PROJETO DE LEI

PL 718/1991

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre feiras de ArtesPlásticas e Artesanato, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/12/1991
Publicação DOC
Autuado em 12/12/1991 - Processo 01-718/1991
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 324/1992 (02/09/1992) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
DOCREC 386/1992 (07/10/1992) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
DOCREC 546/1992 (15/12/1992) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 105/1994 (02/03/1994) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 300229/1992 (17/08/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300266/1992 (15/09/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300370/1992 (17/11/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Anexos
Leitura 12/12/1991, na Sessão Ordinária 357, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 14/12/1991, página 44, coluna 3
Palavras-Chave: CONSELHO GESTOR  |  CONSELHO INTERFEIRAS  |  FEIRA DE ARTES  |  LOGRADOURO PUBLICO  | 
Data de Encerramento 09/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
09/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
09/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
08/01/1997 18:07 ATM/Para Recebimento de ARQUIVO
14/03/1994 17:40 ATM/Recebido
14/03/1994 16:57 FIN/Para Recebimento de ATM
07/03/1994 16:56 FIN/Recebido
04/03/1994 18:31 ATM/Para Recebimento de FIN
04/03/1994 18:30 ATM/Recebido
03/03/1994 16:24 ARQUIVO/Para Recebimento de ATM
12/01/1993 17:29 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 16:59 ATM/Para Recebimento de ARQUIVO
08/01/1993 16:59 ATM/Recebido
23/12/1992 15:42 FIN/Para Recebimento de ATM
20/11/1992 15:49 FIN/Recebido
20/11/1992 14:57 LEG3/Para Recebimento de FIN
13/11/1992 17:20 LEG3/Recebido
13/11/1992 16:56 PRESID/Para Recebimento de LEG3
11/11/1992 16:55 PRESID/Recebido
11/11/1992 12:17 FIN/Para Recebimento de PRESID
04/11/1992 17:01 FIN/Recebido
04/11/1992 17:00 EDUC/Para Recebimento de FIN
23/10/1992 16:53 EDUC/Recebido
23/10/1992 16:52 ECON/Para Recebimento de EDUC
18/09/1992 12:15 ECON/Recebido
17/09/1992 15:52 LEG3/Para Recebimento de ECON
14/09/1992 15:29 LEG3/Recebido
14/09/1992 14:28 PRESID/Para Recebimento de LEG3
11/09/1992 17:28 PRESID/Recebido
11/09/1992 16:09 ECON/Para Recebimento de PRESID
09/09/1992 14:08 ECON/Recebido
09/09/1992 12:35 ADM/Para Recebimento de ECON
03/09/1992 12:33 ADM/Recebido
19/08/1992 16:09 LEG3/Para Recebimento de ADM
13/08/1992 17:20 LEG3/Recebido
13/08/1992 13:23 PRESID/Para Recebimento de LEG3
12/08/1992 18:46 PRESID/Recebido
12/08/1992 18:27 ADM/Para Recebimento de PRESID
22/06/1992 18:24 ADM/Recebido
22/06/1992 15:25 URB/Para Recebimento de ADM
22/05/1992 17:24 URB/Recebido
22/05/1992 17:02 CCJ/Para Recebimento de URB
23/12/1991 14:57 CCJ/Recebido
23/12/1991 13:03 ATM/Para Recebimento de CCJ
23/12/1991 13:03 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 12/12/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/12/1991
Prazo regimental 07/01/1992
Relator , designado em: 26/12/1991
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/1992
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 22/05/1992
Prazo regimental 08/06/1992
Relator Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT) , designado em: 22/05/1992
Relatório
Relatório Número 780 /1992 , apresentado em: 15/06/1992
Parecer Número 780 /1992 , apresentado em: 15/06/1992
Autor Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/06/1992 , página 52, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. TITA DIAS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/06/1992
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 22/06/1992
Prazo regimental 07/07/1992
Relator Ver. IREDE CARDOSO (MDB) , designado em: 23/06/1992
Relatório
Relatório Número 1069 /1992 , apresentado em: 08/09/1992
Parecer Número 1069 /1992 , apresentado em: 08/09/1992
Autor Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/09/1992 , página 36, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. FAUSTO TOMAZ DE LIMA (MDB)
Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ CARLOS MOURA (PCB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/09/1992
Ofícios:
OF-LEG3 300229/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/08/1992
Matérias Referidas PL 718/1991 (12/12/1991)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 324/1992
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Encaminha informações solicitadas pela Com. de Admini stração Pú- blica sobre o PL. 718/91, do Ver. Walter Feldman.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/09/1992
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Matérias Referidas PL 718/1991 (12/12/1991)
Anexos Anexado em (02/09/1992) ao processo PL 718/1991
Data de Sessão 02/09/1992, na Sessão Ordinária 435, Legislatura 10-4
Plenário
Comissões Designadas em: 02/09/1992
Comissão de Administração Pública - ADM
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Recebido em 09/09/1992
Prazo regimental 24/09/1992
Relator Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT) , designado em: 09/09/1992
Relatório
Relatório Número 1239 /1992 , apresentado em: 19/10/1992
Parecer Número 1239 /1992 , apresentado em: 19/10/1992
Autor Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/10/1992 , página 35, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/10/1992
Ofícios:
OF-LEG3 300266/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/09/1992
Matérias Referidas PL 718/1991 (12/12/1991)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 386/1992
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Encaminha informações solicitadas pela Com. de Ativid ade Econômi-ca, sobre o PL. 718/91, do Ver. Walter Fe ldman.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/10/1992
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Matérias Referidas PL 718/1991 (12/12/1991)
Anexos Anexado em (07/10/1992) ao processo PL 718/1991
Data de Sessão 07/10/1992, na Sessão Ordinária 449, Legislatura 10-4
Plenário
Comissões Designadas em: 07/10/1992
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.5)
Comissão EDUC
Recebido em 23/10/1992
Prazo regimental 09/11/1992
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 23/10/1992
Relatório
Relatório Número 1256 /1992 , apresentado em: 03/11/1992
Parecer Número 1256 /1992 , apresentado em: 03/11/1992
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 04/11/1992 , página 72, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (MDB)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/11/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.6)
Comissão FIN
Recebido em 04/11/1992
Prazo regimental 19/11/1992
Relator Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB) , designado em: 09/11/1992
Relatório
Relatório Número 184 /1994 , apresentado em: 10/03/1994
Parecer Número 184 /1994 , apresentado em: 10/03/1994
Autor Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/03/1994 , página 80, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/03/1994
Ofícios:
OF-LEG3 300370/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/11/1992
Matérias Referidas PL 718/1991 (12/12/1991)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 546/1992
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Encaminha informações a Com. de Finanças sobre o PL. 718/91, do Ver. Walter Feldman.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/12/1992
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Matérias Referidas PL 718/1991 (12/12/1991)
Anexos Anexado em (15/12/1992) ao processo PL 718/1991
Data de Sessão 15/12/1992, na Sessão Ordinária 477, Legislatura 10-4
Plenário
Comissões Designadas em: 15/12/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos:
RDS 105/1994
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer o desarquivamento e a volta à tramitação do PL 718/91, de autoria do Vereador Walter Feldman
Veto
Autores Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 02/03/1994
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 02/03/1994, na Sessão Ordinária 132, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 16/03/1994, página 73, coluna 1
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/03/1994 13:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/03/1994 13:19 ARQUIVO/Recebido
03/03/1994 11:24 ATM/Para Recebimento de ARQUIVO
03/03/1994 11:24 ATM Registro Inicial
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