PROJETO DE LEI

PL 701/1991

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 11188 - 13/05/1992
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 13/05/1992, página 1, coluna 1
Ementa Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público, no bairro do Imirim. Passa a denominar-se Praça Padre Costanzo Dalbésio, a atual Praça Nossa Senhora de Fátima.
Veto
Autores Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/12/1991
Publicação DOC
Autuado em 10/12/1991 - Processo 01-701/1991
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 353/1992 (23/06/1992) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 300095/1992 (24/04/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Anexos
Leitura 10/12/1991, na Sessão Ordinária 355, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 13/12/1991, página 62, coluna 1
Palavras-Chave: ADMINISTRACAO REGIONAL DA FREGUESIA DO O  |  ALTERACAO  |  COSTANZO DALBESIO ( PRACA PADRE )  |  DENOMINACAO  |  IMIRIM  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  NOSSA SENHORA DE FATIMA ( PRACA )  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento 14/05/1992
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 178SE (23/04/1992)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/05/1992 17:27 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/05/1992 17:27 ARQUIVO/Recebido
14/05/1992 12:27 LEG3/Para Recebimento de ARQUIVO
06/05/1992 17:48 LEG3/Recebido
23/04/1992 19:56 ATM/Para Recebimento de LEG3
02/04/1992 19:25 ATM/Recebido
02/04/1992 18:05 FIN/Para Recebimento de ATM
19/03/1992 12:37 FIN/Recebido
18/03/1992 12:37 EDUC/Para Recebimento de FIN
18/03/1992 12:36 EDUC/Recebido
05/03/1992 15:57 CCJ/Para Recebimento de EDUC
16/12/1991 13:10 CCJ/Recebido
13/12/1991 17:48 ATM/Para Recebimento de CCJ
13/12/1991 17:48 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/12/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/12/1991
Prazo regimental 01/02/1992
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 19/12/1991
Relatório
Relatório Número 150 /1992 , apresentado em: 07/02/1992
Parecer Número 150 /1992 , apresentado em: 07/02/1992
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/02/1992 , página 38, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
EM SEPARADO - CONTRARIO
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/02/1992
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 05/03/1992
Prazo regimental 20/03/1992
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 05/03/1992
Relatório
Relatório Número 245 /1992 , apresentado em: 16/03/1992
Parecer Número 245 /1992 , apresentado em: 16/03/1992
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELSON GUERRA (PFL) / Atual: Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (MDB)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/03/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 19/03/1992
Prazo regimental 03/04/1992
Relator , designado em: 19/03/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/04/1992
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 177SE (23/04/1992) da Legislatura 10-4.Aprovado em 2ª Discussão na 178SE (23/04/1992) da Legislatura 10-4.
Ofícios:
OF-LEG3 300095/1992
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 24/04/1992
Matérias Referidas PL 701/1991 (10/12/1991)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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Requerimentos:
RDS 353/1992
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Retirada e arquivamento do PL 707/91
Veto
Autores Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 23/06/1992
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 23/06/1992, na Sessão Ordinária 418, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 02/07/1992, página 41, coluna 3
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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