |  SOCIEDADE CIVIL  | 
Data de Encerramento 16/12/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 90SE (16/12/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/12/2021 10:00 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/12/2021 10:00 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA
15/12/2021 10:00 CCJ/Recebido
14/12/2021 23:28 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
14/12/2021 20:13 PROC-CMSP/Recebido
14/12/2021 20:13 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/12/2021 20:13 PRESID/Recebido
14/12/2021 20:13 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
14/12/2021 18:38 PROC-CMSP/Recebido
14/12/2021 18:28 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
14/12/2021 17:21 SGP42/Recebido
14/12/2021 17:06 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
14/12/2021 17:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/12/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 90SE (16/12/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: RINALDI DIGILIO, RUTE COSTA, SONAIRA FERNANDES.
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 16/12/2021
Prazo regimental 31/12/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 2379 /2021 , apresentado em: 16/12/2021
Parecer Número 1774 /2021 , apresentado em: 16/12/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
CONTRARIO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Observação
Liberado pela Comissão em
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