PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 129/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR GUILHERME DE SOUZA (MESTRE GUILHERMÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/12/2019
Publicação DOC
Autuado em 04/12/2019 - Processo 02-129/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/12/2019 PDL 129/2019   02-PDL-2019-129.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
22/09/2020 PDL 129/2019   PDL 129-2019 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
22/09/2020 DSP 7235/2020 PDL 129/2019 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
29/01/2021 DSP 5061/2021 PDL 129/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 29/01/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
01/02/2021 ARQ 1638/2021 PDL 129/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 01/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
31/08/2021 RDS 1168/2021 PDL 129/2019 Requerimento - Desarquivamento do PDL 129-2019.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
31/08/2021 DESARQ 1273/2021 PDL 129/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 31/08/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
01/09/2021 DSP 18093/2021 PDL 129/2019 RECEBIMENTO - CCJ - 01/09/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
01/09/2021 DSP 18105/2021 PDL 129/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (PSL) - 01/09/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
26/10/2021 CV 1507/2021 PDL 129/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
26/10/2021 RELCOM 1745/2021 PDL 129/2019 PARECER CCJ pdl0129-19 B Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Guilherme de Souza - LEG COM SUBS.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
28/10/2021 DSP 21480/2021 PDL 129/2019 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 21/10/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
03/11/2021 DSP 21541/2021 PDL 129/2019 RECEBIMENTO - EDUC - 03/11/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
08/11/2021 DSP 21813/2021 PDL 129/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) - 08/11/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
18/03/2022 DSP 3883/2022 PDL 129/2019 Despacho de Redistribuição - EDUC.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
21/03/2022 DSP 4197/2022 PDL 129/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) - 21/03/2022.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
06/05/2022 CV 876/2022 PDL 129/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
06/05/2022 RELCOM 521/2022 PDL 129/2019 PDL 129-2019 Relcom Favorável ao sustitutivo da CCJLP- Roberto Tripoli- EDUC.pdf Principal 1 Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
09/05/2022 DSP 7286/2022 PDL 129/2019 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 05/05/2022.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
10/05/2022 DSP 7394/2022 PDL 129/2019 RECEBIMENTO - FIN - 10/05/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
01/06/2022 DSP 8715/2022 PDL 129/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - 01/06/2022.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2021 (20/10/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1168/2021 (31/08/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 10/03/2020, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/03/2020, página 104, coluna 4
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  GUILHERME DE SOUSA  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
29/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
31/08/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/10/2022 16:08 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/10/2022 16:08 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/06/2022 00:26 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
10/05/2022 15:23 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/05/2022 15:23 FIN/Recebido
09/05/2022 10:48 EDUC/Para Recebimento de FIN
04/05/2022 15:34 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
04/05/2022 15:28 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
04/05/2022 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/04/2022 09:30 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/04/2022 16:18 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
23/03/2022 11:36 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/03/2022 20:07 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
18/03/2022 11:51 EDUC/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
08/11/2021 21:44 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/11/2021 10:50 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
03/11/2021 10:30 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/11/2021 10:30 EDUC/Recebido
28/10/2021 19:24 CCJ/Para Recebimento de EDUC
20/10/2021 17:09 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
20/10/2021 16:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
20/10/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/10/2021 20:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
13/10/2021 15:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/10/2021 16:50 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
01/09/2021 13:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/09/2021 11:17 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/09/2021 11:17 CCJ/Recebido
31/08/2021 19:11 SGP22/Para Recebimento de CCJ Apreciação pelas comissões Desarquivado
31/08/2021 19:10 SGP22/Recebido
31/08/2021 19:03 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 1168/2021
01/02/2021 13:40 ARQUIVO/Recebido
29/01/2021 17:29 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/03/2020 19:55 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2020 18:50 CCJ/Recebido
13/03/2020 18:22 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
11/03/2020 15:17 PROC-CMSP/Recebido
11/03/2020 14:58 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/03/2020 14:58 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/03/2020
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 1168/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer o desarquivamento do PDL nº 129/2019.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 31/08/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 31/08/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/09/2021
Prazo regimental 16/09/2021
Relator Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 01/09/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1745 /2021 , apresentado em: 13/10/2021
Parecer Número 1274 /2021 , apresentado em: 20/10/2021
Autor Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 21/10/2021 , página 90, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/10/2021
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 20/10/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 03/11/2021
Prazo regimental 18/11/2021
Relator Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) , designado em: 21/03/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 521 /2022 , apresentado em: 27/04/2022
Parecer Número 461 /2022 , apresentado em: 04/05/2022
Autor Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 05/05/2022 , página 104, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/05/2022
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 10/05/2022
Prazo regimental 25/05/2022
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) , designado em: 01/06/2022
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail