PROJETO DE LEI

PL 658/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA JOSÉ EVALDO PINHEIRO, O LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO TRAVESSA ARROIO SÃO GONÇALO - PARQUE RESIDENCIAL COCAIA - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, SÃO PAULO - SP
Veto Veto Total
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/10/2019
Publicação DOC
Autuado em 02/10/2019 - Processo 01-658/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/10/2019 PL 658/2019   01-PL-2019-658.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
29/01/2021 PL 658/2019   PL-658-2019 CCJ.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
04/08/2020 DSP 4164/2020 PL 658/2019 Termo de conversão.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
13/02/2020 DOCREC 147/2020 PL 658/2019 15-DOCREC-2020-147.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
10/08/2020 PAR 612/2020 PL 658/2019 PL 0658-2019 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
04/08/2020 CV 452/2020 PL 658/2019 PL 658-2019 - Certidão de Votação.pdf Principal 1 Ver. REIS (PT)
11/08/2020 DSP 4819/2020 PL 658/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 11/08/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
12/01/2021 DSP 1987/2021 PL 658/2019 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
13/01/2021 ARQ 579/2021 PL 658/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
10/02/2021 RDS 128/2021 PL 658/2019 desarquivamento_Arselino Tatto.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
11/02/2021 RDS 128/2021 PL 658/2019 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/02/2021 DSP 6625/2021 PL 658/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
08/09/2021 RDS 1225/2021 PL 658/2019 Requerimento Coautoria Verbal PL 658_19.pdf Principal 1 2 assinaturas
17/09/2021 REGTAQ 64/2021 PL 658/2019 049ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 658 2019.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
10/09/2021 DSP 18563/2021 PL 658/2019 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 658-2019.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/09/2021 REGTAQ 205/2021 PL 658/2019 054ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 658 2019.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
17/09/2021 DSP 18906/2021 PL 658/2019 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 658-2019.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/09/2021 DSP 18960/2021 PL 658/2019 Despacho do Supervisor PL 658 2019 em 2ª.pdf Principal 1 CESAR UEMA
24/09/2021 OF-SGP23 1057/2021 PL 658/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 17/09/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/09/2021 OF-SGP23 1057/2021 PL 658/2019 0658-19 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/09/2021 DSP 19411/2021 PL 658/2019 Recibo OF SGP.23 n 1057-21.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
04/11/2021 DOCREC 955/2021 PL 658/2019 Ofício do Executivo - Veto Parcial.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
07/01/2022 DOCREC 36/2022 PL 658/2019 Ofício do Executivo - Veto total PL 658-19 (1).pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
07/01/2022 DOCREC 36/2022 PL 658/2019 Ofício do Executivo - Veto total PL 658-19 (2).pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
20/10/2021 DSP 20889/2021 PL 658/2019 Desp Veto Total.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 147/2020 (13/02/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
DOCREC 955/2021 (20/10/2021) - OFICIO DE VETO TOTAL
DOCREC 36/2022 (07/01/2022) - OFICIO DE VETO TOTAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 128/2021 (10/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1225/2021 (08/09/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 761/2019 (06/12/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1057/2021 (24/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 03/10/2019, na Sessão Ordinária 210, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 04/10/2019, página 96, coluna 3
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  ARROIO SAO GONCALO ( TRAVESSA )  |  DENOMINACAO  |  GRAJAU ( DISTRITO )  |  JOSE EVALDO PINHEIRO ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PARQUE RESIDENCIAL COCAIA INDEPENDENTE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2021 Volta à tramitação
15/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
25/10/2021 07:49 PROC-CMSP/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
25/10/2021 07:49 PROC-CMSP/Recebido
20/10/2021 14:42 SGP23/Para Recebimento de PROC-CMSP
28/09/2021 15:01 SGP23/Recebido
20/09/2021 17:31 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão Aprovado em 15/09/21
28/06/2021 12:00 SGP21/Recebido
17/02/2021 10:23 SGP22/Para Recebimento de SGP21 Retorno à tramitação
17/02/2021 10:04 SGP22/Recebido
15/02/2021 14:00 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 128/2021
12/01/2021 19:22 ARQUIVO/Recebido
12/01/2021 15:10 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/10/2020 13:52 SGP21/Recebido
17/08/2020 12:01 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
03/08/2020 20:29 SGP12/Recebido
30/07/2020 15:00 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido para reunião conjunta de comissões
26/02/2020 19:01 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Autor cientificado do teor da manifestação do Executivo
14/02/2020 13:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA DO EXECUTIVO.
14/02/2020 13:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
16/12/2019 17:49 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Informações do Executivo
06/12/2019 18:27 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
05/12/2019 15:42 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
04/11/2019 18:26 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
31/10/2019 15:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/10/2019 17:45 CCJ/Recebido
30/10/2019 17:03 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
04/10/2019 14:59 PROC-CMSP/Recebido
04/10/2019 12:05 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/10/2019 12:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 03/10/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Ofícios:
OF-SGP12 761/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/12/2019
Matérias Referidas PL 658/2019 (02/10/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 147/2020 (13/02/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/12/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 147/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 658/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE LICENCIAMENTO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/02/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 114/2020-C
Matérias Referidas PL 658/2019 (02/10/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 761/2019 (06/12/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (13/02/2020) ao processo PL 658/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 761/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/12/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/12/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 147/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 658/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE LICENCIAMENTO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/02/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 114/2020-C
Matérias Referidas PL 658/2019 (02/10/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 761/2019 (06/12/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (13/02/2020) ao processo PL 658/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 761/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/12/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/12/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator
Relatório
Relatório Número 742 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 612 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/01/2021
Requerimentos:
RDS 128/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 70/15, 58/16, 456/16, 463/16, 156/17, 547/17, 609/17, 651/17, 669/17, 692/17, 084/18, 238/18, 291/18, 398/18, 487/18, 609/18, 623/18, 129/19, 148/19, 213/19, 619/19, 658/19, 764/19, 318/20, 330/20, 360/20, 503/20, 506/20, 659/20, 695/20, 704/20, 710/20, 744/20, 760/20, PLO 002/19 .
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 10/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY, RUBINHO NUNES.
Requerimentos:
RDS 1225/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requerimento verbal de coautoria ao PL 658/19
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 08/09/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 52SE (15/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY, SONAIRA FERNANDES. Abstenções: ANDRÉ SANTOS.
Ofícios:
OF-SGP23 1057/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 24/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0021366-7 PRAZO DE SANÇÃO: 20/10/2021.
Matérias Referidas PL 658/2019 (02/10/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 955/2021 (20/10/2021) - OFICIO DE VETO TOTAL
DOCREC 36/2022 (07/01/2022) - OFICIO DE VETO TOTAL
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/09/2021
DOCRECs (há veto)
DOCREC 955/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Encaminha veto total ao Projeto de Lei nº 658/19.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/10/2021
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem 6510.2021/0021366-7
Matérias Referidas PL 658/2019 (02/10/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1057/2021 (24/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos Anexado em (20/10/2021) ao processo PL 658/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 1057/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 24/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0021366-7 PRAZO DE SANÇÃO: 20/10/2021.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/09/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs (há veto)
DOCREC 36/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Encaminha veto total ao PL 658/2019.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/01/2022
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem 6510.2021/0021366-7
Matérias Referidas PL 658/2019 (02/10/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1057/2021 (24/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos Anexado em (07/01/2022) ao processo PL 658/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 1057/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 24/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0021366-7 PRAZO DE SANÇÃO: 20/10/2021.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/09/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 955/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Encaminha veto total ao Projeto de Lei nº 658/19.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/10/2021
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem 6510.2021/0021366-7
Matérias Referidas PL 658/2019 (02/10/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1057/2021 (24/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos Anexado em (20/10/2021) ao processo PL 658/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 1057/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 24/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0021366-7 PRAZO DE SANÇÃO: 20/10/2021.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/09/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs (há veto)
DOCREC 36/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Encaminha veto total ao PL 658/2019.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/01/2022
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem 6510.2021/0021366-7
Matérias Referidas PL 658/2019 (02/10/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1057/2021 (24/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos Anexado em (07/01/2022) ao processo PL 658/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 1057/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 24/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0021366-7 PRAZO DE SANÇÃO: 20/10/2021.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/09/2021
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Resposta:
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