PROJETO DE LEI

PL 808/2013

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 17748 - 14/01/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O "SISVERDE", SISTEMA DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/11/2013
Publicação DOC
Autuado em 12/11/2013 - Processo 01-808/2013
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 808/2013   PL00808-2013.PDF Principal 1
27/11/2018 PL 808/2013   PL 808 2013.pdf Principal 1 FELIPE FERREIRA FAIRBANKS
13/11/2020 DSP 9971/2020 PL 808/2013 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
13/01/2021 DSP 2855/2021 PL 808/2013 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
27/01/2021 REARQ 1307/2021 PL 808/2013 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
03/09/2021 RDS 1166/2021 PL 808/2013 desarquivamento PL 272_11 - Alfredinho.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
03/09/2021 RDS 1166/2021 PL 808/2013 DEFERIDO - MILTON LEITE.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/09/2021 DESARQ 1275/2021 PL 808/2013 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 03/09/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
17/09/2021 REGTAQ 87/2021 PL 808/2013 049ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 808 2013.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
22/09/2021 DSP 19122/2021 PL 808/2013 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 808-2013.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/09/2021 SUB 1/2021 PL 808/2013 Substitutivo 1 ao PL 808 2013 em 2ª - Líder de Governo.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
01/02/2022 PAR 1799/2021 PL 808/2013 PL 808-2013 Parecer Conjunto Substitutivo.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
09/02/2022 CV 164/2022 PL 808/2013 PL 808-2013 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
03/02/2022 DSP 682/2022 PL 808/2013 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 29/01/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
05/10/2021 RDS 1426/2021 PL 808/2013 Presidente - Coautoria Verbal - Deferimento - PL 808-2013.pdf Principal 1 2 assinaturas
08/11/2021 RDS 1600/2021 PL 808/2013 REQUERIMENTO 1 DE COAUTORIA MM-02-09-21.pdf Principal 1 2 assinaturas
09/11/2021 DSP 21958/2021 RDS 1600/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/12/2021 DSP 25100/2021 PL 808/2013 Despacho do Presidente - aprovação do PL 808-2013 em 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/01/2022 DSP 154/2022 PL 808/2013 Despacho do Secretário sobre aprovação do PL 808-2013.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
21/12/2021 OF-SGP23 1393/2021 PL 808/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 21/12/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/12/2021 OF-SGP23 1393/2021 PL 808/2013 0808-13 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/01/2022 DSP 101/2022 PL 808/2013 Recibo OF SGP.23 n 1393-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
21/01/2022 DSP 329/2022 PL 808/2013 DES PL 0808-13.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
30/03/2022 REARQ 34/2022 PL 808/2013 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 30/03/2022.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

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Processo Digital - Audiencias
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 808/2013   AudienciaPublica- Urb-2015-11-04.pdf Audiencias 1
30/09/2015 PL 808/2013   AudiênciaPública-Urb-2015-10-21.pdf Audiencias 1

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BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 852/2018 (23/11/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2016 (29/06/2016) - Autor(es): Comissão de Administração Pública;
SUB 1/2021 (29/09/2021) - Autor(es): Líder de Governo - FABIO RIVA;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 164/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1166/2021 (31/08/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1426/2021 (05/10/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1600/2021 (08/11/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 134/2017 (28/03/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 524/2016 (18/10/2016) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1393/2021 (21/12/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 12/11/2013, na Sessão Ordinária 86, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: AREA VERDE  |  CRIACAO  |  DESMATAMENTO  |  GUARDA CIVIL METROPOLITANA  |  INTERNET  |  MAPEAMENTO  |  MEIO AMBIENTE  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  RELATORIO  |  RISCOS  |  SISTEMA DE MONITORAMENTO POR SATELITE  |  SISVERDE  |  ZONEAMENTO  | 
Data de Encerramento 21/01/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/03/2017 Volta à tramitação
02/03/2017 Volta à tramitação
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/09/2021 Volta à tramitação
21/01/2022 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 21/10/2015 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Audiência Realizada 04/11/2015 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 90SE (16/12/2021) DO SUBSTITUTIVO DA(O) LÍDER DE GOVERNO - FABIO RIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 12/11/2013 00:00:00 086SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/03/2022 13:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/03/2022 13:43 ARQUIVO/Recebido
21/01/2022 14:55 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
17/01/2022 14:26 SGP23/Recebido
06/01/2022 14:29 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
06/01/2022 14:29 SGP21/Recebido
03/09/2021 18:34 SGP22/Para Recebimento de SGP21 Em condição de pauta Desarquivado
03/09/2021 18:27 SGP22/Recebido
03/09/2021 18:10 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS nº 1166/2021
15/01/2021 10:51 ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 12:04 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/10/2017 17:56 SGP21/Recebido
02/10/2017 15:28 FIN/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
02/10/2017 15:27 FIN/SGP.21/
27/09/2017 13:24 FIN/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
14/09/2017 19:51 FIN/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
14/09/2017 18:59 FIN/Secretaria (SGP-12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
14/09/2017 18:59 FIN/Secretaria (SGP-12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
09/08/2017 13:08 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
02/08/2017 18:52 FIN/Secretaria (SGP-12)/Relatado
02/08/2017 18:51 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
26/05/2017 15:21 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/05/2017 16:15 FIN/Consultoria/Para análise
11/04/2017 15:31 FIN/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Informações do Executivo
22/03/2017 17:21 FIN/Secretaria (SGP-12)/Relatado
22/03/2017 17:19 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
22/03/2017 17:19 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
14/03/2017 15:09 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/03/2017 18:16 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
06/03/2017 13:41 FIN//
06/03/2017 13:41 FIN//
06/03/2017 12:00 FIN/Recebido
03/03/2017 14:08 SGP22/Para Recebimento de FIN Apreciação pelas comissões
02/03/2017 17:41 SGP22/Recebido
02/03/2017 17:00 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação
02/01/2017 17:58 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 12:00 FIN/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/12/2016 13:18 FIN/Secretaria (SGP-12)/
20/10/2016 13:58 FIN/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Informações do Executivo
18/10/2016 18:03 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
12/09/2016 13:19 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
30/08/2016 17:18 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/08/2016 13:05 FIN/Consultoria/Para análise
22/08/2016 13:17 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/08/2016 13:12 FIN/Recebido
22/08/2016 09:33 ECON/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
18/08/2016 10:10 ECON/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Digitalização
17/08/2016 13:25 ECON/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
11/08/2016 11:28 ECON/Secretaria (SGP-12)/ Prazo de vistas vencido na Comissão.
11/08/2016 11:28 ECON//
10/08/2016 14:43 ECON/Secretaria (SGP-12)/
09/08/2016 15:20 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
09/08/2016 09:17 ECON/Consultoria/Elaborar relatório FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
03/08/2016 10:10 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/07/2016 16:00 ECON/Consultoria/Para análise
06/07/2016 16:47 ECON/Recebido
30/06/2016 17:09 ADM/Para Recebimento de ECON Com parecer publicado
01/07/2016 18:36 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/06/2016 14:57 ADM/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
16/06/2016 09:47 ADM/Secretaria (SGP-12)/Adiado
13/06/2016 17:52 ADM/Secretaria (SGP-12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
02/06/2016 18:19 ADM/Secretaria (SGP-12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
31/05/2016 12:46 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
18/05/2016 17:42 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
09/05/2016 16:40 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/04/2016 09:58 ADM/Consultoria/Para análise
14/04/2016 09:58 ADM/Consultoria/Para análise
11/04/2016 12:18 ADM/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Designação de Relator
28/03/2016 11:27 ADM/Consultoria/Para análise
24/03/2016 10:00 ADM/Recebido
23/03/2016 18:26 URB/Para Recebimento de ADM Com parecer publicado
09/03/2016 14:20 URB/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
09/03/2016 14:14 URB/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
04/03/2016 15:38 URB/Secretaria (SGP-12)/Relatado
04/03/2016 15:38 URB/Secretaria (SGP-12)/Relatado FAVORÁVEL
01/03/2016 17:30 URB/Consultoria/Elaborar relatório
06/01/2016 16:22 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/01/2016 15:43 URB/Consultoria/Para análise
04/11/2015 14:29 URB/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Notas Taquigráficas
27/10/2015 15:48 URB/Secretaria (SGP-12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
21/10/2015 16:54 URB/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Notas Taquigráficas
11/09/2015 18:31 URB/Secretaria (SGP-12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
01/07/2015 16:03 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
24/06/2015 15:10 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/05/2015 19:28 URB/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Designação de Relator
29/05/2015 19:21 URB/Recebido
29/05/2015 17:08 CCJ/Para Recebimento de URB Com parecer publicado
27/05/2015 16:57 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
20/05/2015 18:11 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21.05.14. ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14 - 06, 20 E 27.08.14 - 03 E 10.09.14. ADIADO POR CINCO REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 17.09.14. ADIADO EM 20.05.15 PELO TÉRMINO DA RO SEM VOTAÇÃO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 03.12.13).
20/05/2015 18:11 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado
20/05/2015 15:26 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
18/05/2015 09:57 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado
18/05/2015 09:57 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado
18/05/2015 09:57 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado LEGALIDADE
11/03/2015 15:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
10/03/2015 17:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/09/2014 15:26 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21.05.14. ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14 - 06, 20 E 27.08.14 - 03 E 10.09.14. ADIADO POR CINCO REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 17.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 03.12.13).
17/09/2014 18:52 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21.05.14. ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14 - 06, 20 E 27.08.14 - 03 E 10.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO(entrada 03.12.13). (ADIADO POR 5 REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 17.09.14.)
17/09/2014 18:38 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21.05.14. ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14 - 06, 20 E 27.08.14 - 03 E 10.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO(entrada 03.12.13). (ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17.09.14.)
17/09/2014 18:38 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado HÁ VOTO EM SEPARADO DO VER. ARSELINO TATTO - PELA LEGALIDADE.
17/09/2014 16:07 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
12/09/2014 14:38 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21.05.14. ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14 - 06, 20 E 27.08.14 - 03 E 10.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO(entrada 03.12.13).
10/09/2014 16:41 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
04/09/2014 15:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21.05.14. ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14, 06, 20 E 27.08.14, 03.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO(entrada 03.12.13).
04/09/2014 15:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado HÁ VOTO EM SEPARADO DO VER. ARSELINO TATTO - PELA LEGALIDADE.
04/09/2014 14:57 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21.05.14. ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14, 06, 20 E 27.08.14, 03.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO(entrada 03.12.13).
04/09/2014 14:57 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado HÁ VOTO EM SEPARADO DO VER.
04/09/2014 14:11 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
04/09/2014 14:10 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
03/09/2014 18:13 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
01/09/2014 12:22 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21.05.14. ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14, 06.08.14, 20.08.14 E 27.08.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO(03.12.13).
28/08/2014 16:19 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
21/08/2014 13:12 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21.05.14. ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14, 06.08.14 E 20.08.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO(03.12.13).
20/08/2014 19:10 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
07/08/2014 13:02 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21.05.14. ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.08.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO(03.12.13).
06/08/2014 15:38 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
21/07/2014 14:32 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21.05.14. ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO(03.12.13).
21/07/2014 14:21 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21.05.14. ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO(07.04.14).
02/07/2014 17:08 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
26/06/2014 16:46 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado
11/06/2014 16:36 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
04/06/2014 17:20 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21.05.14. ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
04/06/2014 16:50 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
04/06/2014 16:49 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
28/05/2014 15:50 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
21/05/2014 16:52 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/05/14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
21/05/2014 16:04 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
16/05/2014 16:21 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
15/05/2014 12:45 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado
15/05/2014 12:45 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
07/04/2014 12:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
04/04/2014 17:17 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/02/2014 18:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
04/02/2014 13:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/12/2013 18:36 CCJ/Recebido
03/12/2013 16:30 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
13/11/2013 18:30 PESQUISA/Recebido
13/11/2013 15:49 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
13/11/2013 15:49 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 12/11/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/12/2013
Prazo regimental 10/10/2014
Relator Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) , designado em: 11/03/2015
Relatório
Relatório Número 915 /2015 , apresentado em: 27/05/2015
Parecer Número 883 /2015 , apresentado em: 27/05/2015
Autor Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/05/2015 , página 81, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/2015
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 29/05/2015
Prazo regimental 13/06/2015
Relator Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 30/06/2015
Relatório
Relatório Número 209 /2016 , apresentado em: 09/03/2016
Parecer Número 206 /2016 , apresentado em: 09/03/2016
Autor Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/03/2016 , página 95, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/03/2016
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 24/03/2016
Prazo regimental 08/04/2016
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 12/04/2016
Relatório
Relatório Número 1281 /2016 , apresentado em: 29/06/2016
Parecer Número 1250 /2016 , apresentado em: 29/06/2016
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 29/06/2016 , página 132, coluna 3
Em 30/06/2016 , página 132, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/2016
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Administração Pública
Apresentado em 29/06/2016
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Recebido em 01/07/2016
Prazo regimental 16/07/2016
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (PROS) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 06/07/2016
Relatório
Relatório Número 1351 /2016 , apresentado em: 17/08/2016
Parecer Número 1319 /2016 , apresentado em: 17/08/2016
Autor Ver. RICARDO TEIXEIRA (PROS) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
Publicação Em 18/08/2016 , página 87, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PROS) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/08/2016
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 18/08/2016
Prazo regimental 02/09/2016
Relator , designado em: 24/08/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Ofícios:
OF-SGP12 524/2016
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/10/2016
Matérias Referidas PL 808/2013 (12/11/2013)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 852/2018 (23/11/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/10/2016
Plenário
DOCRECs
DOCREC 852/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO E LICENCIAMENTO E DAS SUBPREFEITURAS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 808/2013, QUE CRIA O SISVERDE, SISTEMA DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA CIDADE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/11/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 482/18-C
Matérias Referidas PL 808/2013 (12/11/2013)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 134/2017 (28/03/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 524/2016 (18/10/2016) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (23/11/2018) ao processo PL 808/2013
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 524/2016
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/10/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/10/2016
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP12 134/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/03/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES AO PL 808/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/03/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 164/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDINHO
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 03/03/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 06/03/2017
Prazo regimental 21/03/2017
Relator Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) , designado em: 08/03/2017
Relatório
Relatório Número 1337 /2017 , apresentado em: 27/09/2017
Parecer Número 1313 /2017 , apresentado em: 27/09/2017
Autor Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
Publicação Em 29/09/2017 , página 115, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/09/2017
Ofícios:
OF-SGP12 134/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/03/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES AO PL 808/2013
Matérias Referidas PL 808/2013 (12/11/2013)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 852/2018 (23/11/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/03/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 852/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO E LICENCIAMENTO E DAS SUBPREFEITURAS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 808/2013, QUE CRIA O SISVERDE, SISTEMA DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA CIDADE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/11/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 482/18-C
Matérias Referidas PL 808/2013 (12/11/2013)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 134/2017 (28/03/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 524/2016 (18/10/2016) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (23/11/2018) ao processo PL 808/2013
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 524/2016
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/10/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/10/2016
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP12 134/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/03/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES AO PL 808/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/03/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 852/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO E LICENCIAMENTO E DAS SUBPREFEITURAS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 808/2013, QUE CRIA O SISVERDE, SISTEMA DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA CIDADE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/11/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 482/18-C
Matérias Referidas PL 808/2013 (12/11/2013)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 134/2017 (28/03/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 524/2016 (18/10/2016) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (23/11/2018) ao processo PL 808/2013
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 524/2016
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/10/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/10/2016
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP12 134/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/03/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES AO PL 808/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/03/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos:
RDS 1166/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer o desarquivamento dos PL nº 272/2011 e PL nº 808/2013, de autoria do Vereador Alfredinho.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 31/08/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
Substitutivos
SUB 1/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Líder de Governo - FABIO RIVA
Apresentado em 29/09/2021
Anexos Anexado em (29/09/2021) ao processo PL 808/2013
Leitura 29/09/2021, na Sessão Extraordinária 56, Legislatura 18-1
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 90SE (16/12/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 1426/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 56ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 29/09/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, bem como DEFERE o seguinte requerimento de coautoria, registrado nas Notas Taquigráficas da sessão em questão. Ingressa no PL 808/2013 a Vereadora Edir Sales.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 05/10/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 1600/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer coautoria no PL PL 808/2013, do Vereador Alfredinho, que cria o “SISVERDE”, sistema de monitoramento em tempo real das áreas de proteção ambiental da cidade e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 08/11/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 90SE (16/12/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
Comissões Designadas em: 16/12/2021
Motivo encaminhamento: substitutivo apresentado em Plenário

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM, ECON, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM, ECON, FIN
Encaminhamento (3.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM, ECON, FIN
Recebido em 16/12/2021
Prazo regimental 31/12/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 2404 /2021 , apresentado em: 16/12/2021
Parecer Número 1799 /2021 , apresentado em: 16/12/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA) / Atual: Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios:
OF-SGP23 1393/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 21/12/2021
Resumo SEI 6510.2021/0026989-1 PRAZO DE SANÇÃO 18/01/2022
Matérias Referidas PL 808/2013 (12/11/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/12/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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