PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 4/2015

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 52 - 24/09/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 30/09/2015, página 110, coluna 4
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. SERGIO VAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/01/2015
Publicação DOC
Autuado em 30/01/2015 - Processo 02-4/2015
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 03/02/2015, na Sessão Ordinária 190, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 04/02/2015, página 78, coluna 1
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  SERGIO VAZ  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
10/08/2016 Encerrado-ARQUIVADO
10/08/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 259SE (24/09/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/08/2016 14:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/08/2016 14:38 ARQUIVO/Recebido
10/08/2016 13:38 CERIM/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
10/08/2016 13:38 CERIM/Recebido
01/10/2015 18:20 SGP23/Para Recebimento de CERIM
01/10/2015 18:12 SGP23/Recebido
30/09/2015 19:27 SGP21/Para Recebimento de SGP23
18/06/2015 16:02 SGP21/Recebido
18/06/2015 15:17 FIN/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
02/06/2015 16:39 FIN/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
20/05/2015 19:48 FIN/Secretaria (SGP-12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
20/05/2015 19:48 FIN/Secretaria (SGP-12)/Relatado FAVORÁVEL
12/05/2015 19:26 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
16/04/2015 19:24 FIN/Consultoria/Para análise
13/04/2015 16:02 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/04/2015 15:41 FIN/Recebido
13/04/2015 14:37 EDUC/Para Recebimento de FIN
08/04/2015 15:48 EDUC/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
06/04/2015 17:45 EDUC/Secretaria (SGP-12)/Relatado FAVORÁVEL
06/04/2015 15:56 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
31/03/2015 15:02 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
30/03/2015 13:33 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/03/2015 21:10 EDUC/Consultoria/Para análise
25/03/2015 21:07 EDUC/Recebido
24/03/2015 12:58 CCJ/Para Recebimento de EDUC
24/03/2015 13:55 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/03/2015 15:57 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
18/03/2015 15:53 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
17/03/2015 15:49 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 19/02/15)
12/03/2015 14:08 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado
12/03/2015 14:08 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado LEGALIDADE
05/03/2015 17:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
03/03/2015 18:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/02/2015 12:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/02/2015 12:16 CCJ/Recebido
13/02/2015 16:15 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
10/02/2015 14:30 PESQUISA/Recebido
05/02/2015 16:04 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
05/02/2015 16:04 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 03/02/2015
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/02/2015
Prazo regimental 06/03/2015
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 05/03/2015
Relatório
Relatório Número 359 /2015 , apresentado em: 18/03/2015
Parecer Número 347 /2015 , apresentado em: 18/03/2015
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 20/03/2015 , página 109, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/03/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 24/03/2015
Prazo regimental 08/04/2015
Relator Ver. MARQUITO (PTB) , designado em: 24/03/2015
Relatório
Relatório Número 513 /2015 , apresentado em: 08/04/2015
Parecer Número 499 /2015 , apresentado em: 08/04/2015
Autor Ver. MARQUITO (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/04/2015 , página 135, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/04/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 13/04/2015
Prazo regimental 28/04/2015
Relator Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB) , designado em: 13/04/2015
Relatório
Relatório Número 969 /2015 , apresentado em: 02/06/2015
Parecer Número 936 /2015 , apresentado em: 02/06/2015
Autor Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 04/06/2015 , página 111, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 259SE (24/09/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
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