PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 11/2018

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Decreto Legislativo 8 - 03/05/2018
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 15/05/2018, página 103, coluna 1
Ementa CONCEDE "MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO", EM MEMÓRIA, A SRA. FANY ABRAMOVICH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/03/2018
Publicação DOC
Autuado em 01/03/2018 - Processo 02-11/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2018 (21/03/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 06/03/2018, na Sessão Ordinária 87, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 07/03/2018, página 95, coluna 1
Palavras-Chave: CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  FANNY ABRAMOVICH  |  HOMENAGEM POSTUMA  |  MEDALHA ANCHIETA  | 
Data de Encerramento 03/05/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 123SE (03/05/2018) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/09/2020 12:52 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/09/2020 12:52 CERIM/Recebido
25/09/2018 15:50 CCI.4/Para Recebimento de CERIM
24/08/2018 12:56 CCI.4/Recebido
11/06/2018 12:11 SGP23/Para Recebimento de CCI.4 Para providências
08/06/2018 18:17 SGP23/Recebido
08/06/2018 17:36 SGP21/Para Recebimento de SGP23
08/06/2018 17:36 SGP21/Recebido
10/05/2018 14:05 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Para reunião conjunta Digitalizado
10/05/2018 13:50 SGP12/Recebido
04/05/2018 16:57 EDUC/Para Recebimento de SGP12
02/05/2018 17:08 EDUC/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
17/04/2018 15:56 EDUC/Secretaria (SGP-12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
17/04/2018 15:56 EDUC/Secretaria (SGP-12)/Relatado FAVORÁVEL
16/04/2018 15:15 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
12/04/2018 15:39 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
11/04/2018 18:44 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/04/2018 17:18 EDUC/Consultoria/Para análise
23/03/2018 12:43 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/03/2018 12:33 EDUC/Recebido
22/03/2018 17:00 CCJ/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
21/03/2018 16:57 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
21/03/2018 16:03 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
13/03/2018 13:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
09/03/2018 14:14 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/03/2018 13:58 CCJ/Recebido
09/03/2018 12:58 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
08/03/2018 14:39 PROC-CMSP/Recebido
07/03/2018 19:22 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/03/2018 19:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 06/03/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/03/2018
Prazo regimental 24/03/2018
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 09/03/2018
Relatório
Relatório Número 153 /2018 , apresentado em: 21/03/2018
Parecer Número 142 /2018 , apresentado em: 21/03/2018
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 22/03/2018 , página 75, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/03/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 21/03/2018
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 123SE (03/05/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 23/03/2018
Prazo regimental 07/04/2018
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 27/03/2018
Relatório
Relatório Número 531 /2018 , apresentado em: 02/05/2018
Parecer Número 499 /2018 , apresentado em: 02/05/2018
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/05/2018 , página 82, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/05/2018
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 03/05/2018
Prazo regimental 18/05/2018
Relator
Relatório
Relatório Número 636 /2018 , apresentado em: 03/05/2018
Parecer Número 609 /2018 , apresentado em: 03/05/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 123SE (03/05/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail