PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 44/2016

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Decreto Legislativo 56 - 21/06/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 29/06/2016, página 119, coluna 4
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA À SRA. LAERTE COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/04/2016
Publicação DOC
Autuado em 05/04/2016 - Processo 02-44/2016
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 14/04/2016, na Sessão Ordinária 317, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 15/04/2016, página 154, coluna 4
Palavras-Chave: CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  LAERTE ( CARTUNISTA )  |  SALVA DE PRATA  | 
Data de Encerramento 21/06/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 365SE (21/06/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/07/2021 13:33 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/07/2021 13:33 CERIM/Recebido
24/03/2021 18:45 SGP23/Para Recebimento de CERIM
28/06/2016 18:59 SGP23/Recebido
28/06/2016 18:47 SGP21/Para Recebimento de SGP23
14/06/2016 17:29 SGP12/Recebido
08/06/2016 16:51 SGP21/Para Recebimento de SGP12
14/06/2016 17:18 SGP21/Recebido
14/06/2016 17:41 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com parecer publicado
03/06/2016 18:30 SGP21/Recebido
03/06/2016 17:43 CCJ/Para Recebimento de SGP21 Para reunião conjunta Com parecer de CCJ publicado. Ainda sem digitalizar.
01/06/2016 15:14 CCJ/Secretaria/Deliberado
18/05/2016 18:24 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 25/4/16)
18/05/2016 18:24 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
26/04/2016 16:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/04/2016 17:00 CCJ/Recebido
25/04/2016 15:23 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
18/04/2016 18:48 PROC-CMSP/Recebido
18/04/2016 14:41 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/04/2016 14:41 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/04/2016
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/04/2016
Prazo regimental 10/05/2016
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO) , designado em: 02/05/2016
Relatório
Relatório Número 894 /2016 , apresentado em: 01/06/2016
Parecer Número 868 /2016 , apresentado em: 01/06/2016
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 03/06/2016 , página 101, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/06/2016
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 07/06/2016
Prazo regimental 22/06/2016
Relator
Relatório
Relatório Número 1023 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Parecer Número 994 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/06/2016 , página 109, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (DEM)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 365SE (21/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
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