PROJETO DE LEI

PL 716/1991

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 12055 - 09/05/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 10/05/1996, página 1, coluna 3
Ementa Autoriza o Executivo a implantar, no Parque Anhanguera, o Centro de Triagem e Ambientação da Fauna Silvestre.
Veto
Autores Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/12/1991
Publicação DOC
Autuado em 12/12/1991 - Processo 01-716/1991
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 113/1996 (22/02/1996) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 407/1996 (18/04/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Anexos
Leitura 12/12/1991, na Sessão Ordinária 357, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 14/12/1991, página 44, coluna 2
Palavras-Chave: ANHANGUERA ( PARQUE MUNICIPAL )  |  CENTRO DE TRIAGEM E AMBIENTACAO DA FAUNA SILVESTRE  |  FAUNA SILVESTRE  |  PROTECAO AOS ANIMAIS  | 
Data de Encerramento 24/05/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 245SE (10/04/1996)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
24/05/1996 09:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
24/05/1996 09:00 ARQUIVO/Recebido
23/05/1996 15:07 ATM/Para Recebimento de ARQUIVO
10/05/1996 17:18 ATM/Recebido
10/05/1996 12:47 LEG3/Para Recebimento de ATM
12/04/1996 17:00 LEG3/Recebido
12/04/1996 15:58 ATM/Para Recebimento de LEG3
28/02/1996 18:39 ATM/Recebido
23/02/1996 16:00 ARQUIVO/Para Recebimento de ATM
12/01/1993 17:29 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 15:39 ATM/Para Recebimento de ARQUIVO
22/04/1992 18:55 ATM/Recebido
22/04/1992 13:16 FIN/Para Recebimento de ATM
31/03/1992 18:30 FIN/Recebido
30/03/1992 18:29 ADM/Para Recebimento de FIN
13/03/1992 17:12 ADM/Recebido
12/03/1992 19:29 URB/Para Recebimento de ADM
20/02/1992 17:24 URB/Recebido
19/02/1992 12:36 CCJ/Para Recebimento de URB
19/12/1991 13:55 CCJ/Recebido
18/12/1991 16:01 ATM/Para Recebimento de CCJ
18/12/1991 16:01 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 12/12/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/12/1991
Prazo regimental 04/02/1992
Relator , designado em: 24/12/1991
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/02/1992
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 19/02/1992
Prazo regimental 05/03/1992
Relator Ver. TITA DIAS (PT) , designado em: 19/02/1992
Relatório
Relatório Número 214 /1992 , apresentado em: 09/03/1992
Parecer Número 214 /1992 , apresentado em: 09/03/1992
Autor Ver. TITA DIAS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/03/1992 , página 36, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. TITA DIAS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/03/1992
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 13/03/1992
Prazo regimental 30/03/1992
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 17/03/1992
Relatório
Relatório Número 324 /1992 , apresentado em: 23/03/1992
Parecer Número 324 /1992 , apresentado em: 23/03/1992
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/03/1992 , página 47, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. FAUSTO TOMAZ DE LIMA (MDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ CARLOS MOURA (PCB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PDS) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/03/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 30/03/1992
Prazo regimental 14/04/1992
Relator Ver. BRUNO FEDER (PDS) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 31/03/1992
Relatório
Relatório Número 443 /1992 , apresentado em: 13/04/1992
Parecer Número 443 /1992 , apresentado em: 13/04/1992
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/04/1992 , página 51, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/04/1992
Requerimentos:
RDS 113/1996
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DESARQUIVAMENTO PL 716/91
Veto
Autores Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 22/02/1996
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 22/02/1996, na Sessão Ordinária 371, Legislatura 11-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 242SE (21/03/1996) da Legislatura 11-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 245SE (10/04/1996) da Legislatura 11-4.
Ofícios:
OF-LEG3 407/1996
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 18/04/1996
Matérias Referidas PL 716/1991 (12/12/1991)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/04/1996
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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