PROJETO DE LEI

PL 451/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A CULTURA HIP HOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/07/2019
Publicação DOC
Autuado em 25/07/2019 - Processo 01-451/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/07/2019 PL 451/2019   01-PL-2019-451.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
18/10/2019 PL 451/2019   PL 451 2019 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
11/03/2020 PL 451/2019   PL 451-2019.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
23/06/2020 PL 451/2019   PL 00451-2019.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
24/06/2020 DSP 1394/2020 PL 451/2019 certidão de conversão - PL 451-2019.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
15/07/2020 DSP 2696/2020 PL 451/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. NOEMI NONATO (PL) - 01/07/2020.pdf Principal 1 Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
26/11/2020 CV 981/2020 PL 451/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
26/11/2020 RELCOM 1360/2020 PL 451/2019 PL 451-2019 (patrimonio_hip_hop) tcb.pdf Principal 1 Ver. NOEMI NONATO (PL)
10/12/2020 DSP 11230/2020 PL 451/2019 Certidão de Publicação de Parecer - SAUDE - 06/11/2020.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
10/12/2020 DSP 11231/2020 PL 451/2019 RECEBIMENTO - SGP - 10/12/2020.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
06/01/2021 DSP 964/2021 PL 451/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 06/01/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
12/01/2021 ARQ 445/2021 PL 451/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
16/03/2021 RDS 262/2021 PL 451/2019 Requerimento - desarquivamento de proposituras - Celso Giannazi.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
16/03/2021 RDS 262/2021 PL 451/2019 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/03/2021 DESARQ 1105/2021 PL 451/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/03/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
22/03/2021 DSP 10652/2021 PL 451/2019 RECEBIMENTO - SGP - 22/03/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
24/03/2021 DSP 10839/2021 PL 451/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. ISAC FELIX (PL) - 24/03/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
21/09/2021 PAR 984/2021 PL 451/2019 PL 451-2019 Parecer conjunto.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
21/09/2021 CV 1214/2021 PL 451/2019 PL 451-2019 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
23/09/2021 DSP 19182/2021 PL 451/2019 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/09/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
02/09/2021 RPL 48/2021 PL 451/2019 Requerimento de Inclusão - PL 451 2019 em 1ª.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
17/09/2021 REGTAQ 103/2021 PL 451/2019 049ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 451 2019.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
10/09/2021 DSP 18546/2021 PL 451/2019 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 451-2019.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/09/2021 RDS 1343/2021 PL 451/2019 COAUTORIAS VERBAIS DAS 52ª a 54ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS EM 15-09-2021 - PL 451-2019.pdf Principal 1 3 assinaturas
24/09/2021 REGTAQ 199/2021 PL 451/2019 054ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 451 2019.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
17/09/2021 DSP 18909/2021 PL 451/2019 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 451-2019.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/09/2021 DSP 18953/2021 PL 451/2019 Despacho do Supervisor PL 451 2019 em 2ª.pdf Principal 1 CESAR UEMA
29/09/2021 OF-SGP23 1060/2021 PL 451/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 17/09/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/09/2021 OF-SGP23 1060/2021 PL 451/2019 0451-19 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/09/2021 DSP 19755/2021 PL 451/2019 Recibo OF SGP.23 n 1060-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
25/10/2021 DOCREC 961/2021 PL 451/2019 Ofício do Executivo - Veto Total.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
26/10/2021 DSP 21098/2021 PL 451/2019 Desp Veto Total.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 961/2021 (25/10/2021) - OFICIO DE VETO TOTAL
Substitutivos SUB 1/2019 (16/10/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 262/2021 (11/03/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPL 48/2021 (02/09/2021)
RDS 1343/2021 (28/09/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 1060/2021 (29/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 01/08/2019, na Sessão Ordinária 189, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 02/08/2019, página 107, coluna 2
Palavras-Chave: AULA  |  BREAKING ( DANCA )  |  COMISSAO  |  CONPRESP  |  CULTURA POPULAR  |  DEBATE  |  DISC JOCKEY  |  DISCRIMINACAO  |  DISCUSSAO  |  DIVULGACAO  |  EDITAL  |  ESTABELECIMENTO DE ENSINO  |  FOMENTO  |  FORMACAO  |  HABILITACAO  |  HISTORIA  |  IPHAN  |  MESTRE DE CERIMONIA ( MC )  |  MOVIMENTO HIP HOP  |  OFICINA  |  PATRIMONIO CULTURAL  |  PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL  |  PROIBICAO  |  PROTECAO  |  RODA CULTURAL  |  SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA  |  UNESCO  |  VALORIZACAO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/03/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/10/2021 07:45 PROC-CMSP/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/10/2021 07:45 PROC-CMSP/Recebido
26/10/2021 15:01 SGP23/Para Recebimento de PROC-CMSP
26/10/2021 15:00 SGP23/Recebido
26/10/2021 14:58 SGP12/Para Recebimento de SGP23
01/09/2021 19:21 SGP12/Recebido
01/09/2021 19:18 FIN/Para Recebimento de SGP12 Aprovado em reunião conjunta
19/05/2021 13:53 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/03/2021 13:36 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
22/03/2021 16:24 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/03/2021 16:24 FIN/Recebido
17/03/2021 17:23 SGP22/Para Recebimento de FIN Apreciação pelas comissões Desarquivado
17/03/2021 15:40 SGP22/Recebido
17/03/2021 14:55 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 262 2021
12/01/2021 15:19 ARQUIVO/Recebido
06/01/2021 23:45 FIN/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/12/2020 17:38 FIN//
10/12/2020 17:20 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/12/2020 17:20 FIN/Recebido
10/12/2020 16:14 SAUDE/Para Recebimento de FIN
04/11/2020 21:53 SAUDE/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
04/11/2020 15:19 SAUDE/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
04/11/2020 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
27/10/2020 16:45 SAUDE/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
02/09/2020 18:27 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
10/08/2020 11:33 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator Prazo de vista vencido na Comissão.
01/07/2020 11:49 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Para análise
10/03/2020 14:36 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/03/2020 14:35 SAUDE/Recebido
10/03/2020 13:58 EDUC/Para Recebimento de SAUDE Com parecer publicado
04/03/2020 16:54 EDUC/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
04/03/2020 14:00 EDUC/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
14/02/2020 14:12 EDUC/Secretaria (SGP-12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
12/02/2020 17:05 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
11/02/2020 13:10 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
10/02/2020 17:54 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/02/2020 13:22 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
06/01/2020 18:08 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/12/2019 13:48 EDUC/Consultoria/Para análise
04/12/2019 17:44 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/12/2019 17:43 EDUC/Recebido
04/12/2019 17:42 ADM/Para Recebimento de EDUC
04/12/2019 13:32 ADM/EDUC/
27/11/2019 18:41 ADM/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
27/11/2019 14:00 ADM/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
19/11/2019 12:28 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
13/11/2019 18:44 ADM/Secretaria (SGP-12)/Relatado Prazo de vista vencido.
13/11/2019 18:44 ADM/Secretaria (SGP-12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
07/11/2019 14:53 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
04/11/2019 14:40 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/10/2019 20:08 ADM/Recebido
17/10/2019 17:00 CCJ/Para Recebimento de ADM Com parecer publicado
16/10/2019 17:11 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
16/10/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
11/10/2019 19:46 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
11/10/2019 19:46 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
30/08/2019 22:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
23/08/2019 15:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/08/2019 15:00 CCJ/Recebido
23/08/2019 14:08 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
02/08/2019 16:42 PROC-CMSP/Recebido
02/08/2019 14:21 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/08/2019 14:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/08/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/08/2019
Prazo regimental 07/09/2019
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO) , designado em: 30/08/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2408 /2019 , apresentado em: 11/10/2019
Parecer Número 1952 /2019 , apresentado em: 16/10/2019
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 17/10/2019 , página 132, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/10/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 16/10/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Abstenções: CRIS MONTEIRO.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 54SE (15/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 18/10/2019
Prazo regimental 02/11/2019
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 30/10/2019
Relatório
Relatório Número 2731 /2019 , apresentado em: 13/11/2019
Parecer Número 2330 /2019 , apresentado em: 29/11/2019
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 29/11/2019 , página 123, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/11/2019
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 04/12/2019
Prazo regimental 19/12/2019
Relator Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) , designado em: 12/12/2019
Relatório
Relatório Número 90 /2020 , apresentado em: 14/02/2020
Parecer Número 73 /2020 , apresentado em: 04/03/2020
Autor Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/03/2020 , página 102, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/2020
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 10/12/2020
Prazo regimental 25/12/2020
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021
Requerimentos:
RDS 262/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos regimentais, os desarquivamentos das proposituras listadas de autoria do Vereador Celso Giannazi
Veto
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 11/03/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 17/03/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 22/03/2021
Prazo regimental 06/04/2021
Relator Ver. ISAC FELIX (PL) , designado em: 24/03/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 1422 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Parecer Número 984 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Autor Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 04/09/2021 , página 113, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Abstenções: CRIS MONTEIRO.
Requerimentos:
RPL 48/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 02/09/2021
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 54SE (15/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Requerimentos:
RDS 1343/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 52-54ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/09/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, bem como DEFERE o seguinte requerimento de coautoria, registrado nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressa no PL 451/2019 a Vereador Edir Sales.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 28/09/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP23 1060/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 29/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0021598-8
Matérias Referidas PL 451/2019 (25/07/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 961/2021 (25/10/2021) - OFICIO DE VETO TOTAL
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2021
DOCRECs (há veto)
DOCREC 961/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Encaminha veto total ao Projeto de Lei nº 451/19.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/10/2021
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem 510.2021/0021598-8
Matérias Referidas PL 451/2019 (25/07/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1060/2021 (29/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos Anexado em (25/10/2021) ao processo PL 451/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 1060/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 29/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0021598-8
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2021
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Resposta:
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DOCRECs (há veto)
DOCREC 961/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Encaminha veto total ao Projeto de Lei nº 451/19.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/10/2021
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem 510.2021/0021598-8
Matérias Referidas PL 451/2019 (25/07/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1060/2021 (29/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos Anexado em (25/10/2021) ao processo PL 451/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 1060/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 29/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0021598-8
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2021
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