PROJETO DE LEI

PL 458/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza a Prefeitura do Município de São Paulo a permitir o funcionamento, aos domingos, das lojas instaladas nos Shoppings Centers da Capital.
Veto
Autores Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/09/1991
Publicação DOC
Autuado em 10/09/1991 - Processo 01-458/1991
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 570/1991 (01/10/1991) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 10/09/1991, na Sessão Ordinária 316, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 13/09/1991, página 45, coluna 1
Palavras-Chave: CENTRO COMERCIAL  |  DOMINGO  |  HORARIO DE FUNCIONAMENTO  |  LOJA  |  TRABALHO  | 
Data de Encerramento 14/11/1991
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/11/1991 14:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/11/1991 14:50 ARQUIVO/Recebido
14/11/1991 12:38 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO
16/09/1991 17:46 CCJ/Recebido
16/09/1991 17:21 DSG02/Para Recebimento de CCJ
12/09/1991 15:47 DSG02/Recebido
11/09/1991 15:02 ATM/Para Recebimento de DSG02
11/09/1991 15:02 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/09/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/09/1991
Prazo regimental 01/10/1991
Relator , designado em: 19/09/1991
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/10/1991
Requerimentos:
RDS 570/1991
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro a retirada e arquivamento do PL No. 0458/91.
Veto
Autores Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 01/10/1991
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 01/10/1991, na Sessão Ordinária 325, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 25/10/1991, página 48, coluna 1
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/11/1991 14:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/11/1991 14:51 ARQUIVO/Recebido
14/11/1991 12:59 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO
14/11/1991 12:59 CCJ/Recebido
02/10/1991 13:09 ATM/Para Recebimento de CCJ
02/10/1991 13:09 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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