PROJETO DE LEI

PL 555/2018

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17661 - 05/10/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROJETO "SABER DIREITO" QUE CONTEMPLA A PARCERIA ENTRE AS FACULDADES E UNIVERSIDADES DO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, A REALIZAÇÃO DE AULAS EXPOSITIVAS SOBRE : CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIREITOS HUMANOS, ÁREAS DE ATUAÇÃO DO DIREITO PÚBLICO/PRIVADO, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/10/2018
Publicação DOC
Autuado em 09/10/2018 - Processo 01-555/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/10/2018 PL 555/2018   PL00555-2018.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
20/09/2019 PL 555/2018   PL 555-2018.pdf Principal 1 LILIANE JUN OGURA
19/08/2020 DSP 5299/2020 PL 555/2018 PL-555-2018.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
20/07/2020 DSP 3219/2020 PL 555/2018 Termo de conversão.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
01/09/2020 PAR 765/2020 PL 555/2018 PL 555-2018 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
31/08/2020 CV 607/2020 PL 555/2018 Certidão de Votação - PL 555-2018.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
23/10/2020 DSP 9017/2020 PL 555/2018 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 29/08/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
03/09/2020 RDS 632/2020 PL 555/2018 COAUTORIAS VERBAIS SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
01/09/2020 REGTAQ 546/2020 PL 555/2018 278ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 555 2018.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
10/09/2020 DSP 6389/2020 PL 555/2018 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 555 2018.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
02/09/2021 RDS 1182/2021 PL 555/2018 coautoria_555.2018.pdf Principal 1 3 assinaturas
03/09/2021 DSP 18188/2021 RDS 1182/2021 DEFERIDO - MILTON LEITE.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/09/2021 RDS 1197/2021 PL 555/2018 Requerimento Coautoria Verbal PL 555_18.pdf Principal 1 2 assinaturas
17/09/2021 REGTAQ 84/2021 PL 555/2018 049ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 555 2018.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
03/09/2021 DSP 18215/2021 PL 555/2018 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 555-2018.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/09/2021 DSP 18280/2021 PL 555/2018 Despacho do Secretário em 2ª discussão do PL 555-2018.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/09/2021 OF-SGP23 954/2021 PL 555/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 02/09/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/09/2021 OF-SGP23 954/2021 PL 555/2018 0555-18 CL .pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/09/2021 DSP 18829/2021 PL 555/2018 Recibo OF SGP.23 n 954-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
07/10/2021 DSP 20301/2021 PL 555/2018 DES PL 0555-18.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
05/11/2021 ARQ 2658/2021 PL 555/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 05/11/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 41/2020 (22/01/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2019 (18/09/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 632/2020 (26/08/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1182/2021 (02/09/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1197/2021 (03/09/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 705/2019 (12/11/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 954/2021 (02/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 10/10/2018, na Sessão Ordinária 127, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 11/10/2018, página 127, coluna 4
Palavras-Chave: ATIVIDADE EXTRACURRICULAR  |  AULA  |  CONSTITUICAO FEDERAL  |  CURRICULO  |  DIREITO  |  DIREITO CONSTITUCIONAL  |  DIREITOS HUMANOS  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  FACULDADE DE DIREITO  |  NAO REMUNERADO  |  PALESTRA  |  PARCERIA  |  SABER DIREITO ( PROJETO )  |  SERVICO VOLUNTARIO  |  UNIVERSITARIO  |  VOLUNTARIO  | 
Data de Encerramento 14/10/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/10/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 49SE (01/09/2021) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/11/2021 14:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/11/2021 14:31 ARQUIVO/Recebido
14/10/2021 14:43 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
28/09/2021 15:01 SGP23/Recebido
16/09/2021 19:01 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
10/11/2020 11:47 SGP21/Recebido
23/10/2020 23:20 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
05/09/2020 17:24 SGP12/Recebido
26/08/2020 18:27 ADM/Para Recebimento de SGP12 A pedido reunião conjunta -Tramitação Virtual durante a quarentena - Processo físico em SGP-12
27/04/2020 17:33 ADM/Consultoria/Para análise
13/03/2020 12:02 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
11/03/2020 14:45 ADM//
06/02/2020 13:47 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/01/2020 14:09 ADM/Consultoria/Com informações do Executivo
12/11/2019 17:28 ADM/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
07/11/2019 15:42 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
21/10/2019 19:07 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
21/10/2019 15:00 ADM/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
03/10/2019 14:20 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/09/2019 16:54 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/09/2019 16:47 ADM/Recebido
20/09/2019 16:12 CCJ/Para Recebimento de ADM Com parecer publicado
20/09/2019 14:07 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer com parecer
20/09/2019 14:07 CCJ//
18/09/2019 16:52 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
18/09/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
02/09/2019 17:23 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
02/09/2019 17:23 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
25/03/2019 18:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
21/03/2019 14:33 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
13/03/2019 14:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO DE VISTA VENCIDO.
13/03/2019 14:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
11/03/2019 19:22 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
08/11/2018 18:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
07/11/2018 15:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/11/2018 15:30 CCJ/Recebido
07/11/2018 12:02 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
15/10/2018 15:45 PROC-CMSP/Recebido
15/10/2018 15:36 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/10/2018 15:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/10/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/11/2018
Prazo regimental 22/11/2018
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) , designado em: 25/03/2019
Relatório
Relatório Número 1913 /2019 , apresentado em: 02/09/2019
Parecer Número 1602 /2019 , apresentado em: 18/09/2019
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/09/2019 , página 97, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/09/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 18/09/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 278SE (26/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP12 705/2019
Comissão ADM - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 12/11/2019
Matérias Referidas PL 555/2018 (09/10/2018)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 41/2020 (22/01/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/11/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 41/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ACERCA DO PL 555/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/01/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 28/2020-C
Matérias Referidas PL 555/2018 (09/10/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 705/2019 (12/11/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (22/01/2020) ao processo PL 555/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 705/2019
Comissão ADM - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 12/11/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/11/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 41/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ACERCA DO PL 555/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/01/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 28/2020-C
Matérias Referidas PL 555/2018 (09/10/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 705/2019 (12/11/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (22/01/2020) ao processo PL 555/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 705/2019
Comissão ADM - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 12/11/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/11/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 278SE (26/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Requerimentos:
RDS 632/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CERTIFICO A APRESENTAÇÃO VERBAL EM MICROFONE, COM O RESPECTIVO “DE ACORDO” DOS AUTORES ORIGINÁRIOS, BEM COMO DEFIRO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS DE COAUTORIA, REGISTRADOS NA NOTA TAQUIGRÁFICA DA SESSÃO EM QUESTÃO.
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 26/08/2020
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Recebido em 26/08/2020
Prazo regimental 10/09/2020
Relator
Relatório
Relatório Número 934 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Parecer Número 765 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Requerimentos:
RDS 1182/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer coautoria no PL nº 555/2018, que institui no Município de São Paulo o projeto “Saber Direito” que comtempla a parceria entre as Faculdades e Universidades do Ensino Público e Privado, a realização de aulas expositivas sobre: Constituição Federal, direitos humanos, áreas de atuação do Direito Público/Privado, aos alunos da Rede Pública Municipal.
Veto
Autores Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 02/09/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP23 954/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 02/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0020622-9 PRAZO DE SANÇÃO: 07/10/2021
Matérias Referidas PL 555/2018 (09/10/2018)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/09/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 1197/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DAS 48ª e 49ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS EM 01/09/2021. Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, bem como DEFIRO os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressam no PL 555/18 os Vereadores Dr. Sidney Cruz, Sandra Tadeu, Edir Sales e Ely Teruel.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 03/09/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail