PROJETO DE LEI

PL 711/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a exclusão de imóvel do perímetro da zona de uso Z6-034, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/12/1991
Publicação DOC
Autuado em 10/12/1991 - Processo 01-711/1991
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 10/12/1991, na Sessão Ordinária 355, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 13/12/1991, página 62, coluna 3
Palavras-Chave: ADMINISTRACAO REGIONAL DO IPIRANGA  |  ALTERACAO  |  AREA  |  COHAB / SP  |  CONJUNTO HABITACIONAL  |  CONVENIO  |  EXCLUSAO  |  FAVELA HELIOPOLIS  |  IMOVEL  |  IPIRANGA ( DISTRITO )  |  LEI 01.817/1978 ( ESTADUAL )  |  LEI 09.841/1985  |  LOTE  |  PERIMETRO DE ZONA  |  PROJETO HABITACIONAL  |  PROJETO HELIOPOLIS L  |  PROJETO INTEGRADO HELIOPOLIS  |  QUADRA FISCAL 220  |  SETOR FISCAL 050  |  URBANIZACAO  |  Z2  |  Z6-034  |  ZONA INDUSTRIAL  |  ZONEAMENTO  |  ZUPI 1-121  | 
Data de Encerramento 19/03/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/03/1993 16:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/03/1993 16:31 ARQUIVO/Recebido
18/03/1993 11:55 LEG3/Para Recebimento de ARQUIVO
02/03/1993 17:44 LEG3/Recebido
02/03/1993 16:28 ATM/Para Recebimento de LEG3
26/03/1992 16:33 ATM/Recebido
26/03/1992 14:31 FIN/Para Recebimento de ATM
16/03/1992 17:41 FIN/Recebido
12/03/1992 19:28 URB/Para Recebimento de FIN
20/02/1992 17:23 URB/Recebido
14/02/1992 18:53 CCJ/Para Recebimento de URB
19/12/1991 13:54 CCJ/Recebido
18/12/1991 16:05 ATM/Para Recebimento de CCJ
18/12/1991 16:05 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/12/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/12/1991
Prazo regimental 06/02/1992
Relator Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT) , designado em: 19/12/1991
Relatório
Relatório Número 79 /1992 , apresentado em: 11/02/1992
Parecer Número 79 /1992 , apresentado em: 11/02/1992
Autor Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/02/1992 , página 35, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/02/1992
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 17/02/1992
Prazo regimental 03/03/1992
Relator Ver. TITA DIAS (PT) , designado em: 17/02/1992
Relatório
Relatório Número 212 /1992 , apresentado em: 09/03/1992
Parecer Número 212 /1992 , apresentado em: 09/03/1992
Autor Ver. TITA DIAS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/03/1992 , página 36, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. TITA DIAS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/03/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 23/03/1992
Prazo regimental 07/04/1992
Relator Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB) , designado em: 23/03/1992
Relatório
Relatório Número 310 /1992 , apresentado em: 23/03/1992
Parecer Número 310 /1992 , apresentado em: 23/03/1992
Autor Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/03/1992 , página 47, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. BRUNO FEDER (PDS) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/03/1992
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