PROJETO DE LEI

PL 451/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Permite aos carros guinchos particulares em conjunto com os da guarda do D.S.V. a retirarem os veículos estacionados irregularmente nas vias e logradouros públicos da Capital, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/09/1991
Publicação DOC
Autuado em 05/09/1991 - Processo 01-451/1991
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 576/1991 (01/10/1991) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 05/09/1991, na Sessão Ordinária 315, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 12/09/1991, página 57, coluna 1
Palavras-Chave: DSV  |  ESTACIONAMENTO  |  GUINCHO  |  IRREGULARIDADE  |  TAXAS  | 
Data de Encerramento 14/11/1991
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/11/1991 14:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/11/1991 14:48 ARQUIVO/Recebido
14/11/1991 12:38 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO
09/09/1991 17:44 CCJ/Recebido
09/09/1991 16:55 DSG02/Para Recebimento de CCJ
06/09/1991 18:17 DSG02/Recebido
06/09/1991 17:45 ATM/Para Recebimento de DSG02
06/09/1991 17:45 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 05/09/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/09/1991
Prazo regimental 24/09/1991
Relator , designado em: 12/09/1991
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/09/1991
Requerimentos:
RDS 576/1991
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa D.Mesa: Requer a retirada e arquivamento do PL 451/91, de autoria da Vereadora Irede Cardoso, nos termos do artigo 233 § VI do RI
Veto
Autores Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 01/10/1991
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 01/10/1991, na Sessão Ordinária 325, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 25/10/1991, página 48, coluna 1
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/11/1991 14:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/11/1991 14:49 ARQUIVO/Recebido
14/11/1991 12:58 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO
14/11/1991 12:58 CCJ/Recebido
02/10/1991 13:12 ATM/Para Recebimento de CCJ
02/10/1991 13:12 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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