PROJETO DE LEI

PL 709/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Via de Pedestre Joacir Rodrigues de Meireles a viela inominada, conhecida por “viela da descidinha”, localizada na Rua Benfica, 388, distrito de Vila Medeiros e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/11/2020
Publicação DOC
Autuado em 04/11/2020 - Processo 01-709/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/11/2020 PL 709/2020   PL DENOMINAÇÃO JOACIR.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
04/11/2020 PL 709/2020   obito Joacir (1).pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
11/11/2020 DSP 9816/2020 PL 709/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
17/11/2020 DSP 10070/2020 PL 709/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 11/11/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
24/11/2020 DSP 10245/2020 PL 709/2020 pl0709-20 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
25/11/2020 DSP 10322/2020 PL 709/2020 RECEBIMENTO - SGP - 25/11/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
15/12/2020 DSP 11646/2020 PL 709/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. RUTE COSTA (PSDB) - 15/12/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
03/02/2021 CV 22/2021 PL 709/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
22/01/2021 RELCOM 1606/2020 PL 709/2020 pl0709-20 T- denominação via pedestre joacir - LEG.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PSDB)
22/01/2021 DSP 4289/2021 PL 709/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 17/12/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
22/01/2021 DSP 4260/2021 PL 709/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 22/01/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
26/01/2021 ARQ 946/2021 PL 709/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
04/02/2021 RDS 90/2021 PL 709/2020 Req desarquivamento Gilberto Nascimento 2.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/02/2021 RDS 90/2021 PL 709/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/02/2021 DESARQ 317/2021 PL 709/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/02/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
15/02/2021 DSP 6577/2021 PL 709/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/02/2021.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
23/02/2021 DSP 8273/2021 PL 709/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 23/02/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
25/03/2021 DSP 10923/2021 PL 709/2020 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - SILVIA DA BANCADA FEMINISTA - 24/03/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
20/04/2021 OF-SGP12 114/2021 PL 709/2020 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 15/04/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/05/2021 DOCREC 236/2021 PL 709/2020 Ofício do Executivo - resposta ao pedido de subsídios.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
09/06/2021 CV 504/2021 PL 709/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
09/06/2021 RELCOM 633/2021 PL 709/2020 PL 709-2020 - Relcom - Contrário - Silvia da Bancada Feminista - URB.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
15/06/2021 DSP 14309/2021 PL 709/2020 Certidão de Publicação de Parecer - URB - 10/06/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
16/06/2021 DSP 14380/2021 PL 709/2020 RECEBIMENTO - EDUC - 16/06/2021.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
23/06/2021 DSP 14809/2021 PL 709/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 23/06/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
21/09/2021 PAR 972/2021 PL 709/2020 PL 709-2020 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
21/09/2021 CV 1220/2021 PL 709/2020 PL 709-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
23/09/2021 DSP 19170/2021 PL 709/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/09/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
10/09/2021 DSP 18555/2021 PL 709/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 709-2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/09/2021 REGTAQ 121/2021 PL 709/2020 049ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 709 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 236/2021 (05/05/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 90/2021 (04/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 114/2021 (15/04/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos
Leitura 10/11/2020, na Sessão Ordinária 297, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/11/2020, página 73, coluna 3
Palavras-Chave: BENFICA ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  DESCIDINHA ( VIELA DA )  |  JOACIR RODRIGUES DE MEIRELES ( VIA DE PEDESTRE )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PASSAGEM DE PEDESTRE  |  VILA MEDEIROS ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/02/2021 Volta à tramitação
11/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/09/2021 16:02 SGP12/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/09/2021 16:02 SGP12/Recebido
01/09/2021 21:35 EDUC/Para Recebimento de SGP12
24/06/2021 23:52 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/06/2021 15:47 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
16/06/2021 12:01 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/06/2021 12:01 EDUC/Recebido
15/06/2021 13:33 URB/Para Recebimento de EDUC
09/06/2021 15:56 URB/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/06/2021 15:49 URB/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
09/06/2021 13:00 URB/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
01/06/2021 10:23 URB/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
28/05/2021 12:25 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
27/05/2021 14:47 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
06/05/2021 16:13 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/05/2021 12:39 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
15/04/2021 18:36 URB/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
15/04/2021 14:13 URB/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
24/03/2021 18:15 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
24/03/2021 18:15 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
24/03/2021 11:35 URB/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
23/03/2021 15:40 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
05/03/2021 12:35 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/02/2021 18:52 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
15/02/2021 12:19 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2021 12:19 URB/Recebido
12/02/2021 13:16 SGP22/Para Recebimento de URB Apreciação pelas comissões Desarquivado
12/02/2021 09:46 SGP22/Recebido
11/02/2021 18:50 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação
26/01/2021 15:04 ARQUIVO/Recebido
22/01/2021 15:46 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2020 18:24 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
16/12/2020 17:47 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
16/12/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
16/12/2020 11:13 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
15/12/2020 19:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
25/11/2020 17:36 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/11/2020 17:36 CCJ/Recebido
25/11/2020 16:01 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
17/11/2020 16:40 PROC-CMSP/Recebido
17/11/2020 16:40 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/11/2020 16:40 PRESID/Recebido
17/11/2020 16:40 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
11/11/2020 13:13 PROC-CMSP/Recebido
11/11/2020 09:00 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
11/11/2020 08:33 SGP42/Recebido
10/11/2020 17:20 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
10/11/2020 17:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 11/11/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/11/2020
Prazo regimental 10/12/2020
Relator Ver. RUTE COSTA (PSDB) , designado em: 15/12/2020
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1606 /2020 , apresentado em: 16/12/2020
Parecer Número 1313 /2020 , apresentado em: 16/12/2020
Autor Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/12/2020 , página 114, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/12/2020
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 90/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do nobre Vereador Gilberto Nascimento (PSC), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas conforme planilha anexa, na qualidade de líder do bloco parlamentar PSD/PSC.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 04/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 12/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 15/02/2021
Prazo regimental 02/03/2021
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 23/02/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 633 /2021 , apresentado em: 01/06/2021
Parecer Número 433 /2021 , apresentado em: 09/06/2021
Autor Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 10/06/2021 , página 109, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/06/2021
Ofícios:
OF-SGP12 114/2021
Comissão URB - POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 15/04/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 709/2020 (04/11/2020)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 236/2021 (05/05/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Plenário
DOCRECs
DOCREC 236/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 114/2021, acerca do Projeto de Lei nº 709/20, de autoria do Vereador Gilberto Nascimento, que denomina Via de Pedestre Joacir Rodrigues de Meireles a viela inominada, conhecida por "viela da descidinha", localizada na Rua Benfica, 388, distrito de Vila Medeiros, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/05/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem SEI 6010.2021/0000937-9
Matérias Referidas PL 709/2020 (04/11/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 114/2021 (15/04/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (05/05/2021) ao processo PL 709/2020
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 114/2021
Comissão URB - POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 15/04/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 236/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 114/2021, acerca do Projeto de Lei nº 709/20, de autoria do Vereador Gilberto Nascimento, que denomina Via de Pedestre Joacir Rodrigues de Meireles a viela inominada, conhecida por "viela da descidinha", localizada na Rua Benfica, 388, distrito de Vila Medeiros, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/05/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem SEI 6010.2021/0000937-9
Matérias Referidas PL 709/2020 (04/11/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 114/2021 (15/04/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (05/05/2021) ao processo PL 709/2020
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 114/2021
Comissão URB - POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 15/04/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 01/09/2021
Prazo regimental 16/09/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1410 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Parecer Número 972 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail