PROJETO DE LEI

PL 510/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a política de monitoramento de segurança por câmeras nos centros de educação infantil, da rede pública direta e parceira, do Município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/08/2021
Publicação DOC
Autuado em 11/08/2021 - Processo 01-510/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/08/2021 PL 510/2021   PL - monitoramento creche via câmeras (2)_20210811155521.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
19/08/2021 DSP 17489/2021 PL 510/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
25/08/2021 DSP 17814/2021 PL 510/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 25/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/09/2021 DSP 18640/2021 PL 510/2021 pl0510-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
14/09/2021 DSP 18643/2021 PL 510/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 14/09/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
14/09/2021 DSP 18646/2021 PL 510/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 14/09/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
04/10/2021 CV 1392/2021 PL 510/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
04/10/2021 RELCOM 1673/2021 PL 510/2021 PARECER CCJ pl0510-21 ST- spa - monitoramento câmera segurança - CEI - LEG.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
28/10/2021 DSP 21484/2021 PL 510/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 28-10-2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
06/10/2021 RDS 1435/2021 PL 510/2021 Requerimento co-autoria PL 510.2021 - Thammy atualizado (1).pdf Principal 1 2 assinaturas
07/10/2021 DSP 20271/2021 RDS 1435/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/11/2021 DSP 21785/2021 PL 510/2021 RECEBIMENTO - ADM - 05/11/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
10/11/2021 DSP 22014/2021 PL 510/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) - 10/11/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
25/11/2021 DSP 23208/2021 PL 510/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) - 9/11/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
01/12/2021 DSP 23674/2021 PL 510/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 2 assinaturas
07/12/2021 OF-SGP12 949/2021 PL 510/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 7/12/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
02/02/2022 PAR 1677/2021 PL 510/2021 PL 510-2021 Parecer conjunto.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
10/02/2022 CV 214/2022 PL 510/2021 PL 510-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
05/02/2022 DSP 937/2022 PL 510/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 21/01/2022.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
13/12/2021 DSP 24457/2021 PL 510/2021 Despacho do Presidente em 1ª votação do PL 510-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/12/2021 RDS 1779/2021 PL 510/2021 PL - Coautoria PL 510.2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
14/12/2021 DSP 24545/2021 RDS 1779/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/12/2021 RPS 21/2021 PL 510/2021 Redução de Interstício PL 510-2021.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
15/12/2021 DSP 24718/2021 RPS 21/2021 LIDO E APROVADO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/12/2021 RDS 1936/2021 PL 510/2021 requerimento coautoria 510-2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
17/12/2021 RDS 1939/2021 PL 510/2021 REQ. de Coautoria 510-2021-.pdf Principal 1 2 assinaturas
17/12/2021 RDS 1969/2021 PL 510/2021 510.21coautoria.pdf Principal 1 2 assinaturas
21/12/2021 RDS 1987/2021 PL 510/2021 Pedido de Coautoria no Plenário - 16.12.2021 - PL 510-2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
06/01/2022 DSP 32/2022 RDS 1939/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/01/2022 DSP 33/2022 RDS 1936/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/01/2022 DSP 61/2022 RDS 1969/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/02/2022 AUD 47/2022 PL 510/2021 AudienciaPublica-Fin-2021-12-16.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
17/02/2022 AUD 61/2022 PL 510/2021 AudienciaPublica-Adm-2021-12-10.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1435/2021 (06/10/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RPS 21/2021 (14/12/2021) - REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.

RDS 1779/2021 (14/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1936/2021 (17/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1939/2021 (17/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1969/2021 (17/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1987/2021 (21/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 949/2021 (07/12/2021) - SOLICITA CÓPIA PARA RECONSTITUIÇÃO DE AUTOS

Anexos
Leitura 18/08/2021, na Sessão Ordinária 59, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 19/08/2021, página 86, coluna 2
Palavras-Chave: ACESSO  |  ACOMPANHAMENTO  |  APLICATIVO MOVEL  |  ARMAZENAGEM  |  ARQUIVO  |  AUTORIZACAO  |  AVISO  |  CAMERA DE VIDEO  |  CARTAZ  |  CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL  |  CRECHE  |  CRIANCA  |  DIVULGACAO  |  FILMAGEM  |  FUNCIONAMENTO  |  GRAVACAO  |  IMAGEM  |  INSTALACAO  |  INTERNET  |  MANUTENCAO  |  PAIS ( GENITORES )  |  PERIODO  |  PRAZO  |  PRESENCA  |  PROIBICAO  |  REDE INDIRETA DE CRECHES CONVENIADAS  |  REDE INDIRETA DE CRECHES PARCEIRAS  |  REDE SOCIAL ( INTERNET )  |  RESPONSAVEL  |  SEGURANCA  |  SENHA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 10/12/2021 - Comissão de Administração Pública - ADM
Audiência Realizada 16/12/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
09/12/2021 19:27 SGP12/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
09/12/2021 19:27 SGP12/Recebido
09/12/2021 19:25 ADM/Para Recebimento de SGP12
07/12/2021 19:32 ADM/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
07/12/2021 16:12 ADM/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
01/12/2021 17:29 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
01/12/2021 16:03 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
01/12/2021 14:09 ADM/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
01/12/2021 10:41 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
29/11/2021 17:15 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/11/2021 19:03 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
18/11/2021 14:29 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/11/2021 15:54 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
05/11/2021 17:39 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/11/2021 17:39 ADM/Recebido
28/10/2021 20:59 CCJ/Para Recebimento de ADM Com parecer publicado
30/09/2021 19:21 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
29/09/2021 19:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/09/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/09/2021 12:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
28/09/2021 15:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/09/2021 17:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/09/2021 17:38 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/09/2021 17:38 CCJ/Recebido
14/09/2021 16:55 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
25/08/2021 17:35 PROC-CMSP/Recebido
25/08/2021 17:35 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/08/2021 17:35 PRESID/Recebido
25/08/2021 17:35 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
25/08/2021 10:43 PROC-CMSP/Recebido
19/08/2021 15:15 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
19/08/2021 14:19 SGP42/Recebido
18/08/2021 18:53 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
18/08/2021 18:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 25/08/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/09/2021
Prazo regimental 29/09/2021
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO) , designado em: 14/09/2021
Relatório Retirado
Relatório Número 1656 /2021 , apresentado em: 28/09/2021
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1673 /2021 , apresentado em: 29/09/2021
Parecer Número 1219 /2021 , apresentado em: 29/09/2021
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/09/2021 , página 118, coluna 1
Em 28/10/2021 , página 225, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
CONTRARIO
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ABSTENÇÃO
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/10/2021
Requerimentos:
RDS 1435/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro a coautoria no PL nº 510/2021, que Dispõe sobre a política de monitoramento de segurança por câmeras nos centros de educação infantil, da rede pública direta e parceira, do Município de São Paulo, do nobre Vereador THAMMY MIRANDA (PL).
Veto
Autores Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 06/10/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP12 949/2021
Comissão ADM - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA CÓPIA PARA RECONSTITUIÇÃO DE AUTOS
Data de Emissão 07/12/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 510/2021 (11/08/2021)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/12/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 82SE (09/12/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: CELSO GIANNAZI, DANIEL ANNENBERG, ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO, LUANA ALVES, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Recebido em 09/12/2021
Prazo regimental 24/12/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 2209 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Parecer Número 1677 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
CONTRARIO
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos:
RDS 1779/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, na forma regimental, a coautoria do PL 510/2021.
Veto
Autores Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 14/12/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RPS 21/2021
Ementa Requeiro à Douta Mesa, com fundamento no parágrafo único do art. 66 do Regimento Interno, a redução do interstício mínimo entre a primeira e a segunda audiências públicas, de 10 (dez) para 5 (cinco dias), do PL n° 510/2021, de autoria dos Vereadores THAMMY MIRANDA (PL) e RUBINHO NUNES (PSL), que Dispõe sobre a política de monitoramento de segurança por câmeras nos centros de educação infantil, da rede pública direta e parceira, do Município de São Paulo
Autores Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 14/12/2021
Subtipo do requerimento REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.
Plenário
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Requerimentos:
RDS 1936/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer coautoria no PL 510/2021, que dispõe sobre a política de monitoramento de segurança por câmeras nos centros de educação infantil, da rede pública direta e parceira, do Município de São Paulo, de autoria do Vereador Thammy Miranda.
Veto
Autores Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 17/12/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 1939/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer coautoria no PL 510/2021, do Vereador Thammy Miranda, que dispõe sobre a política de monitoramento de segurança por câmeras nos centros de educação infantil, da rede pública direta e parceira, do Município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 17/12/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 1969/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer coautoria no Projeto de Lei nº 510/2021, de autoria do Nobre Vereador Thammy Miranda.
Veto
Autores Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 17/12/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 1987/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 89ª À 90ª EM 16/12/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressa no PL 510/2021 a Vereadora Edir Sales.
Veto
Autores Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 21/12/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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