PROJETO DE LEI

PL 700/2021

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17753 - 24/01/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com e Transtorno do espectro autista (TEA) e pessoas Síndrome de Down.
Veto
Autores Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/10/2021
Publicação DOC
Autuado em 14/10/2021 - Processo 01-700/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/10/2021 PL 700/2021   PL TEA.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
21/10/2021 DSP 20974/2021 PL 700/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
26/10/2021 DSP 21272/2021 PL 700/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/10/2021 DSP 21315/2021 PL 700/2021 pl0700-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
27/10/2021 DSP 21401/2021 PL 700/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 27/10/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/10/2021 DSP 21430/2021 PL 700/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - 27/10/2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
18/11/2021 CV 1642/2021 PL 700/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
18/11/2021 RELCOM 1896/2021 PL 700/2021 PARECER CCJ pl0700-21 GN - spa - Centro Referência Down e autistas - pessoa com deficiência - LEG.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
21/11/2021 DSP 22926/2021 PL 700/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 18/11/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
22/11/2021 RDS 1646/2021 PL 700/2021 PL - Coautoria PL 700.2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
22/11/2021 DSP 23006/2021 PL 700/2021 RECEBIMENTO - ADM - 22/11/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
23/11/2021 RDS 1650/2021 PL 700/2021 Requerimento coautoria PL 700 2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
23/11/2021 DSP 23044/2021 RDS 1650/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/11/2021 DSP 23048/2021 RDS 1646/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/11/2021 RDS 1663/2021 PL 700/2021 Requerimento coautoria 700-2021 (1).pdf Principal 1 2 assinaturas
25/11/2021 DSP 23165/2021 RDS 1663/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/11/2021 DSP 23543/2021 PL 700/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) - 30/11/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
08/12/2021 DSP 24049/2021 PL 700/2021 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 700-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/12/2021 RDS 1718/2021 PL 700/2021 Requerimento co-autoria PL 700-2021 (Felipe Becari)-convertido (1).pdf Principal 1 2 assinaturas
08/12/2021 DSP 24065/2021 RDS 1718/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/12/2021 RDS 1723/2021 PL 700/2021 Pedidos de Coautoria no Plenário - 80a Sessão Extraordinária - 07.12.2021 - PL 700-21.pdf Principal 1 2 assinaturas
13/12/2021 PAR 1516/2021 PL 700/2021 PL 700-2021 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
14/12/2021 CV 1786/2021 PL 700/2021 PL 700-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
28/01/2022 DSP 382/2022 PL 700/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 14/12/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
15/12/2021 RDS 1830/2021 PL 700/2021 Pedidos de Coautoria no Plenário (Chat) - 80ª SE - 07.12.2021 - PL 700-2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
06/01/2022 DSP 39/2022 RDS 1995/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/12/2021 RDS 1938/2021 PL 700/2021 requerimento 700-2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
21/12/2021 RDS 1994/2021 PL 700/2021 Pedido de Coautoria no Plenário - 16.12.2021 - PL 700-2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
21/12/2021 RDS 1995/2021 PL 700/2021 Req Co-autoria Becari PL 700-2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
06/01/2022 DSP 69/2022 RDS 1938/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/12/2021 DSP 25106/2021 PL 700/2021 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 700-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/01/2022 DSP 132/2022 PL 700/2021 Despacho do Secretário sobre aprovação do PL 700-2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
23/12/2021 OF-SGP23 1399/2021 PL 700/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 16/12/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/12/2021 OF-SGP23 1399/2021 PL 700/2021 0700-21 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/01/2022 DSP 107/2022 PL 700/2021 Recibo OF SGP.23 n 1399-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
01/02/2022 DSP 402/2022 PL 700/2021 DES PL 0700-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1646/2021 (22/11/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1650/2021 (23/11/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1663/2021 (24/11/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1718/2021 (08/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1723/2021 (08/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1830/2021 (15/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1938/2021 (17/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1994/2021 (21/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1995/2021 (21/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 1399/2021 (23/12/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 21/10/2021, na Sessão Ordinária 82, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 22/10/2021, página 82, coluna 2
Palavras-Chave: AGENDAMENTO  |  ASSISTENCIA FONOAUDIOLOGICA  |  ASSISTENCIA MEDICA  |  ASSISTENCIA PSICOLOGICA  |  ASSISTENCIA SOCIAL  |  ATENDIMENTO  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  ATIVIDADE FISICA  |  AUTISMO  |  CAVALO  |  CENTRO DE REABILITACAO ASSISTIDA POR ANIMAIS DE GRANDE PORTE  |  COMPLEXO DE REFERENCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E PESSOAS COM SINDROME DE DOWN  |  CONSULTA MEDICA  |  CRIACAO  |  DEFICIENCIA MENTAL  |  DEFICIENTE MENTAL  |  DESENVOLVIMENTO  |  DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL  |  EDUCACAO  |  EMPREGO  |  FAMILIA  |  FISIOTERAPEUTA  |  FISIOTERAPIA  |  FONOAUDIOLOGO  |  INCLUSAO  |  INFORMACAO  |  INSTITUICAO ( ENTIDADE )  |  INTEGRACAO  |  MEDICO  |  PARCERIA  |  PEDIATRA  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  PSICOLOGO  |  REABILITACAO  |  SAUDE ( ASSUNTO GERAL )  |  SINDROME DE DOWN  |  TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS  |  TRABALHO  | 
Data de Encerramento 24/01/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 90SE (16/12/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/12/2021 21:40 SGP12/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/12/2021 21:40 SGP12/Recebido
08/12/2021 12:55 ADM/Para Recebimento de SGP12
07/12/2021 20:12 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
02/12/2021 13:31 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/11/2021 17:11 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
22/11/2021 19:16 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/11/2021 19:16 ADM/Recebido
21/11/2021 21:31 CCJ/Para Recebimento de ADM
18/11/2021 13:37 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/11/2021 18:23 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
17/11/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
16/11/2021 14:52 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
16/11/2021 14:42 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
09/11/2021 15:12 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
27/10/2021 19:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
27/10/2021 19:17 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/10/2021 19:17 CCJ/Recebido
27/10/2021 12:18 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
26/10/2021 18:37 PROC-CMSP/Recebido
26/10/2021 18:37 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/10/2021 18:37 PRESID/Recebido
26/10/2021 18:37 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
25/10/2021 07:49 PROC-CMSP/Recebido
21/10/2021 19:59 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
21/10/2021 19:18 SGP42/Recebido
21/10/2021 16:45 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
21/10/2021 16:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 26/10/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/10/2021
Prazo regimental 11/11/2021
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) , designado em: 27/10/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1896 /2021 , apresentado em: 16/11/2021
Parecer Número 1409 /2021 , apresentado em: 17/11/2021
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/11/2021 , página 107, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/2021
Requerimentos:
RDS 1646/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer coautoria no PL 700/2021, de autoria do Vereador Felipe Becari, que dispõe sobre a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do espectro autista (TEA), e pessoas com síndrome de Down.
Veto
Autores Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 22/11/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 1650/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, seja anotada minha coautoria ao Projeto de Lei nº 700/2021.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 23/11/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 1663/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer a inclusão do Vereador Jair Tatto como coautor do PL 700/2021.
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 24/11/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 80SE (07/12/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Recebido em 07/12/2021
Prazo regimental 22/12/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 2128 /2021 , apresentado em: 07/12/2021
Parecer Número 1516 /2021 , apresentado em: 07/12/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. FELIPE BECARI (PSD) / Atual: Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos:
RDS 1718/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro a coautoria no PL nº 700/2021, que Dispõe sobre a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com e Transtorno do espectro autista (TEA) e pessoas Síndrome de Down, no âmbito do Município de São Paulo, do nobre vereador FELIPE BECARI (PSD).
Veto
Autores Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 08/12/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 1723/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 80ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 07/12/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone, bem como DEFERE o seguinte requerimento de coautoria, registrado nas Notas Taquigráficas da Sessão em questão. Ingressam no PL nº 700/2021 os Vereadores Rodrigo Goulart e Marlon Luz.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 08/12/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 1830/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 80ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 07/12/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal via chat, bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas da Sessão em questão. Ingressam no PL 700/21 os Vereadores Edir Sales, Rinaldi Digilio e Ely Teruel.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/12/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 90SE (16/12/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Requerimentos:
RDS 1938/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer coautoria no PL 700/2021, que dispõe sobre a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com e Transtorno do espectro autista (TEA) e pessoas Síndrome de Down, de autoria do Vereador Felipe Becari.
Veto
Autores Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 17/12/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 1994/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 89ª À 90ª EM 16/12/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressam no PL 700/2021 os Vereadores Sidney Cruz, Sandra Santana, Faria de Sá, Ely Teruel, Gilson Barreto, Camilo Cristófaro, Fábio Riva, Rinaldi Digilio, Cris Monteiro, Edir Sales e Thammy Miranda.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 21/12/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 1995/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Solicita a inclusão do V. Rodrigo Goulart como coautor do PL 700/2021
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 21/12/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP23 1399/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 23/12/2021
Resumo SEI 6510.2022/0000009-6 PRAZO DE SANÇÃO: 24/01/2022
Matérias Referidas PL 700/2021 (14/10/2021)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/01/2022
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail