PROJETO DE LEI

PL 546/2020

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17585 - 26/07/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI CAMPANHA “CHECK UP GERAL NAS MULHERES PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/08/2020
Publicação DOC
Autuado em 27/08/2020 - Processo 01-546/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/08/2020 PL 546/2020   PL campanha checkup geral para mulheres.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
27/08/2020 PL 546/2020   Justificativa-PL campanha checkup geral para mulheres.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
08/09/2020 DSP 6119/2020 PL 546/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
11/09/2020 DSP 6601/2020 PL 546/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 09/09/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
09/09/2020 DSP 6231/2020 PL 546/2020 pl0546-20 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
11/09/2020 DSP 6608/2020 PL 546/2020 RECEBIMENTO - SGP - 11/09/2020.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
14/09/2020 DSP 6755/2020 PL 546/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. REIS (PT) - 14/09/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (sem partido)
14/09/2020 RELCOM 1063/2020 PL 546/2020 Relatório PL 546-2020 - Reis - LEG.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
23/09/2020 CV 755/2020 PL 546/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (sem partido)
26/10/2020 DSP 9074/2020 PL 546/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 17/09/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
23/09/2020 PAR 936/2020 PL 546/2020 PL 546-2020 - PARECER CONJUNTO.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
28/09/2020 CV 782/2020 PL 546/2020 PL 546-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (sem partido)
23/10/2020 DSP 8948/2020 PL 546/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 22/09/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
30/09/2020 DSP 7802/2020 PL 546/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 546 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
13/10/2020 REGTAQ 763/2020 PL 546/2020 282ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 546 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
09/06/2021 SUB 1/2021 PL 546/2020 PL 546 - 20 - Sandra Tadeu Subs. PDFA.pdf Principal 1 15 assinaturas
23/06/2021 DSP 14830/2021 PL 546/2020 Assinaturas físicas no Substitutivo 01 ao PL 546 2020 em 2ª.pdf Principal 1 CESAR UEMA
24/06/2021 PAR 542/2021 PL 546/2020 PL 546-2020 - Parecer Conjunto a Substitutivo.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
25/06/2021 CV 638/2021 PL 546/2020 PL 546-2020- Certidão de Votação - Reunião Conjunta - substitutivo.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
28/06/2021 DSP 15018/2021 PL 546/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 25/06/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
28/06/2021 RDS 829/2021 PL 546/2020 COAUTORIAS VERBAIS DA 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 23-06-2021 - PL 546-2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/08/2021 RDS 1118/2021 PL 546/2020 COAUTORIAS VERBAIS DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14-07-2021 - PL 546-2020.pdf Principal 1 2 assinaturas
29/06/2021 DSP 15102/2021 PL 546/2020 Despacho do Presidente em 2ª do PL 546 2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/06/2021 DSP 14945/2021 PL 546/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 546 2020.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
06/07/2021 OF-SGP23 604/2021 PL 546/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 23/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/07/2021 OF-SGP23 604/2021 PL 546/2020 0546-20 CL .pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/07/2021 DSP 15579/2021 PL 546/2020 Recibo OF SGP-23 Nº 604-2021.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
15/07/2021 OF-SGP23 716/2021 PL 546/2020 OF 0716-21 - Retificação.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/07/2021 OF-SGP23 716/2021 PL 546/2020 0546-20 CL .pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/07/2021 DSP 16456/2021 PL 546/2020 DES PL 0546-20.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
15/09/2021 ARQ 2530/2021 PL 546/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/09/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2021 (09/06/2021) - Autor(es): Ver. FABIO RIVA (PSDB);
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 829/2021 (28/06/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1118/2021 (25/08/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 604/2021 (23/06/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 716/2021 (15/07/2021) - REENCAMINHA CARTA DE LEI CORRIGIDA

Anexos
Leitura 08/09/2020, na Sessão Ordinária 281, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 09/09/2020, página 65, coluna 1
Palavras-Chave: ATIVIDADE FISICA  |  CAMPANHA CHECK UP GERAL NAS MULHERES  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  CONVENIO  |  DIAGNOSTICO  |  DOENCA  |  EDUCACAO NUTRICIONAL  |  EVENTOS  |  EXAME DE LABORATORIO  |  EXAME MEDICO  |  HIPERTENSAO ARTERIAL  |  MAMOGRAFIA  |  MEDICAO  |  MULHER  |  ORIENTACAO  |  PALESTRA  |  PRESSAO ARTERIAL  |  PREVENCAO  |  RAIOS X  |  SAUDE ( ASSUNTO GERAL )  |  SETOR PRIVADO  |  ULTRASSONOGRAFIA  |  UNIDADE DE SAUDE  | 
Data de Encerramento 13/09/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/09/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 25SE (23/06/2021) DO SUBSTITUTIVO DO VEREADOR FABIO RIVA (PSDB)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/09/2021 12:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/09/2021 12:59 ARQUIVO/Recebido
13/09/2021 17:51 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
24/06/2021 17:36 SGP23/Recebido
24/06/2021 17:10 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
09/11/2020 15:07 SGP21/Recebido
23/10/2020 23:03 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
23/10/2020 13:55 SGP12/Recebido
16/09/2020 19:13 CCJ/Para Recebimento de SGP12 Aprovado em Reunião Conjunta
16/09/2020 18:49 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
16/09/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
14/09/2020 18:25 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
14/09/2020 14:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
11/09/2020 15:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/09/2020 15:21 CCJ/Recebido
11/09/2020 14:22 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
11/09/2020 13:09 PROC-CMSP/Recebido
11/09/2020 13:09 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/09/2020 13:09 PRESID/Recebido
11/09/2020 13:09 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
09/09/2020 06:37 PROC-CMSP/Recebido
08/09/2020 17:29 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
08/09/2020 17:21 SGP42/Recebido
08/09/2020 16:08 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
08/09/2020 16:08 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 23/06/2020
Motivo encaminhamento: Substitutivo apresentado em Plenário
Observações: Substitutivo apresentado em Plenário

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, SAUDE, FIN
Comissões Designadas em: 09/09/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/09/2020
Prazo regimental 26/09/2020
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 14/09/2020
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1063 /2020 , apresentado em: 14/09/2020
Parecer Número 903 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/09/2020 , página 102, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (sem partido)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/09/2020
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Recebido em 16/09/2020
Prazo regimental 01/10/2020
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1118 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Parecer Número 936 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 22/09/2020 , página 67, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/09/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 282SE (23/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Substitutivos
SUB 1/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Apresentado em 09/06/2021
Anexos Anexado em (09/06/2021) ao processo PL 546/2020
Leitura 09/06/2021, na Sessão Extraordinária 20, Legislatura 18-1
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 25SE (23/06/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 25SE (23/06/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 604/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 23/06/2021
Resumo SEI 6510.2021/0015201-3. PRAZO DE SANÇÃO: 28/07/2021.
Matérias Referidas PL 546/2020 (27/08/2020)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/07/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, SAUDE, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, ADM, SAUDE, FIN
Recebido em 23/06/2021
Prazo regimental 08/07/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 810 /2021 , apresentado em: 23/06/2021
Parecer Número 542 /2021 , apresentado em: 23/06/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 25/06/2021 , página 89, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FELIPE BECARI (PSD) / Atual: Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação Substitutivo apresentado em Plenário
Liberado pela Comissão em 25/06/2021
Requerimentos:
RDS 829/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 23/06/2021. O presidente certifica a apresentação verbal em sessão plenária, bem como defere requerimentos de coautoria, conforme registro em notas taquigráficas. Ingressam no PL 546/2020 os Vereadores Edir Sales, Ricardo Teixeira, Sonaira Fernandes e Ely Teruel.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 28/06/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP23 716/2021
Tipo REENCAMINHA CARTA DE LEI CORRIGIDA
Data de Emissão 15/07/2021
Resumo SEI 6510.2021/0015922-0
Matérias Referidas PL 546/2020 (27/08/2020)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/07/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 1118/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Coautoria Verbal PL 546/2020, para incluir os Vereador Felipe Becari
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 25/08/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail