PROJETO DE LEI

PL 440/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Disciplina o modelo de catracas nos coletivos do município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/09/1991
Publicação DOC
Autuado em 03/09/1991 - Processo 01-440/1991
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 185/2010 (16/03/2010) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 91/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 697/2014 (14/05/2014) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 03/09/1991, na Sessão Ordinária 313, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 06/09/1991, página 54, coluna 3
Palavras-Chave: CATRACA  |  CONCESSIONARIA  |  ONIBUS  |  TRANSPORTE COLETIVO  | 
Data de Encerramento 05/06/2014
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/06/2014 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário PARECERES PUBLICADOS
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
09/06/2014 11:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
09/06/2014 11:05 ARQUIVO/Recebido
06/06/2014 14:37 SGP22/Para Recebimento de ARQUIVO
05/06/2014 18:17 SGP22/Recebido
05/06/2014 17:24 SGP21/Para Recebimento de SGP22
26/03/2013 13:56 SGP21/Recebido
25/03/2013 09:11 SGP22/Para Recebimento de SGP21
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
15/03/2013 14:37 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22
03/01/2013 17:42 ARQUIVO/Recebido
02/01/2013 17:26 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO
01/09/2010 15:50 SGP21/Recebido
01/09/2010 15:17 PESQUISA/Para Recebimento de SGP21
30/03/2010 16:50 PESQUISA/Recebido
30/03/2010 15:40 SGP2/Para Recebimento de PESQUISA
23/03/2010 16:15 SGP2/Recebido
22/03/2010 14:08 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP2
09/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
08/01/1997 17:38 ATM/Para Recebimento de ARQUIVO
24/02/1993 16:56 ATM/Recebido
24/02/1993 15:55 ARQUIVO/Para Recebimento de ATM
12/01/1993 11:53 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 15:29 ATM/Para Recebimento de ARQUIVO
03/12/1991 11:28 ATM/Recebido
02/12/1991 19:44 FIN/Para Recebimento de ATM
08/11/1991 18:35 FIN/Recebido
07/11/1991 15:32 ECON/Para Recebimento de FIN
22/10/1991 18:54 ECON/Recebido
21/10/1991 19:31 URB/Para Recebimento de ECON
21/10/1991 19:30 URB/Recebido
25/09/1991 17:56 CCJ/Para Recebimento de URB
09/09/1991 14:37 CCJ/Recebido
06/09/1991 17:12 DSG02/Para Recebimento de CCJ
04/09/1991 16:33 DSG02/Recebido
04/09/1991 15:06 ATM/Para Recebimento de DSG02
04/09/1991 15:06 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 03/09/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/09/1991
Prazo regimental 23/09/1991
Relator Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT) , designado em: 11/09/1991
Relatório
Relatório Número 1200 /1991 , apresentado em: 24/09/1991
Parecer Número 1200 /1991 , apresentado em: 24/09/1991
Autor Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/09/1991
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 26/09/1991
Prazo regimental 11/10/1991
Relator Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB) , designado em: 01/10/1991
Relatório
Relatório Número 1458 /1991 , apresentado em: 14/10/1991
Parecer Número 1458 /1991 , apresentado em: 14/10/1991
Autor Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. BRUNO FEDER (PDS) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. JUCELINO SILVA NETO (PT)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/10/1991
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 22/10/1991
Prazo regimental 06/11/1991
Relator Ver. MAURO AILTON PUERRO (PT) , designado em: 22/10/1991
Relatório
Relatório Número 1547 /1991 , apresentado em: 29/10/1991
Parecer Número 1547 /1991 , apresentado em: 29/10/1991
Autor Ver. MAURO AILTON PUERRO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/11/1991 , página 35, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARMELINDO PASSONI (PT)
Ver. EDSON FALANGA (PL*)
Ver. FAUSTO TOMAZ DE LIMA (MDB)
Ver. GERALDO BLOTA (PDS) / Atual: Ver. GERALDO BLOTA (PPR)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MAURO AILTON PUERRO (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/10/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 04/11/1991
Prazo regimental 19/11/1991
Relator Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR) , designado em: 05/11/1991
Relatório
Relatório Número 1693 /1991 , apresentado em: 25/11/1991
Parecer Número 1693 /1991 , apresentado em: 25/11/1991
Autor Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/11/1991 , página 144, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/11/1991
Requerimentos:
RDS 185/2010
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
Veto
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 16/03/2010
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 16/03/2010, na Sessão Ordinária 123, Legislatura 15-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 91/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 21/02/2013
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 21/02/2013, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 697/2014
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 14/05/2014
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail