PROJETO DE LEI

PL 75/2021

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17705 - 03/11/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 04/11/2021, página 1, coluna 4
Ementa Denomina Ruth Vidal Da Silva Martins, a praça inominada localizada em intersecção da Rua Robert Bosch, Rua Achilles Orlando Curtolo e Rua José De Oliveira Coutinho
Veto
Autores Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/02/2021
Publicação DOC
Autuado em 10/02/2021 - Processo 01-75/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/02/2021 PL 75/2021   Projeto_-_Praça_Ruth_Vidal_da_Silva_Martins.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
10/02/2021 PL 75/2021   Nota de falecimento – Ruth Vidal da Silva Martins — OAB SP.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
10/02/2021 PL 75/2021   Justificativa_-_Praça_Ruth_Vidal_da_Silva_Martins.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
19/02/2021 DSP 7663/2021 PL 75/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
23/02/2021 DSP 8295/2021 PL 75/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 19/02/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/03/2021 DSP 9884/2021 PL 75/2021 pl0075-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
11/03/2021 DSP 9954/2021 PL 75/2021 RECEBIMENTO - SGP - 11/03/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/05/2021 DSP 13317/2021 PL 75/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 20/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
27/05/2021 DSP 13616/2021 PL 75/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - PROFESSOR TONINHO VESPOLI - 26/05/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
08/06/2021 OF-SGP12 267/2021 PL 75/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 07/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/07/2021 DSP 16265/2021 PL 75/2021 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 75-2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
21/07/2021 DOCREC 559/2021 PL 75/2021 Ofício do Executivo - resposta ao pedido de subsídios da CCJLP.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
28/07/2021 PAR 736/2021 PL 75/2021 PL 75-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
06/08/2021 CV 841/2021 PL 75/2021 PL 075-2021 - Certidão de Votação - Reunião conjunta.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
27/09/2021 DSP 19450/2021 PL 75/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/07/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
17/09/2021 REGTAQ 75/2021 PL 75/2021 049ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 75 2021.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
04/08/2021 DSP 16708/2021 PL 75/2021 DESPACHO DO PRESIDENTE PL 75 2021 em FASE DA DISCUSSÃO 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
02/09/2021 EME 1/2021 PL 75/2021 Emenda ao PL 75 2021 em 2ª - Holiday.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
03/09/2021 DSP 18251/2021 PL 75/2021 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 075-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/09/2021 DSP 18266/2021 PL 75/2021 Despacho do Secretário do PL 75 2021 em 2ª discussão com Emenda à CCJ.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
08/09/2021 DSP 18362/2021 PL 75/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 08/09/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
08/09/2021 DSP 18369/2021 PL 75/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 08/09/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
23/09/2021 RELCOM 1495/2021 PL 75/2021 PARECER CCJ pl0075-21 H - TV - redacao final - denominação.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
23/09/2021 CV 1331/2021 PL 75/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
26/09/2021 DSP 19348/2021 PL 75/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 23/09/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
01/10/2021 REGTAQ 218/2021 PL 75/2021 073ª SESSÃO ORDINÁRIA 75 2021.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
24/09/2021 DSP 19284/2021 PL 75/2021 Despacho do Presidente em Redação Final do PL 75 2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/09/2021 DSP 19266/2021 PL 75/2021 Despacho do Secretário à SGP23 sobre Redação Final do PL 75 2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
07/10/2021 OF-SGP23 1112/2021 PL 75/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 23/09/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/10/2021 OF-SGP23 1112/2021 PL 75/2021 0075-21 CL RF.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/10/2021 DSP 20354/2021 PL 75/2021 Recibo OF SGP.23 n 1112-21.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
09/11/2021 DSP 21940/2021 PL 75/2021 DES PL 0075-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
19/11/2021 ARQ 2723/2021 PL 75/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/11/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 559/2021 (21/07/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas EME 1/2021 (01/09/2021) - Autor(es): Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO);
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 267/2021 (07/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1112/2021 (23/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 18/02/2021, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 19/02/2021, página 116, coluna 1
Palavras-Chave: AQUILES ORLANDO CURTOLO ( RUA )  |  BARRA FUNDA ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PARQUE INDUSTRIAL TOMAS EDISON  |  PRACA PUBLICA  |  ROBERT BOSCH ( RUA )  |  RUTH VIDAL DA SILVA MARTINS ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 09/11/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/11/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 73SO (23/09/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/11/2021 17:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/11/2021 17:15 ARQUIVO/Recebido
09/11/2021 13:37 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
13/10/2021 15:04 SGP23/Recebido
07/10/2021 14:02 SGP21/Para Recebimento de SGP23 aprovada Redação Final
07/10/2021 14:02 SGP21/Recebido
26/09/2021 16:04 CCJ/Para Recebimento de SGP21
23/09/2021 18:43 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/09/2021 17:05 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
22/09/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
17/09/2021 18:15 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado PRAZO VENCIDO.
15/09/2021 19:52 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
15/09/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
14/09/2021 16:22 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
14/09/2021 15:01 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
08/09/2021 12:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
08/09/2021 11:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/09/2021 11:07 CCJ/Recebido
03/09/2021 20:56 SGP12/Para Recebimento de CCJ para elaboração da Redação Final.
14/07/2021 23:17 SGP12/Recebido
14/07/2021 17:03 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
14/07/2021 16:26 CCJ//
07/07/2021 12:19 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
07/07/2021 12:12 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO
07/07/2021 02:18 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
06/07/2021 19:59 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
01/07/2021 16:02 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Informações do Executivo
08/06/2021 18:44 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
07/06/2021 21:00 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
27/05/2021 18:14 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
26/05/2021 12:13 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
20/05/2021 18:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
11/03/2021 15:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/03/2021 15:47 CCJ/Recebido
10/03/2021 17:43 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
23/02/2021 19:18 PROC-CMSP/Recebido
23/02/2021 19:18 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/02/2021 19:18 PRESID/Recebido
23/02/2021 19:18 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
19/02/2021 10:56 PROC-CMSP/Recebido
19/02/2021 08:51 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
18/02/2021 19:27 SGP42/Recebido
18/02/2021 18:47 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
18/02/2021 18:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 19/02/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Ofícios:
OF-SGP12 267/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 07/06/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 75/2021 (10/02/2021)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 559/2021 (21/07/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Plenário
DOCRECs
DOCREC 559/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 267/2021, acerca do Projeto de Lei nº 075/21, de autoria do Vereador Fernando Holiday, que denomina Ruth Vidal Da Silva Mar9ns, a praça inominada localizada em intersecção da Rua Robert Bosch, Rua Achilles Orlando Curtolo e Rua José De Oliveira Coutinho, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/07/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem SEI 6010.2021/0002103-4
Matérias Referidas PL 75/2021 (10/02/2021)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 267/2021 (07/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (21/07/2021) ao processo PL 75/2021
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 267/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 07/06/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 14/07/2021
Prazo regimental 29/07/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1136 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Parecer Número 736 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/07/2021 , página 78, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
ABSTENÇÃO
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/07/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
DOCRECs
DOCREC 559/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 267/2021, acerca do Projeto de Lei nº 075/21, de autoria do Vereador Fernando Holiday, que denomina Ruth Vidal Da Silva Mar9ns, a praça inominada localizada em intersecção da Rua Robert Bosch, Rua Achilles Orlando Curtolo e Rua José De Oliveira Coutinho, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/07/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem SEI 6010.2021/0002103-4
Matérias Referidas PL 75/2021 (10/02/2021)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 267/2021 (07/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (21/07/2021) ao processo PL 75/2021
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 267/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 07/06/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2021
Emendas
EME 1/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Apresentado em 01/09/2021
Anexos Anexado em (01/09/2021) ao processo PL 75/2021
Leitura 01/09/2021, na Sessão Extraordinária 49, Legislatura 18-1
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 03/09/2021
Motivo encaminhamento: Para elaboração da Redação Final.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/09/2021
Prazo regimental 23/09/2021
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 08/09/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1495 /2021 , apresentado em: 14/09/2021
Parecer Número 1151 /2021 , apresentado em: 22/09/2021
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 23/09/2021 , página 102, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/09/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 73SO (23/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 1112/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 23/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0022158-9 PRAZO DE SANÇÃO: 04/11/2021
Matérias Referidas PL 75/2021 (10/02/2021)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/10/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail