Decreto Legislativo
|
40
- 23/12/2001
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
05/01/2002, página 48, coluna 3
|
Ementa
|
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULIS- TANO AO JOSÉ CELSO MARTINEZ CORRÊA." ****** ENTREGUE EM 27/03/2002 ****** |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Apresentado em
|
10/10/2001
|
Publicação DOC
|
|
Autuado em
|
10/10/2001 - Processo 02-36/2001
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Anexos
|
|
Leitura
|
10/10/2001, na Sessão Ordinária 84, Legislatura 13-1 |
Publicação no DOC
|
17/10/2001, página 76, coluna 2
|
|
Data de Encerramento
|
23/12/2001
|
Motivo do Encerramento
|
PROMULGADO
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Plenário
|
Classificação primária
|
|
Classificação secundária
|
|
Quórum
|
|
Data Final da Urgência
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
Aprovado em discussão única na 102SE (23/12/2001)
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
Observações gerais
|
|
Observações para Pauta do Plenário
|
|
|
|
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
Comissão
|
EDUC
|
Recebido em
|
26/11/2001
|
Prazo regimental
|
04/12/2001
|
Relator
|
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
, designado em: 27/11/2001 |
Relatório
|
Número 6164
/2001
, apresentado em: 04/12/2001
|
Parecer
|
Número 1572
/2001
, apresentado em: 04/12/2001
|
Autor
|
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
Publicação
|
Em 05/12/2001 , página 53, coluna 2
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
|
|
|
Observação
|
A PEDIDO DA ATM
|
Liberado pela Comissão em
|
04/12/2001
|
|
Aprovado em discussão única na 102SE (23/12/2001) da Legislatura 13-1.
|
#
|
3
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
Comissão
|
FIN
|
Resultado
|
Sem parecer
|
Observação
|
A PEDIDO DA ATM
|
Liberado pela Comissão em
|
26/12/2001
(A PEDIDO DA ATM)
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|