PROJETO DE LEI

PL 604/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa “DENOMINA PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NO JARDIM CENTENÁRIO, CEP 08436-412, COMO PRAÇA JOSE JACÓ FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veto
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/09/2020
Publicação DOC
Autuado em 17/09/2020 - Processo 01-604/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/09/2020 PL 604/2020   PL DENOMINAÇÃO JACÓ.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
07/10/2020 DSP 8188/2020 PL 604/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
15/10/2020 DSP 8559/2020 PL 604/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 08/10/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
19/10/2020 DSP 8649/2020 PL 604/2020 pl0604-20 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
19/10/2020 DSP 8661/2020 PL 604/2020 RECEBIMENTO - SGP - 19/10/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
28/10/2020 DSP 9219/2020 PL 604/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. RUTE COSTA (PSDB) - 22/10/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
03/02/2021 CV 25/2021 PL 604/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
01/02/2021 RELCOM 1607/2020 PL 604/2020 pl0604-20 T- denominação praça - LEG.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PSDB)
01/02/2021 DSP 5308/2021 PL 604/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 17/12/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
01/02/2021 DSP 5331/2021 PL 604/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 01/02/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
01/02/2021 ARQ 1761/2021 PL 604/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 01/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
04/02/2021 RDS 90/2021 PL 604/2020 Req desarquivamento Gilberto Nascimento 2.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/02/2021 RDS 90/2021 PL 604/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/02/2021 DESARQ 319/2021 PL 604/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/02/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
15/02/2021 DSP 6581/2021 PL 604/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/02/2021.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
23/02/2021 DSP 8285/2021 PL 604/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. ELY TERUEL (PODE) - 23/02/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
16/03/2021 DSP 10156/2021 PL 604/2020 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - ELY TERUEL - 15/03/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
19/03/2021 OF-SGP12 56/2021 PL 604/2020 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 18/03/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/07/2021 DSP 16518/2021 PL 604/2020 Protocolo de envio do OF-SGP12 56-2021 no SEI.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
15/04/2021 DOCREC 128/2021 PL 604/2020 Ofício do Executivo - Resposta sobre PL 604-20.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
27/07/2021 DSP 16410/2021 PL 604/2020 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR - ELY TERUEL - 05/07/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
29/07/2021 DSP 16517/2021 PL 604/2020 protocolo de email ao autor.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
21/09/2021 PAR 971/2021 PL 604/2020 PL 604-2020 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
21/09/2021 CV 1217/2021 PL 604/2020 PL 604-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
23/09/2021 DSP 19169/2021 PL 604/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/09/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
10/09/2021 DSP 18554/2021 PL 604/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 604-2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/09/2021 REGTAQ 120/2021 PL 604/2020 049ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 604 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 128/2021 (15/04/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 90/2021 (04/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 56/2021 (18/03/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos
Leitura 06/10/2020, na Sessão Ordinária 287, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 07/10/2020, página 106, coluna 3
Palavras-Chave: DENOMINACAO  |  JARDIM CENTENARIO  |  JOSE JACO FILHO ( PRACA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  LUIS CARLOS PEIXOTO ( RUA )  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
01/02/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
01/02/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/02/2021 Volta à tramitação
11/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/09/2021 16:02 SGP12/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/09/2021 16:02 SGP12/Recebido
02/09/2021 13:50 URB/Para Recebimento de SGP12 A pedido
29/07/2021 17:59 URB/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Informações do Autor
27/07/2021 13:03 URB/Secretaria (SGP-12)/Pendente de Envio de Pedido de Informação ao Autor
26/07/2021 14:14 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Autor
05/07/2021 17:40 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Autor
02/07/2021 18:47 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
22/04/2021 12:14 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/04/2021 10:24 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
18/03/2021 18:25 URB/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
18/03/2021 13:41 URB/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
15/03/2021 16:04 URB/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
15/03/2021 14:05 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
15/03/2021 14:05 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
12/03/2021 20:43 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
03/03/2021 18:35 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/02/2021 19:18 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
15/02/2021 12:26 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2021 12:26 URB/Recebido
12/02/2021 14:09 SGP22/Para Recebimento de URB Apreciação pelas comissões Desarquivado
12/02/2021 09:46 SGP22/Recebido
11/02/2021 18:50 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação
01/02/2021 13:40 ARQUIVO/Recebido
01/02/2021 03:30 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2020 18:24 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
16/12/2020 17:46 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
16/12/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
16/12/2020 11:15 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
22/10/2020 09:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
19/10/2020 19:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/10/2020 19:18 CCJ/Recebido
19/10/2020 17:56 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
15/10/2020 17:03 PROC-CMSP/Recebido
15/10/2020 17:03 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/10/2020 17:03 PRESID/Recebido
15/10/2020 17:03 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
07/10/2020 18:43 PROC-CMSP/Recebido
07/10/2020 10:08 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
07/10/2020 08:57 SGP42/Recebido
06/10/2020 16:59 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
06/10/2020 16:59 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 08/10/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/10/2020
Prazo regimental 03/11/2020
Relator Ver. RUTE COSTA (PSDB) , designado em: 22/10/2020
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1607 /2020 , apresentado em: 16/12/2020
Parecer Número 1310 /2020 , apresentado em: 16/12/2020
Autor Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/12/2020 , página 114, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/12/2020
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/02/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/02/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/02/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 90/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do nobre Vereador Gilberto Nascimento (PSC), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas conforme planilha anexa, na qualidade de líder do bloco parlamentar PSD/PSC.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 04/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 12/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Ofícios:
OF-SGP12 56/2021
Comissão URB - POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/03/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 604/2020 (17/09/2020)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 128/2021 (15/04/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/03/2021
Plenário
DOCRECs
DOCREC 128/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 604/20, de autoria do Vereador Gilberto Nascimento, ressaltando que a descrição e a localização da área não são exatas e suficientes para a sua perfeita identificação.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/04/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem SEI 6010.2021/0000621-3
Matérias Referidas PL 604/2020 (17/09/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 56/2021 (18/03/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (15/04/2021) ao processo PL 604/2020
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 56/2021
Comissão URB - POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/03/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/03/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 128/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 604/20, de autoria do Vereador Gilberto Nascimento, ressaltando que a descrição e a localização da área não são exatas e suficientes para a sua perfeita identificação.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/04/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem SEI 6010.2021/0000621-3
Matérias Referidas PL 604/2020 (17/09/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 56/2021 (18/03/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (15/04/2021) ao processo PL 604/2020
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 56/2021
Comissão URB - POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/03/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/03/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 01/09/2021
Prazo regimental 16/09/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1409 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Parecer Número 971 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail