PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 64/2021

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 28 - 09/12/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 17/12/2021, página 156, coluna 3
Ementa Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano, da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Marcos Mazzaron.
Veto
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/11/2021
Publicação DOC
Autuado em 23/11/2021 - Processo 02-64/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/11/2021 PDL 64/2021   PDL - Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Marcos Mazzaron.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
24/11/2021 DSP 23107/2021 PDL 64/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
26/11/2021 DSP 23293/2021 PDL 64/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/11/2021 DSP 23461/2021 PDL 64/2021 pdl0064-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
01/12/2021 DSP 23636/2021 PDL 64/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 01/12/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/12/2021 DSP 23789/2021 PDL 64/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (PSL) - 02/12/2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
08/12/2021 RDS 1715/2021 PDL 64/2021 REQUERIMENTO Juntada PDL 64_2021.pdf Principal 1 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
08/12/2021 RDS 1715/2021 PDL 64/2021 Termo de Anuência ao PDL 64.pdf Principal 1 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
08/12/2021 DSP 24054/2021 RDS 1715/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/02/2022 PAR 1673/2021 PDL 64/2021 PDL 064-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
10/02/2022 CV 201/2022 PDL 64/2021 PDL 064-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
10/02/2022 DSP 1145/2022 PDL 64/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 21/01/2022.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
13/12/2021 DSP 24422/2021 PDL 64/2021 Despacho do Secretário em votação única do PDL 64-2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
13/12/2021 DSP 24488/2021 PDL 64/2021 Despacho do Presidente em votação única do PDL 64-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/12/2021 DL 28/2021 PDL 64/2021 DL 28-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/01/2022 RDS 37/2022 PDL 64/2021 Requerimento Sessão Solene Cidado Marcos Mazzaron.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
01/02/2022 DSP 446/2022 PDL 64/2021 DESP PDL 0064-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
03/02/2022 DSP 508/2022 RDS 37/2022 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/03/2022 DSP 4372/2022 PDL 64/2021 Comprovante de Retirada de Honraria.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
23/03/2022 DSP 4373/2022 PDL 64/2021 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
25/03/2022 ARQ 706/2022 PDL 64/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/03/2022.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1715/2021 (08/12/2021) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 37/2022 (28/01/2022) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Anexos
Leitura 24/11/2021, na Sessão Ordinária 93, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 25/11/2021, página 105, coluna 2
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MARCOS MAZZARON  |  MEDALHA ANCHIETA  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 23/03/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/03/2022 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 82SE (09/12/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
25/03/2022 14:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
25/03/2022 14:15 ARQUIVO/Recebido
23/03/2022 14:18 CERIM/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO As honrarias foram entregues em Sessão Solene
23/03/2022 14:09 CERIM/Recebido
23/03/2022 12:16 SGP21/Para Recebimento de CERIM
23/03/2022 12:16 SGP21/Recebido
10/02/2022 23:00 SGP12/Para Recebimento de SGP21
13/12/2021 18:34 SGP12/Recebido
13/12/2021 18:27 CCJ/Para Recebimento de SGP12 aprovado em reunião conjunta.
08/12/2021 13:04 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
08/12/2021 12:54 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
02/12/2021 16:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
01/12/2021 13:45 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/12/2021 13:45 CCJ/Recebido
30/11/2021 20:54 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
26/11/2021 19:30 PROC-CMSP/Recebido
26/11/2021 19:30 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/11/2021 19:30 PRESID/Recebido
26/11/2021 19:30 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
24/11/2021 21:57 PROC-CMSP/Recebido
24/11/2021 17:44 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
24/11/2021 16:30 SGP42/Recebido
24/11/2021 15:39 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
24/11/2021 15:39 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 25/11/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Requerimentos:
RDS 1715/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer juntada do termo de anuência ao PDL nº 64/2021, que dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano, da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Marcos Mazzaron.
Veto
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 08/12/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 82SE (09/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 09/12/2021
Prazo regimental 24/12/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 2205 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Parecer Número 1673 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 21/01/2022 , página 82, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2022
Requerimentos:
RDS 37/2022
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Solicita a V. Exª.; nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, Convocação de Sessão Solene, no dia 18 de fevereiro, a partir das 19h, no salão nobre no 8° andar, com a finalidade de entrega do título de Cidadão Paulistano a Marcos Mazzaron, conforme decreto legislativo n° 28/21
Veto
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 28/01/2022
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
23/03/2022 14:20 CERIM/Para Recebimento de TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 64/2021
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
23/03/2022 14:20 CERIM/Para Recebimento de TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 64/2021
04/02/2022 14:49 CERIM/Recebido
03/02/2022 18:16 SGP22/Para Recebimento de CERIM Convocação de Sessão Solene
03/02/2022 18:16 SGP22 Registro Inicial
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