PROJETO DE LEI

PL 682/2009 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "ALTERA A DENOMINAÇÃO DO ATUAL VIADUTO GENERAL MILTON TAVARES DE SOUZA PARA VIADUTO LUIZ GAMA - LOCALIZADA NO DISTRITO DO CANGAÍBA".
Veto Veto Total
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/10/2009
Publicação DOC
Autuado em 23/10/2009 - Processo 01-682/2009
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 682/2009   PL006822009A000V001.PDF Principal 1
08/02/2021 DSP 5718/2021 PL 682/2009 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
17/09/2021 REGTAQ 81/2021 PL 682/2009 049ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 682 2009.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
03/09/2021 DSP 18239/2021 PL 682/2009 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 682-2009.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/09/2021 DSP 18282/2021 PL 682/2009 Despacho do Secretário em 2ª discussão do PL 682-2009.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/09/2021 OF-SGP23 956/2021 PL 682/2009 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 02/09/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/09/2021 OF-SGP23 956/2021 PL 682/2009 0682-09 CL .pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/09/2021 DSP 18831/2021 PL 682/2009 Recibo OF SGP.23 n 956-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
06/10/2021 DOCREC 907/2021 PL 682/2009 Ofício do Executivo - Veto Total.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
06/10/2021 DSP 20150/2021 PL 682/2009 Desp Veto Total.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1161/2010 (23/03/2010) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
DOCREC 907/2021 (06/10/2021) - OFICIO DE VETO TOTAL
Substitutivos SUB 1/2011 (30/06/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 138/2010 (03/03/2010) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 444/2010 (27/04/2010) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP15 6/2010 (22/02/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 956/2021 (02/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 27/10/2009, na Sessão Ordinária 88, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 28/10/2009, página 77, coluna 3
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CANGAIBA ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  LUIS GAMA ( VIADUTO )  |  MILTON TAVARES DE SOUSA ( VIADUTO GENERAL )  |  PENHA ( DISTRITO )  |  VIADUTO  |  VILA MARIA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO EM COND. DE PAUTA EM 2a
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 27/10/2009 00:00:00 088so Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 19/06/2012 00:00:00 - 320SE - LÊ PARECER E APROVA O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário PARECERES PUBLICADOS
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/10/2021 21:27 PROC-CMSP/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/10/2021 21:27 PROC-CMSP/Recebido
06/10/2021 14:15 SGP23/Para Recebimento de PROC-CMSP
28/09/2021 15:01 SGP23/Recebido
16/09/2021 19:01 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
13/06/2012 12:44 FIN/Secretaria (SGP-12)/Adiado
06/06/2012 18:22 SGP21/Recebido
06/06/2012 18:03 FIN/Para Recebimento de SGP21
06/06/2012 16:46 FIN/SGP.2/A Pedido
24/05/2012 15:41 FIN/Recebido
24/05/2012 15:17 SGP12/Para Recebimento de FIN
24/05/2012 15:10 SGP12/Recebido
23/05/2012 17:06 SGP21/Para Recebimento de SGP12
23/03/2012 13:33 SGP21/Recebido
20/03/2012 15:23 FIN/Para Recebimento de SGP21
20/03/2012 15:27 FIN/SGP.21/
20/03/2012 15:02 FIN/SGP.21/A Pedido
16/03/2012 15:49 FIN/Relator(a)/
02/03/2012 15:54 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
01/03/2012 17:33 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
29/02/2012 16:11 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
27/02/2012 12:40 FIN/Recebido
24/02/2012 16:56 EDUC/Para Recebimento de FIN
24/02/2012 17:03 EDUC/FIN/
15/02/2012 15:51 EDUC/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
08/02/2012 18:27 EDUC/Secretaria (SGP-12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
07/02/2012 16:02 EDUC/Secretaria (SGP-12)/
07/02/2012 13:14 EDUC/Relator(a)/
03/02/2012 15:47 EDUC/Consultoria/
01/02/2012 17:42 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/12/2011 17:20 EDUC/Secretaria (SGP-12)/
02/12/2011 13:43 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/12/2011 13:43 EDUC/Secretaria (SGP-12)/
01/12/2011 13:27 EDUC/Recebido
01/12/2011 12:39 URB/Para Recebimento de EDUC
30/11/2011 13:56 URB/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
22/08/2011 15:00 URB/Secretaria (SGP-12)/
11/08/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP-12)/
01/08/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP-12)/
12/07/2011 13:22 URB/Recebido
11/07/2011 12:44 CCJ/Para Recebimento de URB
12/07/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP-12)/
11/07/2011 00:00 CCJ/URB/
30/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
28/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/
25/04/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
20/04/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
31/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
14/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/
05/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/
22/12/2010 00:00 CCJ/Consultoria/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
14/09/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/
03/09/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
02/09/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/
24/08/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
01/06/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/
04/05/2010 14:30 CCJ/Presidente da Comissão/
04/05/2010 14:21 CCJ/Secretaria (SGP-12)/
24/03/2010 16:00 CCJ/Consultoria/
23/03/2010 17:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/
18/02/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/
01/12/2009 15:00 CCJ/Presidente da Comissão/
01/12/2009 12:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/
27/11/2009 18:00 CCJ/Consultoria/
26/11/2009 16:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/
18/11/2009 16:30 CCJ/Presidente da Comissão/
18/11/2009 13:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/
18/11/2009 13:00 CCJ/Recebido
16/11/2009 18:13 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
29/10/2009 19:30 PESQUISA/Recebido
29/10/2009 19:13 SGP2/Para Recebimento de PESQUISA
29/10/2009 19:13 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 27/10/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/11/2009
Prazo regimental 30/06/2011
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) , designado em: 26/04/2011
Relatório
Relatório Número 788 /2011 , apresentado em: 30/06/2011
Parecer Número 766 /2011 , apresentado em: 30/06/2011
Autor Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 09/07/2011 , página 115, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/2011
Ofícios:
OF-SGP15 6/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 22/02/2010
Matérias Referidas PL 682/2009 (23/10/2009)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 138/2010
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa JUNTA CERTIDÃO DE ÓBITO AO PL 682/09.
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 03/03/2010
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 1161/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/03/2010
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem Ofício ATL nº 89/10-C
Matérias Referidas PL 682/2009 (23/10/2009)
Anexos Anexado em (23/03/2010) ao processo PL 682/2009
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos:
RDS 444/2010
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa JUNTA REQUERIMENTO AO PL 682/09, DE SUA AUTORIA.
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 27/04/2010
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 27/04/2010, na Sessão Extraordinária 96, Legislatura 15-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2011
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 30/06/2011
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 12/07/2011
Prazo regimental 02/12/2011
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 09/08/2011
Relatório
Relatório Número 1784 /2011 , apresentado em: 30/11/2011
Parecer Número 1722 /2011 , apresentado em: 30/11/2011
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 01/12/2011 , página 97, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/11/2011
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 01/12/2011
Prazo regimental 15/02/2012
Relator Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) , designado em: 03/02/2012
Relatório
Relatório Número 41 /2012 , apresentado em: 15/02/2012
Parecer Número 41 /2012 , apresentado em: 15/02/2012
Autor Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 24/02/2012 , página 65, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/02/2012
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 27/02/2012
Prazo regimental 19/06/2012
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 29/02/2012
Relatório
Relatório Número 916 /2012 , apresentado em: 19/06/2012
Parecer Número 904 /2012 , apresentado em: 19/06/2012
Autor Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 21/06/2012 , página 219, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/2012
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de FINANÇAS E ORÇAMENTO
Data 19/06/2012
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 320SE (19/06/2012) da Legislatura 15-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 956/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 02/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0020629-6 PRAZO DE SANÇÃO: 07/10/2021
Matérias Referidas PL 682/2009 (23/10/2009)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 907/2021 (06/10/2021) - OFICIO DE VETO TOTAL
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/09/2021
DOCRECs (há veto)
DOCREC 907/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Veto Total ao PL 682/2009.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/10/2021
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem 6510.2021/0020629-6
Matérias Referidas PL 682/2009 (23/10/2009)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 956/2021 (02/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos Anexado em (06/10/2021) ao processo PL 682/2009
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 956/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 02/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0020629-6 PRAZO DE SANÇÃO: 07/10/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/09/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 907/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Veto Total ao PL 682/2009.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/10/2021
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem 6510.2021/0020629-6
Matérias Referidas PL 682/2009 (23/10/2009)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 956/2021 (02/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos Anexado em (06/10/2021) ao processo PL 682/2009
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 956/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 02/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0020629-6 PRAZO DE SANÇÃO: 07/10/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/09/2021
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail