PROJETO DE LEI

PL 71/2020

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17704 - 03/11/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA LUIS CARLOS FAUSTINO JUNIOR LOLLO, O ESPAÇO LIVRE LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA ESTEFANO, SUBPREFEITURA DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/02/2020
Publicação DOC
Autuado em 18/02/2020 - Processo 01-71/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/02/2020 PL 71/2020   01-PL-2020-71.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
09/10/2020 DSP 8320/2020 PL 71/2020 PL 071-2020 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
15/06/2020 DSP 1150/2020 PL 71/2020 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
27/06/2020 RELCOM 398/2020 PL 71/2020 Parecer Conjunto - Instrução - PL 071-2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
27/06/2020 RELCOM 398/2020 PL 71/2020 Votos PL 071-2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
27/06/2020 CV 181/2020 PL 71/2020 Certidão de Votação e Publicação - PL 71-2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
13/08/2020 REGTAQ 465/2020 PL 71/2020 270ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 71 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
17/07/2020 DSP 2968/2020 PL 71/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 71 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
03/09/2021 EME 1/2021 PL 71/2020 EMENDA AO PL 71-20 JOÃO JORGE.pdf Principal 1 23 assinaturas
17/09/2021 REGTAQ 68/2021 PL 71/2020 049ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 71 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
03/09/2021 DSP 18242/2021 PL 71/2020 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 071-2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/09/2021 DSP 18261/2021 PL 71/2020 Despacho do Secretário do PL 71 2020 em 2ª discussão com Emenda à CCJ.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
08/09/2021 DSP 18357/2021 PL 71/2020 RECEBIMENTO - CCJ - 08/09/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
08/09/2021 DSP 18383/2021 PL 71/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 08/09/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
23/09/2021 RELCOM 1531/2021 PL 71/2020 PARECER CCJ pl0071-20 C -SP- Redação Final - Denominação.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
23/09/2021 CV 1345/2021 PL 71/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
26/09/2021 DSP 19350/2021 PL 71/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 23/09/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
01/10/2021 REGTAQ 216/2021 PL 71/2020 073ª SESSÃO ORDINÁRIA PL 71 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
30/09/2021 DSP 19820/2021 RDS 1279/2021 PREJUDICADO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/09/2021 DSP 19283/2021 PL 71/2020 Despacho do Presidente em Redação Final do PL 71 2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/09/2021 DSP 19265/2021 PL 71/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre Redação Final do PL 71 2020.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
07/10/2021 OF-SGP23 1113/2021 PL 71/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 23/09/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/10/2021 OF-SGP23 1113/2021 PL 71/2020 0071-20 CL RF.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/10/2021 DSP 20355/2021 PL 71/2020 Recibo OF SGP.23 n 1113-21.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
09/11/2021 DSP 21939/2021 PL 71/2020 DES PL 0071-20.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
25/11/2021 ARQ 2758/2021 PL 71/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/11/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas EME 1/2021 (01/09/2021) - Autor(es): Ver. FABIO RIVA (PSDB);
Recursos
Requerimentos RDS 1279/2021 (15/09/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 1113/2021 (23/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 10/03/2020, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/03/2020, página 97, coluna 1
Palavras-Chave: CESAR ANTONIO BOSSO ( RUA )  |  CURSINO ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  JOSE DA ROCHA MENDES FILHO ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  LUIS CARLOS FAUSTINO JUNIOR ( PRACA )  |  PRACA PUBLICA  |  VILA SANTO STEFANO  | 
Data de Encerramento 09/11/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/11/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 73SO (23/09/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/11/2021 18:29 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/11/2021 18:29 ARQUIVO/Recebido
09/11/2021 13:37 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
13/10/2021 15:04 SGP23/Recebido
07/10/2021 13:49 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Redação Final aprovada
07/10/2021 13:47 SGP21/Recebido
26/09/2021 16:12 CCJ/Para Recebimento de SGP21
23/09/2021 18:43 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/09/2021 18:30 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
22/09/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
17/09/2021 19:07 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
16/09/2021 14:22 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
14/09/2021 15:10 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
08/09/2021 13:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
08/09/2021 11:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/09/2021 11:07 CCJ/Recebido
03/09/2021 19:31 SGP21/Para Recebimento de CCJ Para redação final/conforme o vencido
27/07/2020 17:34 SGP21/Recebido
27/07/2020 12:43 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
27/07/2020 11:41 SGP12/Recebido
15/06/2020 12:41 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido aprovado em Reunião Conjunta
17/03/2020 15:55 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/03/2020 14:30 CCJ/Recebido
16/03/2020 17:37 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
11/03/2020 15:17 PROC-CMSP/Recebido
11/03/2020 14:58 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/03/2020 14:58 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/03/2020
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 10/06/2020
Prazo regimental 25/06/2020
Relator
Relatório
Relatório Número 398 /2020 , apresentado em: 10/06/2020
Parecer Número 335 /2020 , apresentado em: 10/06/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 16/06/2020 , página 76, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/06/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 270SE (08/07/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2021
Emendas
EME 1/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Apresentado em 01/09/2021
Anexos Anexado em (01/09/2021) ao processo PL 71/2020
Leitura 01/09/2021, na Sessão Extraordinária 49, Legislatura 18-1
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 03/09/2021
Motivo encaminhamento: Para elaboração da Redação Final.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/09/2021
Prazo regimental 23/09/2021
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 08/09/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1531 /2021 , apresentado em: 16/09/2021
Parecer Número 1154 /2021 , apresentado em: 22/09/2021
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 23/09/2021 , página 102, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/09/2021
Requerimentos:
RDS 1279/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Coautoria verbal da 49ª sessão extraordinária em 01/09/2021. Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, bem como defiro o requerimento de coautoria, registrado nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressa no PL 71/20 a Vereadora Sonaira Fernandes.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/09/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 73SO (23/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 1113/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 23/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0022160-0 PRAZO DE SANÇÃO: 04/11/2021
Matérias Referidas PL 71/2020 (18/02/2020)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/10/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail