PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 68/2016

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Decreto Legislativo 70 - 24/08/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 30/08/2016, página 76, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. PAULO MENDES DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/05/2016
Publicação DOC
Autuado em 19/05/2016 - Processo 02-68/2016
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 19/05/2016, na Sessão Ordinária 329, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 20/05/2016, página 112, coluna 1
Palavras-Chave: CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  |  PAULO MENDES DA ROCHA  | 
Data de Encerramento 24/08/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 393SE (24/08/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/07/2021 14:24 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/07/2021 14:24 CERIM/Recebido
25/09/2018 16:16 CCI.4/Para Recebimento de CERIM
28/05/2018 13:16 CCI.4/Recebido
14/09/2016 14:26 SGP23/Para Recebimento de CCI.4 Para providências
13/09/2016 16:50 SGP23/Recebido
13/09/2016 14:51 SGP21/Para Recebimento de SGP23
12/09/2016 16:28 SGP21/Recebido
09/09/2016 18:16 SGP12/Para Recebimento de SGP21
09/09/2016 18:16 SGP12/Recebido
02/09/2016 13:38 SGP21/Para Recebimento de SGP12 Juntada de documentos Juntar pareceres
10/08/2016 15:21 SGP21/Recebido
10/08/2016 14:46 EDUC/Para Recebimento de SGP21 A pedido
10/08/2016 14:45 EDUC/Secretaria/
05/08/2016 12:10 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/08/2016 11:45 EDUC/Recebido
04/08/2016 15:54 CCJ/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
02/08/2016 15:26 CCJ/Secretaria/Aguardando Digitalização
02/08/2016 14:17 CCJ/Recebido
02/08/2016 15:11 SGP12/Para Recebimento de CCJ prosseguimento
05/07/2016 15:48 SGP12/Recebido
04/07/2016 16:05 SGP21/Para Recebimento de SGP12
30/06/2016 17:06 SGP21/Recebido
30/06/2016 14:11 SGP12/Para Recebimento de SGP21 A pedido PARA REUNIÃO CONJUNTA
30/06/2016 12:09 SGP12/Recebido
28/06/2016 17:57 SGP21/Para Recebimento de SGP12
29/06/2016 23:23 CCJ/Secretaria/Deliberado
28/06/2016 17:57 SGP21/Recebido
28/06/2016 15:21 CCJ/Para Recebimento de SGP21 Para reunião conjunta
28/06/2016 14:44 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
08/06/2016 16:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
31/05/2016 15:18 CCJ/Recebido
30/05/2016 18:07 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
23/05/2016 18:07 PROC-CMSP/Recebido
20/05/2016 18:32 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP
20/05/2016 18:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 19/05/2016
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/05/2016
Prazo regimental 15/06/2016
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO) , designado em: 06/06/2016
Relatório
Relatório Número 1245 /2016 , apresentado em: 29/06/2016
Parecer Número 1214 /2016 , apresentado em: 29/06/2016
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/06/2016 , página 135, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/08/2016
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 24/08/2016
Prazo regimental 08/09/2016
Relator
Relatório
Relatório Número 1385 /2016 , apresentado em: 24/08/2016
Parecer Número 1352 /2016 , apresentado em: 24/08/2016
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/09/2016 , página 87, coluna 3
Em 02/09/2016 , página 89, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (DEM)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/2016
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 393SE (24/08/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
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