PROJETO DE LEI

PL 450/1991

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação e formação de viveiros de plantas e árvores, em cada uma das Administrações Regionais da Capital, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/09/1991
Publicação DOC
Autuado em 05/09/1991 - Processo 01-450/1991
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 05/09/1991, na Sessão Ordinária 315, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 12/09/1991, página 57, coluna 1
Palavras-Chave: ADMINISTRACAO REGIONAL  |  ARVORE  |  MUDAS  |  VEGETAIS  |  VIVEIRO MUNICIPAL  | 
Data de Encerramento 12/01/1993
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
12/01/1993 13:08 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
12/01/1993 13:08 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 15:29 ATM/Para Recebimento de ARQUIVO
04/03/1992 17:17 ATM/Recebido
26/02/1992 18:39 FIN/Para Recebimento de ATM
26/12/1991 20:18 FIN/Recebido
26/12/1991 15:02 ADM/Para Recebimento de FIN
29/11/1991 18:43 ADM/Recebido
28/11/1991 13:19 URB/Para Recebimento de ADM
27/11/1991 19:13 URB/Recebido
30/10/1991 10:57 LEG3/Para Recebimento de URB
23/10/1991 15:47 LEG3/Recebido
22/10/1991 16:09 URB/Para Recebimento de LEG3
16/10/1991 14:02 URB/Recebido
15/10/1991 18:02 CCJ/Para Recebimento de URB
09/09/1991 17:44 CCJ/Recebido
09/09/1991 16:55 DSG02/Para Recebimento de CCJ
06/09/1991 18:16 DSG02/Recebido
06/09/1991 17:45 ATM/Para Recebimento de DSG02
06/09/1991 17:45 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 05/09/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/09/1991
Prazo regimental 24/09/1991
Relator Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT) , designado em: 12/09/1991
Relatório
Relatório Número 1336 /1991 , apresentado em: 27/09/1991
Parecer Número 1336 /1991 , apresentado em: 27/09/1991
Autor Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/10/1991 , página 39, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
LICENCA
Ver. FRANCISCO BATISTA (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/09/1991
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 16/10/1991
Prazo regimental 31/10/1991
Relator Ver. JUCELINO SILVA NETO (PT) , designado em: 21/10/1991
Relatório
Relatório Número 1663 /1991 , apresentado em: 18/11/1991
Parecer Número 1663 /1991 , apresentado em: 18/11/1991
Autor Ver. JUCELINO SILVA NETO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/11/1991 , página 124, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
Ver. BRUNO FEDER (PDS) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. TITA DIAS (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
LICENCA
Ver. LUIZ PAULO GNECCO (PCB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/1991
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 28/11/1991
Prazo regimental 13/12/1991
Relator Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT) , designado em: 02/12/1991
Relatório
Relatório Número 1890 /1991 , apresentado em: 16/12/1991
Parecer Número 1890 /1991 , apresentado em: 16/12/1991
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/12/1991 , página 50, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. LUIZ CARLOS MOURA (PCB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PDS) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. TITA DIAS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/12/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 26/12/1991
Prazo regimental 10/01/1992
Relator Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL) , designado em: 26/12/1991
Relatório
Relatório Número 127 /1992 , apresentado em: 19/02/1992
Parecer Número 127 /1992 , apresentado em: 19/02/1992
Autor Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/02/1992 , página 40, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
ABSTENÇÃO
Ver. BRUNO FEDER (PDS) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/02/1992
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