PROJETO DE LEI

PL 459/1991

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Rua Álvaro Alves, a via sem denominação, localizada na Rua Gomes Leal, entre a Rua Júlio Dantas e o início da Rua Camilo Peçanha Vila Dionisia.
Veto Veto Total
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/09/1991
Publicação DOC
Autuado em 10/09/1991 - Processo 01-459/1991
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 139/1999 (12/07/1999) - OFICIO DE VETO TOTAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 496/1994 (08/11/1994) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 33/2001 (13/02/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 256/1999 (22/06/1999) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Anexos
Leitura 10/09/1991, na Sessão Ordinária 316, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 13/09/1991, página 45, coluna 1
Palavras-Chave: ALVARO ALVES ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  GOMES LEAL ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VILA DIONISIA  | 
Data de Encerramento 23/02/2001
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 96SE (15/06/1999)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/02/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/02/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
23/02/2001 15:01 ATM/Para Recebimento de ARQUIVO
21/02/2001 15:28 ATM/Recebido
21/02/2001 12:49 LEG3/Para Recebimento de ATM
09/02/2001 18:37 LEG3/Recebido
09/02/2001 16:41 ATM/Para Recebimento de LEG3
02/03/2000 16:33 ATM/Recebido
02/03/2000 13:15 CCJ/Para Recebimento de ATM
04/08/1999 16:27 CCJ/Recebido
04/08/1999 15:57 ATM/Para Recebimento de CCJ
14/07/1999 16:17 ATM/Recebido
14/07/1999 13:47 LEG3/Para Recebimento de ATM
21/06/1999 18:41 LEG3/Recebido
21/06/1999 18:20 ATM/Para Recebimento de LEG3
09/11/1994 15:36 ATM/Recebido
09/11/1994 15:23 ARQUIVO/Para Recebimento de ATM
12/01/1993 13:09 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 16:47 ATM/Para Recebimento de ARQUIVO
03/12/1991 13:23 ATM/Recebido
26/11/1991 17:36 LEG3/Para Recebimento de ATM
25/11/1991 15:47 LEG3/Recebido
25/11/1991 14:47 FIN/Para Recebimento de LEG3
21/10/1991 14:14 FIN/Recebido
17/10/1991 17:31 EDUC/Para Recebimento de FIN
08/10/1991 13:13 EDUC/Recebido
08/10/1991 12:00 CCJ/Para Recebimento de EDUC
16/09/1991 17:04 CCJ/Recebido
16/09/1991 16:06 DSG02/Para Recebimento de CCJ
12/09/1991 15:47 DSG02/Recebido
11/09/1991 15:02 ATM/Para Recebimento de DSG02
11/09/1991 15:02 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/09/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/09/1991
Prazo regimental 01/10/1991
Relator Ver. FRANCISCO BATISTA (PTB) , designado em: 19/09/1991
Relatório
Relatório Número 1265 /1991 , apresentado em: 27/09/1991
Parecer Número 1265 /1991 , apresentado em: 27/09/1991
Autor Ver. FRANCISCO BATISTA (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/10/1991 , página 30, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
LICENCA
Ver. FRANCISCO BATISTA (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/09/1991
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 08/10/1991
Prazo regimental 23/10/1991
Relator Ver. LIDIA CORREA (MDB) , designado em: 08/10/1991
Relatório
Relatório Número 1409 /1991 , apresentado em: 14/10/1991
Parecer Número 1409 /1991 , apresentado em: 14/10/1991
Autor Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/10/1991 , página 45, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/10/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 17/10/1991
Prazo regimental 01/11/1991
Relator Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR) , designado em: 18/10/1991
Relatório
Relatório Número 1599 /1991 , apresentado em: 28/10/1991
Parecer Número 1599 /1991 , apresentado em: 28/10/1991
Autor Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/11/1991 , página 84, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/10/1991
Requerimentos:
RDS 496/1994
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro desarquivamento e volta da tramitação do PL. 459/91.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 08/11/1994
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 08/11/1994, na Sessão Ordinária 218, Legislatura 11-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 212SE (06/09/1995) da Legislatura 11-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 96SE (15/06/1999) da Legislatura 12-3.
Ofícios:
OF-LEG3 256/1999
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 22/06/1999
Matérias Referidas PL 459/1991 (10/09/1991)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/06/1999
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 139/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 459/91, DO VEREADOR JOSÉ VIVIANI FERRAZ.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/07/1999
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem OF ATL 110/99
Matérias Referidas PL 459/1991 (10/09/1991)
Anexos Anexado em (12/07/1999) ao processo PL 459/1991
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 3SO (08/02/2001)
Comissões Designadas em: 03/08/1999
Motivo encaminhamento: PARECER CONJUNTO
Observações: a pedido da ATM

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/08/1999
Prazo regimental 19/08/1999
Relator , designado em: 04/08/1999
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação a pedido da ATM
Liberado pela Comissão em 01/03/2000
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação a pedido da ATM
Liberado pela Comissão em 02/03/2000  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 3SO (08/02/2001) da Legislatura 13-1.
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação a pedido da ATM
Liberado pela Comissão em 09/02/2001  (A PEDIDO DA ATM)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-LEG3 33/2001
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 13/02/2001
Matérias Referidas PL 459/1991 (10/09/1991)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/02/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail