PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 70/2021

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 42 - 14/12/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 17/12/2021, página 157, coluna 2
Ementa Concede a honraria Título de Cidadã Paulistana (Póstumo) a Santa Paulina.
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/12/2021
Publicação DOC
Autuado em 02/12/2021 - Processo 02-70/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/12/2021 PDL 70/2021   PDL 00_2021 - Madre Paulina.pdf Principal 1 37 assinaturas
02/12/2021 PDL 70/2021   Certidão de obito de S. Paulina (1) pdfa.pdf Principal 1 Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
02/12/2021 PDL 70/2021   TERMO anuencia Madre Paulina pdfa.pdf Principal 1 Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
09/12/2021 DSP 24151/2021 PDL 70/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
09/12/2021 DSP 24197/2021 PDL 70/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/12/2021 DSP 24208/2021 PDL 70/2021 pdl0070-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
09/12/2021 DSP 24230/2021 PDL 70/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 09/12/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
10/12/2021 DSP 24257/2021 PDL 70/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 10/12/2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
07/02/2022 PAR 1753/2021 PDL 70/2021 PDL 070-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
03/03/2022 CV 256/2022 PDL 70/2021 PDL 070-2021- Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
03/02/2022 DSP 736/2022 PDL 70/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 31/01/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
17/12/2021 DSP 24967/2021 PDL 70/2021 Despacho do Presidente em discussão única do PDL 70-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/01/2022 DSP 181/2022 PDL 70/2021 Despacho do Secretário em votação única do PDL 70-2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
16/12/2021 DL 42/2021 PDL 70/2021 DL 42-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/02/2022 DSP 434/2022 PDL 70/2021 DESP PDL 0070-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 09/12/2021, na Sessão Ordinária 99, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 10/12/2021, página 143, coluna 3
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  SANTA PAULINA DO CORACAO AGONIZANTE DE JESUS  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 14/12/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 84SE (14/12/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/02/2022 15:24 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/02/2022 15:24 CERIM/Recebido
07/02/2022 14:51 SGP23/Para Recebimento de CERIM
07/02/2022 14:22 SGP23/Recebido
07/02/2022 14:15 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
07/02/2022 14:15 SGP21/Recebido
03/02/2022 18:48 SGP12/Para Recebimento de SGP21
15/12/2021 14:45 SGP12/Recebido
15/12/2021 14:44 CCJ/Para Recebimento de SGP12
13/12/2021 16:08 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
13/12/2021 13:36 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
10/12/2021 10:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
09/12/2021 23:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/12/2021 23:08 CCJ/Recebido
09/12/2021 22:17 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
09/12/2021 21:17 PROC-CMSP/Recebido
09/12/2021 21:17 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/12/2021 21:17 PRESID/Recebido
09/12/2021 21:17 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
09/12/2021 19:52 PROC-CMSP/Recebido
09/12/2021 19:23 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
09/12/2021 18:35 SGP42/Recebido
09/12/2021 15:37 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
09/12/2021 15:37 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 09/12/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 84SE (14/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS. Abstenções: RINALDI DIGILIO, RUTE COSTA.
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 14/12/2021
Prazo regimental 29/12/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 2358 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Parecer Número 1753 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 31/01/2022 , página 143, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/01/2022
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