PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 36/2001

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Decreto Legislativo 40 - 23/12/2001
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 05/01/2002, página 48, coluna 3
Ementa "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULIS- TANO AO JOSÉ CELSO MARTINEZ CORRÊA." ****** ENTREGUE EM 27/03/2002 ******
Veto
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/10/2001
Publicação DOC
Autuado em 10/10/2001 - Processo 02-36/2001
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 10/10/2001, na Sessão Ordinária 84, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 17/10/2001, página 76, coluna 2
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  JOSE CELSO MARTINEZ CORREA  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 23/12/2001
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 102SE (23/12/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/12/2002 13:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/12/2002 13:16 ARQUIVO/Recebido
22/11/2002 16:47 ATM/Para Recebimento de ARQUIVO
21/11/2002 18:00 ATM/Recebido
21/11/2002 15:00 DG/Para Recebimento de ATM
08/01/2002 18:00 DG/Recebido
08/01/2002 11:19 LEG3/Para Recebimento de DG
03/01/2002 15:19 LEG3/Recebido
03/01/2002 14:01 ATM/Para Recebimento de LEG3
26/12/2001 18:00 ATM/Recebido
26/12/2001 17:06 FIN/Para Recebimento de ATM
20/12/2001 14:04 FIN/Recebido
05/12/2001 19:06 EDUC/Para Recebimento de FIN
26/11/2001 11:10 EDUC/Recebido
20/11/2001 17:49 CCJ/Para Recebimento de EDUC
18/10/2001 12:17 CCJ/Recebido
18/10/2001 10:25 ATM/Para Recebimento de CCJ
18/10/2001 10:25 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/10/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/10/2001
Prazo regimental 06/11/2001
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) , designado em: 25/10/2001
Relatório
Relatório Número 713 /2001 , apresentado em: 06/11/2001
Parecer Número 1393 /2001 , apresentado em: 06/11/2001
Autor Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/11/2001 , página 245, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação A PEDIDO DA ATM
Liberado pela Comissão em 06/11/2001
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 26/11/2001
Prazo regimental 04/12/2001
Relator Ver. WILLIAM WOO (PSDB) , designado em: 27/11/2001
Relatório
Relatório Número 6164 /2001 , apresentado em: 04/12/2001
Parecer Número 1572 /2001 , apresentado em: 04/12/2001
Autor Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/12/2001 , página 53, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação A PEDIDO DA ATM
Liberado pela Comissão em 04/12/2001
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 102SE (23/12/2001) da Legislatura 13-1.
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO DA ATM
Liberado pela Comissão em 26/12/2001  (A PEDIDO DA ATM)
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