PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 127/2019

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 36 - 14/08/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PASTOR JONAS NEVES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/11/2019
Publicação DOC
Autuado em 27/11/2019 - Processo 02-127/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/11/2019 PDL 127/2019   02-PDL-2019-127.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
22/09/2020 DSP 7231/2020 PDL 127/2019 PDL 127-2019.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
21/07/2020 DSP 3263/2020 PDL 127/2019 Termo de conversão em proceso digital.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
21/07/2020 DSP 3276/2020 PDL 127/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) - 21/07/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
29/07/2020 CV 371/2020 PDL 127/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
29/07/2020 RELCOM 645/2020 PDL 127/2019 Relatório PDL 127-2019 - Caio Miranda - LEG SUBST.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
31/07/2020 DSP 4093/2020 PDL 127/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 31/07/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
10/08/2020 PAR 597/2020 PDL 127/2019 PDL -127-2019 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
04/08/2020 CV 477/2020 PDL 127/2019 PDL 127-2019 - Certidão de Votação.pdf Principal 1 Ver. REIS (PT)
11/08/2020 DSP 4841/2020 PDL 127/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 11/08/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
17/09/2020 VOTO 272/2020 PDL 127/2019 Folha de votação 25 SV PDL 127 2019.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/09/2020 DSP 7041/2020 PDL 127/2019 Despacho do Presidente em discussão única do PDL 127 2019.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
17/09/2020 REGTAQ 596/2020 PDL 127/2019 v025- PDL 127 2019.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
25/09/2020 DSP 7475/2020 PDL 127/2019 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 127 2019.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
04/09/2020 DSP 6066/2020 PDL 127/2019 DL 36-2020.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
16/02/2021 DSP 6941/2021 PDL 127/2019 Retirada de Honraria PDL 127-2019.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
16/02/2021 DSP 6955/2021 PDL 127/2019 DESPACHO (GENÉRICO) - CERIM - 16/02/2021.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
18/02/2021 ARQ 2268/2021 PDL 127/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/02/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2020 (22/07/2020) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 10/03/2020, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/03/2020, página 104, coluna 3
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  JONAS NEVES DE SOUSA  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 16/02/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/02/2021 Encerrado-PROMULGADO
16/02/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 25SO (14/08/2020) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/02/2021 11:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/02/2021 11:36 ARQUIVO/Recebido
16/02/2021 22:12 CERIM/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
07/10/2020 12:54 CERIM/Recebido
28/09/2020 17:42 SGP23/Para Recebimento de CERIM
28/09/2020 16:48 SGP23/Recebido
28/09/2020 15:58 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
28/09/2020 16:04 SGP21/Recebido
17/08/2020 12:01 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
03/08/2020 20:29 SGP12/Recebido
30/07/2020 15:00 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido para reunião conjunta de comissões
22/07/2020 18:35 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/07/2020 17:01 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
22/07/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
21/07/2020 18:56 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
21/07/2020 18:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
11/03/2020 16:23 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/03/2020 16:00 CCJ/Recebido
11/03/2020 15:35 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
10/03/2020 19:01 PROC-CMSP/Recebido
10/03/2020 18:38 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/03/2020 18:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/03/2020
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/03/2020
Prazo regimental 26/03/2020
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 21/07/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 645 /2020 , apresentado em: 21/07/2020
Parecer Número 531 /2020 , apresentado em: 22/07/2020
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 30/07/2020 , página 114, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/07/2020
Substitutivos
SUB 1/2020
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 22/07/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator
Relatório
Relatório Número 727 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 597 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail