PROJETO DE LEI

PL 635/2020

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17665 - 05/10/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Archimedes Lombardi a sala de cinema da Biblioteca Municipal Roberto Santos, situada na Rua Cisplatina, n. 505, Ipiranga.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/09/2020
Publicação DOC
Autuado em 25/09/2020 - Processo 01-635/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/09/2020 PL 635/2020   PL sala de cinema - lombardi.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
25/09/2020 DSP 7532/2020 PL 635/2020 Certidão de Óbito.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
25/09/2020 PL 635/2020   Biblioteca Pública Roberto Santos - Google Maps.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
07/10/2020 DSP 8227/2020 PL 635/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
26/10/2020 DSP 9060/2020 PL 635/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 16/10/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
28/10/2020 DSP 9297/2020 PL 635/2020 pl0635-20 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
29/10/2020 DSP 9394/2020 PL 635/2020 RECEBIMENTO - SGP - 29/10/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
10/11/2020 DSP 9781/2020 PL 635/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) - 29/10/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
10/12/2020 PAR 1236/2020 PL 635/2020 PL 635-2020 - parecer conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
11/12/2020 CV 1085/2020 PL 635/2020 PL 635-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
11/12/2020 DSP 11313/2020 PL 635/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/12/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
11/12/2020 DSP 11355/2020 PL 635/2020 Abertura de prazo para interposição de Recurso - 10.12.2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
14/12/2020 DSP 11457/2020 PL 635/2020 Despacho ao SGP.21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
18/12/2020 REGTAQ 929/2020 PL 635/2020 v028ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 635 2020.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
04/01/2021 VOTO 49/2021 PL 635/2020 Votação 28 SPV PL 635 2020.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
18/12/2020 DSP 11841/2020 PL 635/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 635 2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/09/2021 REGTAQ 55/2021 PL 635/2020 049ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 635 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
03/09/2021 DSP 18249/2021 PL 635/2020 Despacho de Presidente em 2ª discussão do PL 635-2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/09/2021 DSP 18273/2021 PL 635/2020 Despacho do Secretário em 2ª discussão do PL 635-2020.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/09/2021 OF-SGP23 960/2021 PL 635/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 02/09/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/09/2021 OF-SGP23 960/2021 PL 635/2020 0635-20 CL .pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/09/2021 DSP 18835/2021 PL 635/2020 Recibo OF SGP.23 n 960-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
07/10/2021 DSP 20304/2021 PL 635/2020 DES PL 0635-20.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
19/11/2021 ARQ 2709/2021 PL 635/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/11/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 960/2021 (02/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 06/10/2020, na Sessão Ordinária 287, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 07/10/2020, página 112, coluna 2
Palavras-Chave: ARQUIMEDES LOMBARDI  |  ARQUIMEDES LOMBARDI ( SALA DE CINEMA )  |  BIBLIOTECA MUNICIPAL ROBERTO SANTOS  |  BIBLIOTECA PUBLICA  |  CINEMA  |  CISPLATINA ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  IPIRANGA ( DISTRITO )  |  SALA  | 
Data de Encerramento 14/10/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/10/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 49SE (01/09/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/11/2021 17:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/11/2021 17:20 ARQUIVO/Recebido
14/10/2021 14:43 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
28/09/2021 15:01 SGP23/Recebido
16/09/2021 19:01 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
14/12/2020 14:51 SGP21/Recebido
14/12/2020 14:27 SGP23/Para Recebimento de SGP21 PROJETO DE DELIBERAÇÃO APROVADO EM PLENÁRIO
14/12/2020 11:31 SGP23/Recebido
11/12/2020 22:35 SGP12/Para Recebimento de SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.) Abertura de prazo para interposição de Recurso
11/12/2020 20:29 SGP12/Recebido
01/12/2020 15:00 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido para reunião conjunta de comissões
29/10/2020 17:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
29/10/2020 11:05 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/10/2020 11:05 CCJ/Recebido
29/10/2020 10:59 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
26/10/2020 11:11 PROC-CMSP/Recebido
26/10/2020 11:11 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/10/2020 11:11 PRESID/Recebido
26/10/2020 11:11 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
07/10/2020 18:43 PROC-CMSP/Recebido
07/10/2020 10:08 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
07/10/2020 08:57 SGP42/Recebido
06/10/2020 17:00 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
06/10/2020 17:00 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 16/10/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 01/12/2020
Prazo regimental 16/12/2020
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1535 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Parecer Número 1236 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 04/12/2020 , página 102, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 28SO (10/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 960/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 02/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0020638-5 PRAZO DE SANÇÃO: 07/10/2021
Matérias Referidas PL 635/2020 (25/09/2020)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/09/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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